quarta-feira, 29 de junho de 2011

G1/MG: Professores da rede estadual decidem manter greve em MG


Categoria se reuniu na tarde desta terça (28) na Assembleia Legislativa.
Após reunião, categoria organiza ‘abraço simbólico’.

Do G1 MG
Professores da rede estadual organizam abraço simbólico na Assembleia Legislativa de MG (Foto: Reprodução BHTrans) 
Professores da rede estadual organizam
'abraço simbólico' na Assembleia Legislativa de MG
(Foto: Reprodução BHTrans)

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realizou, na tarde desta terça-feira (28), uma assembleia estadual com servidores da categoria e decidiu manter a greve dos profissionais. De acordo com a assessoria do sindicato, cerca de seis mil servidores de várias regiões do estado participaram da reunião, que foi realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ainda segundo a entidade, a paralisação é superior a 50% e não há previsão para a normalização do serviço. A categoria reivindica o piso salarial de R$ 1.597,87 para servidores de nível médio que trabalham 24 horas por semana.
Após cerca de 1h30 de debate, os servidores marcaram um novo encontro, no dia 6 de julho, para definir se a paralisação vai continuar. A reunião vai contar com a presença do Sindicato dos Servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) (Sisipsemg).
 
Nesta terça-feira (28), a categoria organizou um ‘abraço simbólico’ na ALMG, onde o encontro ocorreu. Os manifestantes se concentram na Rua Rodrigues Caldas, entre a Rua Dias Adorno e a Avenida Álvares Cabral. O trâsito ficou retido no local por cerca de meia hora. Por volta das 18h, os professores se dispersaram. A área foi monitorada pelos agentes Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).
 
Paralisação

Em Minas Gerais, a greve abrange os trabalhadores da educação e começou no dia 8 de junho. Eles pedem o fim do sistema de subsídios implantado pelo governo em janeiro deste ano e a adoção de um piso salarial (salário-base) de R$ 1.597,87 para a categoria. Esse valor é calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

O sindicato calcula que 50% da categoria tenha aderido à greve e afirma que, até o momento, não houve acordo com o governo. Já a assessoria de imprensa do governo afirmou que os canais de negociação sempre estiveram abertos, mas que não houve procura do sindicato. O governo estima que cerca de 3% das escolas estejam totalmente paradas e que outras 16,33% tenham aderido parcialmente ao movimento grevista.

O subsídio é uma forma de pagamento que incorpora todas as gratificações, vantagens, abonos e adicionais recebidos pelos servidores numa parcela única. Em janeiro, todos os profissionais foram levados para o subsídio. Quem quiser voltar ao sistema anterior tem até agosto para solicitar a transferência. O governo não soube informar quantos servidores já pediram para deixar o sistema de subsídio.

No sistema anterior, a remuneração é composta de: salário-base (ou piso) e gratificações, abonos, adicionais etc. O salário-base de um professor com formação de nível médio em início de carreira é salário-base R$ 369,89 para uma jornada de 24 horas semanais. Com adicionais, o valor chega a R$ 935, segundo o sindicato. Se esse professor quiser permanecer no subsídio, ganhará R$ 1.122, sem outros adicionais.

O sindicato quer que o aumento do piso para R$ 1.597,87 seja concedido em cima do salário-base atual, de R$ 369,89. O argumento é que, fora desse sistema, ou seja, com o subsídio, não há mais reajustes progressivos como biênios e qüinqüênios e “perspectiva de futuro”. Assim, na visão do sindicato, profissionais qualificados e com diferentes tempos de carreira ganhariam o mesmo valor. O governo, no entanto, diz que há sistemas de progressão e promoção na carreira por tempo de serviço e escolaridade.

Já um professor em início de carreira com nível de licenciatura plena tem salário-base de R$ 550,54 para uma jornada de 24 horas, segundo o sindicato. Com adicionais e gratificações, o valor vai para R$ 935. No sistema de subsídio, esse mesmo professor recebia R$ 1.320, segundo o sindicato.

O governo acrescenta ainda que, desde 2007, quando foi realizado o último concurso público para as carreiras da educação, o nível mínimo exigido para ingresso no magistério em Minas Gerais é a licenciatura plena. Ou seja, não há mais ingresso na carreira de professores com formação equivalente ao ensino médio.
 

Mentira tem perna curta

Fonte: Novo Jornal 

Castro chantageia governador de Minas através do vice  

Secretário Danilo de Castro ameaça Anastasia através do vice Pinto Coelho, com rebelião na Assembleia Legislativa Mineira caso seja demitido

A entrega, desde 2002 (há quase 10 anos), da função de negociador entre o Poder Executivo e Legislativo em Minas Gerais ao atual secretário de governo, Danilo de Castro, transformou o atual governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, refém de uma situação criada por seu antecessor.

Sabidamente a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vem, desde o início da década passada, servindo apenas de local para realização de eventos comemorativos. Sua função legislativa ou fiscalizadora do Executivo jamais existiu. A oposição ao governo só agora, diante da constatação de sua fragilidade perante a opinião pública, articulou a formação de um grupo de parlamentares denominado “Minas sem Censura”.

A passividade do Legislativo mineiro ocorreu após a utilização de “negociações pouco republicanas”, comandada pelo secretário Danilo de Castro, onde cargos, verbas e até mesmo resultados de licitações na Copasa, Cemig e Codemig foram negociados com os parlamentares em troca de apoio político. Até mesmo os prefeitos de municípios onde eram votados os deputados que não apoiavam o Palácio da Liberdade eram penalizados.

Um verdadeiro “terrorismo”, acusa um dos atuais deputados oposicionista.

Esta prática se estendia ao exercício do mandato de deputado. A início, executada através do então presidente deputado Mauri Torres (PSDB) e posteriormente através do ex-presidente atual vice- governador Alberto Pinto Coelho (PP).

O Regimento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, integralmente presidencialista, fixa que sem a autorização do presidente da casa, o deputado sequer tem um gabinete. Sem dizer que a tramitação de projetos e outras atribuições dos deputados só andam após decisão do presidente. Embora a escolha do presidente seja feita pela maioria dos deputados, a maioria dos parlamentares estão com o governo. A minoria tem que se contentar com os cargos regimentalmente já previstos como pertencentes a ela.

Evidente que caberia à oposição denunciar este fato. O que vem ocorrendo só agora no governo Anastasia.
A unidade e apoio do Legislativo criada de forma “pouco republicana” gerou um monstro que se alimenta diariamente diante da necessidade de aprovação, pela casa, de qualquer interesse do Legislativo. O papel sujo desempenhado pelo secretário Danilo de Castro, tornou-se fundamental para obtenção da “maioria parlamentar”, uma vez que pouco se propõe a desempenhá-lo.

Desta forma, o secretário de governo de Minas vem a quase uma década falando pelos políticos e seus partidos. Evidente que durante todo este tempo ele informava ao governo “reivindicações e fatos”, que não correspondiam à verdade. Ele esteve sempre defendendo seus interesses pessoais, informou o mesmo deputado oposicionista.

Demorou quase uma década, porém, com a mudança do chefe do executivo, suas mentiras vieram à tona. Principalmente após a nomeação, por Anastasia, de “representantes do PDT”. Fora a dor de cabeça, os “indicados” eram ficha suja e o fato desgastou o governo. Com a exoneração, constatou-se que em momento algum o PDT havia indicado estas pessoas.

Funcionário de carreira no serviço público mineiro, reconhecidamente conhecedor dos meandros da maquina pública, Anastasia comandou um levantamento e apurou-se que 90% do que Danilo de Castro havia informado com reivindicação de outros políticos não correspondia à verdade.

Já irritado com o comportamento dos “indicados”, o atual governador determinou que o que estivesse errado deveria ser apurado com a penalização dos culpados. Mas o “rabo da cobra” acabou descoberto com o aparecimento da “Gangue dos Castros”, no IEF. Dirigentes foram afastados e alguns presos.

Porém o poder de Danilo de Castro já consolidara, pois havia conseguido indicar o vice- governador Alberto Pinto Coelho. As investigações, principalmente na área do meio ambiente, chegaram ao irmão de Alberto Pinto Coelho, dono de um poderoso império imobiliário montado nos últimos anos em cima da ocupação de áreas de preservação ambiental por loteamentos e outros empreendimentos imobiliários.

O esquema é tão grande que os empreendimentos somados chegam a ocupar quase que 25% do mercado de imóveis de luxo disponíveis em Lagoa Santa, Brumadinho, Betim e Igarapé. Já em menor escala encontra-se nos outros municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Diante deste quadro e com a publicação da matéria de Novojornal, comprovando que Danilo de Castro é ficha suja, de acordo com o Decreto nº 45 604 2011, Anastasia determinou seu afastamento. Sendo ele do mesmo grupo político de seu vice, Anastasia saiu de licença para que o secretário de governo fosse afastado por Alberto Pinto Coelho, que vem resistindo em cumprir o determinado, alegando que haverá uma rebelião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais caso  Danilo seja afastado. Evidente que a permanência de Danilo é defendida pelos parlamentares que se beneficiam de seu esquema. Resta saber se as ordens do governador Antonio Anastasia serão cumpridas e a Lei da Ficha Limpa mineira aplica-se a todos.

Grupo imobiliário pertencente ao irmão do vice-governador de minas  Alberto Pinto Coelho. 

domingo, 26 de junho de 2011

Censura em Minas Gerais

Em Minas gerais existe censura ou a imprensa mineira compactua num "troca de favores" com os políticos tucanos?

Luana Santos: A queda de Aécio e a imprensa em Minas

No último domingo acordei ao som das gargalhadas do meu irmão. Ao perguntá-lo o motivo de tanta alegria às 7 da manhã, fui informada que Aécio Neves havia caído do cavalo. A princípio, pensei que fosse piada. Após uma olhada rápida no twitter, descobri que não havia nenhuma figura de linguagem na queda do senador tucano. O acidente lhe custou cinco costelas e a clavícula direita quebradas.

Por Luana Diana dos Santos*, no blog 
Viomundo

Na padaria não havia outro assunto. Enquanto tomava meu cafezinho acompanhado por um pão com manteiga, observava um grupo de senhores de meia idade organizarem um ‘bolão’ dos motivos do tombo do ex-governador. Sei que é pecado rir da desgraça alheia, mas foi difícil me conter diante das apostas: “O cavalo deve ter sido presente do Serra”…; ”A eguinha ‘pocoPó’ se rebelou contra a tucanada”…risos….

Saciada a minha fome, dei uma folheada no Estado de Minas, o maior jornal das Gerais. Buscava uma foto, alguma notícia em relação ao quadro de saúde de Aécio. Não encontrei absolutamente nada. É aí que a queda do tucano perde a graça.

A falta de notícias quanto ao que realmente aconteceu com o neto de Tancredo na tarde de sábado é apenas mais um capítulo do clima de cerceamento que vive a imprensa mineira. No episódio que ficou conhecido como #Aéciodevassa ocorreu a mesma coisa. Nem uma mísera linha sobre o assunto no jornal. Por aqui, qualquer fato que desagrade Aecim ou o Governo, hoje liderado pelo também tucano, Antonio Anastasia, fica de fora dos veículos impressos e televisivos. Quando divulgados, são feitos de maneira deturpada e tendenciosa.

Desde o dia 8 de junho, quando nós professores da Rede Estadual de Ensino entramos em greve reivindicando a implementação do piso salarial nacional (recebemos um piso de R$ 550,00!), tenho comprado o Estado de Minas diariamente a fim de acompanhar as notícias sobre o movimento. Até o momento foram divulgadas não mais que meia dúzia de parágrafos sobre a paralisação dos profissionais da educação, e mesmo assim com o intuito de desmoralizar ainda mais a nossa classe. Infelizmente, a pouca visibilidade dada pelo periódico à nossa luta é motivo de comemoração pelo Sindicato dos Professores. No ano passado, foram necessários exatos 60 dias para que uma nota saísse no jornal.

A censura exercida pelos tucanos sobre a imprensa mineira causaria inveja até na turma do DOPS. Na quarta-feira passada, 15, cerca de 700 professores se reuniram em frente à Cidade Administrativa, fechando a Linha Verde, via de acesso ao Aeroporto de Confins. Na voz do Diretor de Segurança da sede do Governo, veio o recado de Anastasia: “Liberem a Linha Verde e o Governador deixará a imprensa noticiar a manifestação de vocês!”. No dia seguinte haviam 3 linhas (3!) sobre a ato no Estado de Minas e uma matéria de 30 segundos no noticiário local.

As restrições à liberdade de expressão em Minas é tão pesada que virou documentário. Alunos do curso de jornalismo da Universidade Federal de Minas Gerais realizaram um vídeo onde profissionais de rádio e televisão denunciam as dificuldades encontradas para a veiculação de matérias contrárias aos interesses de Aécio e cia. Alguns jornalistas que ousaram romper com a tirania psdbista foram demitidos. Á época da realização da pesquisa, Aécio Neves era o governador do Estado. Dias depois do documentário ganhar a internet, começou a circular uma nova produção – “Olha só como se constrói uma mentira e a distorção do fatos. Jornalistas negam censura”. Essa era a chamada do vídeo. Aecim é realmente muito danado!

Conversando com uma grande amiga que trabalhou durante 25 anos no Estado de Minas, soube que 50% dos recursos do jornal são provenientes de contratos publicitários com o Governo Estadual, num momento em que a tiragem e o número de assinantes decresce vertiginosamente. O Deputado Carlin Moura, do PCdoB, já havia feito a mesma denúncia no ano passado. Encaminhada ao Ministério Público Estadual, se juntou aos milhares de processos que encontram-se engavetados.

Dedilhando este texto lembrei-me de Lima Barreto, um dos meus escritores preferidos. Barreto costumava dizer que no Brasil muitos jornais não passavam de meros diários oficiais à serviço dos interesses do governo. Em Minas, o pensamento barretiano permanece atualíssimo.

Como boa mineira, não perco a fé. Não há motivos para perdermos as esperanças de que em breve teremos uma imprensa livre e democrática, que atenda de fato aos interesses dos cidadãos. A liberdade é o lema da nossa bandeira. O sucesso do 2º Encontro de Blogueiros Progressistas sinaliza que novos tempos estão por vir.

* Luana Diana dos Santos é cronista, historiadora e professora da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais

terça-feira, 21 de junho de 2011

Marcelo Tas quer processar Blogueira por criticar CQC

Alguns apresentadores de programas ridículos, de mal gosto a toda prova, acham que estão acima do bem e do mal. Eles fazem o que há de pior na TV e não aceitam críticas.

Marcelo Tas ameaça processar blogueira (aqui) por esta ter feito críticas ao programa CQC.

Veja a matéria que incomodou o líder deste programa ridículo.

Do Blog Escreva Lola Escreva

CQC ANTI-AMAMENTAÇÃO, VAI PRA PQP

Rafinha, que nunca viu um rocambole, engasga ao dizer mamaço

Eu não vejo CQC, mas leitoras me contaram da última do programa da Band em geral, e do Rafinha Bastos (que adora contar piadas sobre estupradores merecerem um abraço) em particular. Dá pra ver aqui. Raf começa lendo carta de uma leitora que lhe pede pra falar sobre o mamaço, a manifestação promovida em frente ao Itaú Cultural depois que uma mãe foi impedida de amamentar seu bebê em público. Note como ele diz mamaço, com a maior cara de asco. Não fica claro se seu nojo é pelo ato de amamentar ou pela audácia de pessoas protestarem. Ele exemplifica falando do beijaço, que seria “pra promover o beijo, sei lá”. É, é pedir demais que um carinha, numa concessão pública que é a TV, se informe minimamente antes de falar diante das câmeras. Beijaço não é pra promover beijo. É uma arma do povo LGBTTT para lutar contra a homofobia. Porque, assim como pessoas como Rafinha não aceitam ver uma mulher amamentar em público, também acham horrível um casal gay se beijar. Do jeito que Raf menciona beijaço e mamaço, ele deixa transparecer o que acha de protestos: ativistas são pessoas fúteis sem nada pra fazer na vida além de reclamar. Revolucionário e profundo é o CQC.

Reproduzo um pouquinho o diálogo. Raf: “Por que cargas d'água tem aquela mãe que enfia a teta nas caras das pessoas na rua, véio? Mano, vai prum banheiro, c*ralho, porque a gente olha, não tem como.
Joga um lencinho em cima,” diz um outro neandertal. “Às vezes dá até um constrangimento” [é, o constrangimento é deles! Não das mães com um cara babando em cima delas!]
Raf: “Não precisa tirar aquele mamilo, que mais parece uma, que parece um rocambole. [...] [Definição rafística pra mamaço:] Todo mundo lá mostrar as teta. [...] Não pode proibir, é um direito da pessoa [note que ele não diz “da mulher”], mas pô, dá uma protegida”.
Aí vem o outro energúmeno dizer que amamentar é um pretexto, porque no fundo o que a mulher quer mesmo é mostrar os seios. Claro, né? Afinal, a primeira coisa que tá na mente de toda mulher, inclusive as que estão com um bebê chorando nos braços, é atrair a atenção sexual do macho. É instinto! O problema, segundo o filósofo Rafinha Bastos, não é que a mulher queira se mostrar (isso pode na nossa sociedade! Imagina se não pudesse, a TV ia viver do quê? Só do talento de Rafinhas e Marcelos Tas?), “é que quem quer mostrar a teta é quem não deveria querer mostrar. Nunca é aquela gostosa. Geralmente é aquela mãe com aquelas buchibas”. E os três machos lamentam que nunca viram a Giselle Bundchen amamentar, apenas aquela mulher “que não precisa de um sutiã, precisa de joelheira”.

Essa conversa entre compadres tão moderninhos me revolta, porque é difícil ver três marmanjos do alto do seu privilégio falar de um assunto que não lhes diz respeito. Sabe como tem muita gente que acha que homem não deve dar pitaco sobre aborto? (e ainda assim 77% de quem comanda as campanhas anti-aborto são homens). Então. Também não deve se meter em amamentação. Porque homem não entende de amamentação. Pra entender, teria que parar de pensar com o pênis e pensar um tiquinho com a cabeça. Toda a questão é que seios não são apenas órgãos sexuais, assim como mulheres não são objetos sexuais. Mulheres existem independentemente do que os homens acham delas. Seios existem, independente do que os homens acham deles. A atitude do CQC deixa claro, em cada linha, que mulheres e seus seios deveriam ter apenas um propósito na vida: servir aos homens.

Tenho certeza que Rafinha pensa assim. Aquilo não é um personagem, é ele mesmo, seus pensamentos. Esse pessoal tem muito em comum com o Bolsonaro. É toda uma maneira fascista/mimada de ver a vida, de achar que algo que não os serve não serve pra nada. Mas não são apenas os reaças que pensam assim. Lembro quando vivia em Detroit e vi o Bill Maher, que nos EUA é tido como liberal, discursar longos minutos contra amamentação em público (veja aqui, é de 2007). Ele acha que mulheres que amamentam em público são preguiçosas, porque não planejam com antecedência quando o bebê terá fome. E ridiculariza as queixas das ativistas: “Não é lutar por um direito, é lutar pelos holofotes. Pare de se achar especial porque você teve um bebê. É algo que um cachorro pode fazer”. E, óbvio dos óbvios, compara amamentar com se masturbar. Todo mundo que é contra amamentar em público fala uma asneira dessas, e nem fica vermelho. As pessoas se masturbam (e, por algum motivo estranho, parece que apenas os homens têm vontade de se mastubar em público, geralmente na frente de alguma menina indo pra escola) para obter prazer pra elas mesmas. Amamentar, embora possa ser um ato prazeroso, é alimentar um outro ser, inclusive um ser indefeso, que depende da mãe (ou ao menos de um adulto) pra sobreviver.

Como há inúmeros estudos provando que amamentar é melhor pro bebê, já que leite materno é feito especialmente pro bebê humano, e por isso o protege contra doenças, essas cretinices que alguns homens dizem não condenam a amamentação como um todo, apenas a amamentação em público. Mas dá na mesma. Pregar que uma mulher não pode amamentar em público equivale a dizer que ela não deve sair de casa, que ela deve viver pro bebê, deixar de trabalhar e de curtir a vida pra unicamente servir ao bebê. E isso por quê? Ah, porque homens são seres que não conseguem se controlar ao ver um peito de fora (quem diz isso são eles, não eu!). Mulheres devem deixar de vestir certas roupas e de amamentar porque homens são tarados. Quer dizer, os homens é que têm um problema, e a mulher é quem deve resolvê-lo, abdicando da sua liberdade.
Porque olha, não são as mulheres que têm problemas com mamilos. São os homens. E não me venha com essa de que, imagina, homem hétero adora mamilo de mulher! Primeiro que homens mal reconhecem que eles têm mamilos! É zona erógena pra homem hétero também, sabia? Lembra de todo o carnaval feito em cima da armadura com mamilos de um Batman aí? (escrevi sobre isso). Quem armou todo o auê, homens ou mulheres? Eu me recordo de quando algumas mulheres, no início da década de 80, quiseram fazer topless em praias cariocas. Elas quase foram linchadas. Precisaram de escolta policial pra sair. Quem quase linchou? Homens ou mulheres? Eu nunca ouvi um homem dizer “Ué, não teria problema algum se as mulheres saíssem sem roupa” sem o adendo “mas só as gostosas, mulher feia nem deveria poder ir à praia”. Então não estamos falando de liberdade, né? Estamos falando de homens ditarem pras mulheres quando, quem e onde elas podem fazer o quê com o corpo delas.

A ofensiva contra a amamentação em público é uma coisa recente, iniciada nos EUA. Não existia com tanta força até poucos anos. Agora se alastrou, e como adoramos importar o que não presta dos países desenvolvidos ( o que não presta, como algemar criminosos), importamos mais esta barbaridade pro Brasil. Tá se alastrando. Precisamos lutar contra mais essa barbárie.

Os machos do CQC terminam com outro exemplo de como a anatomia feminina é asquerosa, principalmente quando não está a serviço de sua função primordial (satisfazer o homem). Um deles fala de uma tia que mostrou o vídeo do parto. Eles quase vomitam ao mencionarem vaginas gigantes e sangrentas. Ahn, dica. Gente, tem um nome pra quem diz que anatomia feminina é nojenta, algo do qual as mulheres deveriam se envergonhar: misógino. 

O substantivo é misoginia. Vocês devem ter ouvido falar. 

Afinal, é isso que vocês fazem pra viver.

Aprendam, homens: seios têm mais finalidades que vender cerveja.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Prof. Euler: Aos que estão em sala de aula, enquanto estamos na luta



Caros colegas que ainda não aderiram à greve em Minas Gerais. Este texto é dedicado a vocês. Gostaria que vocês refletissem comigo sobre algumas coisas que vou dizer aqui. A presença de vocês em sala de aula, quando a categoria está em greve, aprovada em três assembleias dos educadores de Minas, denota o quanto a nossa realidade é dramática.

Por acaso vocês estão satisfeitos com o salário que recebem e com as condições de trabalho nas escolas? Claro que não. Ouvi o depoimento de uma colega professora que disse que não aguenta mais entrar numa escola, e que não está em greve porque está quase aposentando e não quer que haja o menor pretexto para que a sua aposentadoria atrase. Estou falando de uma professora a quem eu respeito como pessoa e como profissional, e cuja falecida mãe desta colega foi minha professora no ensino básico da rede pública estadual - e por sinal, ótima professora.

A escola virou um ambiente muito ruim, marcado por violência, indisciplina, e pela precarização até, das relações, das condições materiais de sobrevivência de alguns e da própria sanidade mental de outros, dado ao regime quase prisional que tal instituição vem reproduzindo.

A escola pública deveria ser um espaço de cultura, da crítica, de cidadania, do aprendizado não-formal, apenas, do estímulo ao crescimento individual e coletivo. Ao contrário disso, a escola virou um ambiente de inclusão às avessas de milhares de estudantes de baixa renda. E os profissionais são tratados pelos governos como uma espécie de babás de luxo, tomadores de conta de crianças e jovens, com curso superior.

E quando os resultados não são aqueles esperados e apontados pela sociedade ou pela mídia, somos apontados pelos "especialistas" bem remunerados como os culpados pelo analfabetismo funcional existente no pais. Sem salários dignos, sem as condições adequadas de trabalho, sem programas de formação continuada, somos tratados com descaso.

Os governos e suas respectivas secretárias de Educação não têm o menor respeito pelos educadores, disso nós já sabemos e a vida nos tem mostrado, pela forma como somos tratados. No discurso, fazem promessas mil. Na prática, zombam da nossa cara. Mas, pelo menos nós mesmos deveríamos nos respeitar. E neste momento, este respeito se consubstancia na luta que ora travamos para que o governo atenda as nossas reivindicações - e a principal delas, o pagamento do piso do magistério, que é lei federal, e o governo não a cumpre.

Bastou a Polícia Militar ameaçar de fazer greve no estado e o governo imediatamente apresentou uma proposta que duplica o vencimento básico dos policiais, de R$ 2.000,00 para R$ 4.000,00. Ainda que não seja a proposta que eles desejavam - já que é em parcelas, e muitos policiais não estão satisfeitos, e estão até indignados com a traição dos parlamentares que dizem representá-los - a verdade é que, quando os policiais ameaçam parar, o governo atende os seus pleitos.

E nós, educadores, o que acontece com a nossa categoria? Quando ameaçamos parar, uma parte da categoria vem logo dizendo que não confia no sindicato e por isso não entra em greve; e outra parte diz que tem problemas pessoais, como contas a pagar, como se isso fosse exclusividade destes colegas.

Ora, por mais que eu tenha críticas à direção sindical - com esta e com todas as demais -, não posso usar este argumento como pretexto para deixar de lutar por interesses que são da categoria como um todo. Se a categoria quisesse, eu participaria da greve mesmo que a direção sindical firmasse um acordo escrito com o governo contra a greve - claro que não é esta a nossa realidade.

Então, é importante dizer aos colegas que ainda não aderiram à greve, que a presença de vocês em sala de aula, quando estamos em greve, é um claro sinal de que a nossa categoria está mal. Isso reflete o baixo grau de consciência política e de ausência de conhecimento dos direitos de cidadania. Uma das tarefas principais da escola, que consta inclusive da LDB e demais diretrizes pedagógicas e educacionais, é preparar o aluno para a cidadania. Ora, como alguém que dá um mau exemplo de cidadania pode cumprir tal tarefa?

Neste momento, a escola que não aderiu à greve é a negação de tudo o que está inscrito na nossa Carta Maior e nas diretrizes educacionais. Engana-se quem pensa que boa escola é aquela que não faz greve. Pelo contrário, na realidade atual, esta escola tem sérios problemas. Se eu fosse diretor de uma escola assim, eu chamaria os pais e os alunos para uma conversa com os representantes grevistas e deixaria os profissionais que estão em sala de aula em maus lençois.

Se se tratasse de uma greve apenas por razões partidárias, eleitoreiras, até que se justificaria a não participação de uma parcela que não comunga com tais ideais. Mas, a nossa luta é por um direito assegurado em lei - o piso do magistério - e por outras demandas que contemplam toda a categoria. Se o subsídio prevalecer, quem aposentar-se, daqui a pouco vai ter que voltar a trabalhar; e quem está em sala de aula, daqui a pouco vai ter que trabalhar em 4 turnos para dar conta de pagar as prestações.

Esta greve estabelece um marco entre o nosso presente e o futuro. E até mesmo com o passado, já que, se há alguma possibilidade de reivindicarmos a devolução das gratificações roubadas em 2003, esta se dá apenas se o piso for implantado no antigo regime remuneratório.

Se houvesse uma adesão total à greve, o próprio governo pensaria mil vezes antes de cortar o ponto dos trabalhadores em greve. Quem iria repor essas aulas, caso desejássemos não fazê-lo, já que o governo teria cortado o ponto sem negociar conosco? Onde o governo arranjaria 200 mil educadores qualificados para repor 30 ou 40 dias de greve? Como o governo se explicaria para os pais e alunos, caso jogasse nas escolas pessoas sem preparo para lecionar? E caso não cumpra os 200 dias letivos inscritos na Constituição Federal, o governo poderia sofrer ação por improbidade administrativa.

O governo e sua secretária brincam com fogo quando tripudiam da cara dos educadores. Os que têm brio, neste momento estão de greve. Os mais desinformados, infelizmente, ainda não aderiram ao movimento, pois estão com olhos presos ao mundo individual, apenas. Não somos uma ilha, colegas. Se a nossa carreira for mal, se continuar com este grau de desvalorização e desprezo, logo ela será extinta. Todos perdemos com isso: os educadores e a comunidade escolar.

Os governos são passageiros, a secretária da educação daqui a pouco se candidata a algum cargo eletivo e nem vai lembrar que existe a carreira dos educadores; e a própria direção sindical daqui a pouco muda. Somos nós, educadores de carreira, e a comunidade de baixa renda que depende da escola pública é que temos que defender os interesses de classe dos educadores e a escola pública de qualidade.

Infelizmente, na nossa categoria, além dos profissionais de carreira despolitizados, ainda existem também aqueles trabalhadores que usam a Educação como bico. Gente que participa de algum projeto, ou que subsituti o professor por um curto tempo, e que sequer possui habilitação para lecionar, mas que, pela falta de profissionais no "mercado", acaba assumindo tais tarefas. Muitos desses profissionais não têm interesse em entrar em greve e é até compreensível, já que não se sentem parte da carreira dos educadores, e para eles este momento é só um bico, uma fonte de renda a mais, até que arranjem coisa melhor.

É o retrato de como as coisas estão e de como podem piorar, se permitirmos. Por isso, não faço a menor crítica aos colegas efetivados ou designados que são habilitados, estão há algum tempo na carreira, e estão em greve. Eu os respeito e lutarei pelos seus direitos, que não são contraditórios com os nossos. Como respeito também aqueles profissionais que entraram em greve, mesmo que isoladamente nas suas respectivas escolas. Eles dão o bom exemplo. Aqui em Vespasiano, estou aguardando que os colegas da E.E. Machado de Assis, escola polo da região, onde já trabalhei, cruzem os braços, pois é uma vergonha esta tradicional escola continuar funcionando, quando todas as escolas da periferia já aderiram à greve.

Finalmente, faço aqui o meu apelo aos estudantes e pais de alunos: ajudem-nos a convencer os educadores que não aderiram à greve. Essa luta é para o bem da comunidade, também, pois se a Educação vai mal, se a carreira dos educadores vai mal, logo os seus filhos e netos, senhores pais, serão as grandes vítimas.

Que todos nós façamos essas reflexões e iniciemos a semana seguinte com a decisão de parar todas as escolas. Antes que elas acabem, e no lugar delas, o governo tenha que construir mais e mais cadeias, já que não investiu adequadamente em Educação.

Um abraço a todos e força na luta!

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Euler Conrado: Quando a cara de pau e o cinismo tentam substituir a verdade: piso não é subsídio!

Do Blog do Euler


Que os governos em geral tentem tergiversar sobre as realidades e as ações impostas aos cidadãos, isso não constitui novidade. Mas, mentir descaradamente acerca do nosso piso salarial é algo que não podemos aceitar. Ainda mais partindo de autoridades que deveriam dar exemplo de retidão, não apenas nos atos, mas também nas palavras.

O governo de Minas - e quase todos os demais também, infelizmente -, e todos os seus porta-vozes faltam com a verdade quando afirmam que Minas já paga o piso através do subsídio.

Tal afirmação somente seria verídica em duas condições, apenas: 1) se não existisse outro regime remuneratório em vigor no estado, composto de vencimento básico e de gratificações - e no qual o piso não foi aplicado; e 2) se o piso tivesse sido considerado pelo STF como remuneração total e não enquanto vencimento básico, como de fato aconteceu no dia 06 de abril de 2011.

A partir desta realidade, constitui um grande cinismo deste governo - e de seus agentes - dizer simplesmente que "Minas já paga até mais que o piso através do subsídio."

Minas não paga o piso do magistério, é preciso que se diga aos quatro cantos do país. Uma vergonha para o terceiro estado mais rico da federação. Um mau exemplo de governo, ainda mais quando as vítimas são os educadores e a Educação pública - e a própria comunidade, diga-se, pois será ela a grande prejudicada, tanto com a greve que não desejávamos, quanto com o pioramento das condições da Educação pública, com a não valorização dos educadores.

Toda a ladainha em favor de uma gestão eficiente e de qualidade cai por terra quando se considera que nem mesmo a Lei do Piso é cumprida em Minas Gerais. Para onde vão os recursos da Educação? Que eficiência é esta, quando os governantes têm que tergiversar e mentir para a opinião pública ao invés de cumprirem a lei e pagar o piso?

O subsídio em Minas Gerais é sinônimo da ADI 4167, a mesma que foi derrotada pelo STF no dia 06 de abril último. O que pedia a famigerada ADI impetrada por cinco desgovernadores, que pelo menos tiveram a coragem de assumir a sua cara de pau publicamente? Ora, esta ADI (ação direta de inconstitucionalidade) pedia exatamente aquilo que fez Minas Gerais com o subsídio. Ou seja, que o piso fosse considerado como a somatória de vencimento básico mais gratificações. E isso foi rejeitado pelo STF.

O governo de Minas, ao invés de subscrever a tal ADI, fez pior: materializou de forma diabólica o conteúdo da derrotada ADI, incorporando ao vencimento básico todas as gratificações e vantagens conquistadas pela categoria, além de reduzir os percentuais de promoção de 22% para 10%, de progressão de 3% para 2,5%, e de confiscar o tempo de todos os servidores, que foram posicionados no grau inicial da carreira.

O governo de Minas não tem o direito de dizer que já paga até mais que o piso com esta lei, que representou, como já demonstramos em outro post, um confisco de duas Cidades Administrativas no bolso dos educadores.

O subsídio é tão bom que, à exceção dos cargos de confiança, somente aos educadores foi imposta tal lei. Nenhuma outra carreira do estado sequer aceitou conversar sobre este tema. Mas, como a Educação é sempre tratada com descaso, o governo de Minas não teve o menor pudor em impor uma lei que representou a negação do que é exigido na Lei do Piso.

Piso é vencimento básico, senhores do Governo de Minas e do Brasil, sobre o qual devem incidir as gratificações e vantagens conquistadas, como pó de giz, biênios, quinquênios, gratificação por pós-graduação, etc.

Ao invés de tergiversar para a população, os senhores deveriam é devolver aos novatos que ingressaram após 2003 as gratificações que foram confiscadas na gestão do faraó.

Chega de confisco salarial! Chega de achatamento salarial! Chega de cinismo e chega de mentir para a população mineira e brasileira!

Não será possível construir uma Educação de qualidade sobre essas bases. É um alicerce podre, que vai ruir caso os senhores insistam com esta cantilena.

Os educadores de Minas e do Brasil não vão aceitar isso! Queremos o nosso piso! Queremos o nosso terço de tempo extraclasse! Queremos as gratificações que foram confiscadas em 2003! Queremos o reajuste em todas as tabelas de acordo com os reajuste dos professores!

E que a nossa greve se fortaleça para que todos saibam que, enquanto a Lei do Piso não for cumprida, em Minas reinam o cinismo e a mentira!

sexta-feira, 10 de junho de 2011

STF: Servidor Público poderá ter direito a reajustes anuais

Fonte: site uol

STF pode garantir reajustes anuais ao funcionalismo

  Folha
O STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação.

Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição.

A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.

No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o.

A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”.

Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas.

O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos.

Os servidores de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 16 anos, reivindicam no STF uma indenização pelos reajustes que não receberam nos últimos anos.

Marco Aurélio não se limitou a deferir o pedido. Decidiu que a indenização terá de ser paga com juros e correção monetária.

Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos indices de inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”.

Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “facismo”. O ministro acrescentou:
“Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.

O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios a conceder reajustes salariais.

Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária.
“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.

Marco Aurélio serviu-se de emenda aprovada sob FHC para justificar a concessão do pedido feito pelos servidores do Estado governado pelo tucano Geraldo Alckmin.

Lembrou que a redação do inciso 10o do artigo 37 da Constituição, que prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa de 1998.

O ministro reproduziu trecho da justificativa enviada ao Legislativo por Clóvis Carvalho, à época o chefe da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso.

O auxiliar de FHC escreveu que os objetivos da reforma eram: “recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; por fim, melhorar as condições de trabalho”.

E Marco Aurélio: “Vê-se, então, que a reforma administrativa veio para melhorar as condições do servidor”. Daí a sua interpretação do texto constitucional.

O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.

Aqui, a íntegra do voto de Marco Aurélio Mello.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Fábio Comparato: BRASIL, SOCIEDADE PRIVADA



por Fábio Konder Comparato


Para dizer a verdade, o escândalo Palocci não passa, lamentavelmente, de um pequeno episódio em longuíssima série de privatizações da coisa pública.


Como não me canso de repetir, Frei Vicente do Salvador, pouco mais de um século após o início da colonização do Brasil, já advertia: “Nem um homem neste terra é repúblico, nem zela e trata do bem comum, senão cada um do bem particular”.


Mas o que é, afinal, uma República? Indispensável esclarecer o seu significado, pois, se não me engano, até mesmo o Procurador-Geral da própria o ignora, como se viu do parecer que exarou para o caso Palocci.


Ao contrário do que quase todos pensam e foi divulgado no plebiscito de 1993, república não é simplesmente o oposto de monarquia. República é o regime político no qual o bem comum do povo (exatamente o que os romanos denominavam “res publica”) está sempre acima de todo e qualquer interesse particular. Pouco importa se este último é sério e importante. Se ele entrar em conflito com o bem comum do povo, deve ceder o passo a este.


Desse princípio fundamental decorrem três grandes regras particulares.


A primeira delas – que o indigitado ex-ministro e todos os outros políticos, com raríssimas exceções, desconhecem – é que o titular de um cargo ou função pública não pode exercer, concomitantemente, nenhuma outra atividade econômica profissional e, menos ainda, empresarial. A função pública é de exercício exclusivo, pois o serviço do povo exige dedicação total e o agente é pago com dinheiro do povo.


Por isso, quem acha insuficiente a remuneração pelo exercício de função pública não deve pleiteá-la. Não deve se eleger deputado federal, como fez o Sr. Antonio Palocci.


Mas serão realmente tão mal pagos assim os nossos parlamentares?


Como sabido, para a atual legislatura os deputados federais aumentaram seus próprios subsídios em 60%. Ora, se somarmos o subsídio, a ajuda de custo e mais os recursos destinados à formação do gabinete, chegaremos à modesta quantia de R$129.130,53 (cento e vinte e nove mil centro e trinta reais e cinqüenta e três centavos) mensais. Creio que, com isto, cada ilustre representante do povo tem a certeza de não morrer de fome.


A segunda regra particular decorrente do regime republicano é que os bens públicos, isto é, os bens pertencentes ao povo, não podem ser alienados pelo Estado (que é mero gestor), sem autorização daquele a quem pertencem. Esta regra – totalmente desconhecida na tradição do direito público brasileiro, diga-se de passagem – deve aplicar-se, bem entendido, para a alienação do controle de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Se tivéssemos obedecido a esse mandamento no governo do ex-presidente FHC, teríamos evitado o cometimento de vários crimes contra o patrimônio nacional.


Ora, a obediência a essa regra republicana tem sido largamente desprezada neste querido país, em relação às áreas rurais públicas. Em 2009, durante o governo Lula, uma medida provisória, posteriormente convertida em lei, legitimou o esbulho possessório de uma área de terras públicas na região amazônica, equivalente aos territórios somados dos Estados de São Paulo e Paraná.


Finalmente, a terceira regra particular do regime republicano é a inadmissibilidade da prestação de serviço público por empresas capitalistas, pela boa e simples razão de que o atendimento às necessidades regulares do povo é incompatível com a busca do lucro, visando à acumulação de capital.


Dir-se-á que o Estado é mau gestor dos serviços públicos. Mas então, que se instaurem sistemas democráticos de controle. Que se instituam, por exemplo, ouvidorias populares como órgãos autônomos, com recursos financeiros garantidos e com chefes eleitos diretamente pelo povo.


Na minha incurável ingenuidade, fico imaginando se a difusão de tais idéias entre os jovens não seria capaz de provocar uma saudável rebelião contra os donos do poder, nesta república de fancaria.

Tucano chama Bolsa Família de Bolsa Vagabundo

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Blowin' in the wind

SOPRANDO NO VENTO



How many roads must a man walk down,
Quantas estradas precisará um homem andar

Before you call him a man?
Antes que possam chamá-lo de um homem?

How many seas must a white dove sail,
Sim e quantos mares precisará uma pomba branca sobrevoar

Before she sleeps in the sand?
Antes que ela possa dormir na praia?

Yes and how many times must cannonballs fly,
Sim e quantas vezes precisará balas de canhão voar

Before they're forever banned?
Até serem para sempre abandonadas?

The answer, my friend, is blowin', is blowin'
A resposta meu amigo está soprando no vento

The answer is blowin' in the wind
A resposta está soprando no vento

Yes and how many years can a mountain exist,
Quantas vezes precisará um homem olhar para cima

Before it's washed to the seas (sea)
Até poder ver o céu?

Yes and how many years can some people exist,
Sim e quantos ouvidos precisará um homem ter

Before they're allowed to be free?
Até que ele possa ouvir o povo chorar?

Yes and how many times can a man turn his head,
Sim e quantas mortes custará até que ele saiba

Pretend that he just doesn't see?
Que gente demais já morreu?

The answer, my friend, is blowin', is blowin'
A resposta meu amigo está soprando no vento

The answer is blowin' in the wind.
A resposta está soprando no vento

Yes and how many times must a man look up,
Quantos anos pode existir uma montanha

Before he can see the sky?
Antes que ela seja lavada pelo mar?

Yes and how many ears must one man have,
Sim e quantos anos podem algumas pessoas existir

Before he can hear people cry?
Até que sejam permitidas a serem livres?

Yes and how many deaths will it take till he knows
Sim e quantas vezes pode um homem virar sua cabeça

That too many people have died?
E fingir que ele simplesmente não ver?

The answer, my friend, is blowin', is blowin'
A resposta meu amigo está soprando no vento

The answer is blowin' in the wind
A resposta está soprando no vento

Anjos

Robbie Willians



Eu sento e espero
Um anjo contempla meu destino?
E eles conhecem
Os lugares onde nós vamos
Quando estamos grisalhos e velhos?
Pois me foi dito
Que a salvação deixa as asas estendidas
Então, quando eu estiver deitado em minha cama,
Pensamentos correndo em minha cabeça,
E eu sinto que o amor está morto,
Estou amando anjos em vez disso...

E através disso tudo ela me oferece proteção
Muito amor e afeição,
Esteja eu certo ou errado.
E debaixo da cachoeira,
Onde quer que isso possa me levar,
Eu sei que a vida não me arruinará.
Quando eu vier chamar,
Ela não me abandonará.
Estou amando anjos em vez disso...

Quando estou me sentindo fraco
E minha dor caminha por uma rua de mão única,
Eu olho para cima
E sei que serei sempre abençoado com amor.
E conforme o sentimento cresce
Ela aspira carne em meus ossos.
E quando o amor estiver morto,
Estou amando anjos em vez disso...