Pe. José Antônio de Oliveira: O Outro Lado do Mensalão

O outro lado do mensalão   

  “Já que se há de escrever, que pelo menos não se esmaguem com palavras as entrelinhas”. Sabedoria poética da grande Clarice Lispector. A verdade está muito mais no ‘não-dito’; dizem os psicanalistas. E é a partir dessa constatação que quero falar a respeito desse tema tão complexo e tão em voga: a Ação Penal 470 ou, como ficou conhecida, o “mensalão”. O que está por trás de todo esse alarde? Será que estamos entendendo bem, ou somos uma inocente plateia de um grande circo armado no picadeiro do Brasil? O julgamento no STF dos envolvidos no “mensalão” tem muito mais coisas do que podemos imaginar. Milhões de brasileiros estão embarcando inocentemente numa canoa preparada por uma elite conservadora do País, que não aceita o povo no ‘Planalto’ por entender que o lugar deste é na planície. Não é à toa que, quando Lula foi eleito Presidente, alguém disse: “finalmente chegamos ao poder!”, ao que um experiente militante retrucou: “chegamos ao poder não, chegamos ao governo, pois o poder ainda continuará nas mãos de quem sempre o teve (os detentores do capital)”.

Nunca fui filiado ao PT e sei que há muitos corruptos também nesse partido. Torço para que todos, onde quer que se encontrem, sejam julgados e, comprovada sua culpa, punidos exemplarmente. Porém, defendo que a justiça seja para todos, sem distinção. E sei que isso não está acontecendo. Sob os holofotes da mídia, os ministros do STF bradam solenes: trata-se de um “assalto criminoso à administração pública”, “uma quadrilha de ladrões de beira de estrada”, um “bando criminoso”. Para muitos da imprensa, “Lula é o chefe da quadrilha”. O julgamento foi transformado num espetáculo midiático. Neste contexto, ao longo destes quase três meses de julgamento, alguns questionamentos nos vêm inevitavelmente. Primeiro: Por que a rapidez para que o julgamento saísse às vésperas das eleições? Segundo: por que o “mensalão” do PSDB, em Minas, que é anterior ao do PT, ainda não foi julgado? Terceiro: por que, em outros casos tão graves quanto a AP 470, o STF não agiu da mesma forma? Vários pensadores têm refletido sobre a ideologia que perpassa o processo do “mensalão”.

 Leonardo Boff, por exemplo, chama a atenção para a linguagem usada pelos ministros. Para ele fica claro que o grande objetivo é desmoralizar um governo popular, eleito democraticamente, e que melhorou consideravelmente a qualidade de vida do povo brasileiro. O Professor Fábio Konder Comparato, por sua vez, questiona por que os grandes empresários não sentam no banco dos réus. Em artigo sobre o “mensalão”, escrito para o Brasil de Fato, diz: “E os grandes empresários? Bem, estes parecem merecer especial desvelo por parte dos magistrados. Ainda recentemente, a condenação em primeira instância por vários crimes econômicos de um desses privilegiados, provocou o imediato afastamento do Chefe da Polícia Federal, e a concessão de habeas-corpus diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal, saltando por cima de todas as instâncias intermediárias”. Recorda, ainda, que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal declararam que os crimes denunciados no “mensalão” são “gravíssimos”. Mas chamados a votar a revisão da lei da anistia, “não consideraram como dotados da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da repressão: tortura de presos políticos, muitas vezes até à morte, execução sumária de opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres”.

Para Ramatis Jacinto, professor da USP, a questão passa pelo fato de Lula ter sido presidente e ter realizado muitas mudanças no país. Ele lembra que as elites não irão jamais “digerir” o fenômeno Lula. É necessário “desconstruir um governo e um ex-presidente que os incomoda profundamente”. Um governo que conseguiu “elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo, construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de consumo 40 milhões de pessoas”. Ao elevar o salário mínimo a mais de 300 dólares e implementar políticas de inclusão social, Lula possibilitou a muita gente ter sua casa própria, comprar seu carro, ir ao salão de beleza, passear nas férias!… Claro que há ainda muita coisa a melhorar, a corrigir, a conquistar. Mas como negar tantos avanços?! O Brasil passou a ser respeitado lá fora a ponto de seu presidente ser mais esperado no Fórum Mundial, na Suíça, do que o norte-americano, que o chamou de “o cara”. Quem poderia imaginar algo assim? Muitos reclamam que os projetos sociais são assistencialistas. E alguns são mesmo. Porém, nunca se incentivou tanto a participação cidadã, por meio de cooperativas e associações; conferências e Conselhos. Dizem que estão deixando o povo acomodado com o ‘bolsa-família’. Mas não reclamam dos milhões distribuídos a banqueiros e empresários ‘falidos’.

 A valorização da mulher é outra marca do governo Lula cujo sinal mais evidente é a própria Dilma, eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Numa sociedade machista e preconceituosa, ela precisou de Lula para chegar lá. Mas, logo depois, mostrou a que veio e que não precisava de padrinho, de sombra. Assumiu soberanamente seu cargo e conta com uma aprovação maior do que a de seu antecessor. Os negros também foram mais reconhecidos. O próprio Joaquim Barbosa confirma isso ao se tornar o primeiro ministro negro do STF, nomeado por Lula. Apesar do seu “extraordinário currículo profissional e acadêmico, da sua carreira e bela história de superação pessoal, afirma Ramatis Jacino, jamais teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente da República convicto de que a composição da Suprema Corte precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro”.

 A despeito disso, continua Ramatis, o ministro Barbosa, “cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo em um julgamento escandalosamente político… Por causa ‘desses serviços prestados’ é alçado aos céus pela mesma mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas promotoras da inclusão social”. É, desta forma, “transformado pela mídia em um semideus, que ‘brandindo o cajado da lei, pune os poderosos’”. Ramatis, no entanto, alerta: muitos que já o lançam, sobretudo nas redes sociais, como primeiro presidente da República negro, podem estar sendo ingênuos e apressados. O seu prestígio dura o tempo que as elites o considerarem a elas favorável e útil, o mais indicado para desmoralizar um governo popular.

Ao que parece, o povo está conseguindo fazer uma leitura de tudo isso. Percebe a distância entre o discurso do STF e da grande mídia e o que está experimentando na prática. O resultado das eleições sinaliza nessa direção. Mas é sempre bom estar de olhos abertos para não engolir tudo o que nos vem de cima. Os detentores do poder têm muita facilidade para nos fazer seus garotos-propaganda, aplaudindo os que nos exploram e rejeitando os parceiros. Há sempre o outro lado da moeda…”

                                                                                               Pe. José Antonio de Oliveira

Fonte: www.arqmariana.com.br -                

Campanha pela Redução da Conta de Luz

Divulgue esta campanha de redução da conta de Luz que Aécio e Anastasia é contra que não está preocupado com a população e sim com os lucros de alguns empresários.

 

A "Cara de Pau" de Joaquim Barbosa diante da Presidenta Dilma Roussef

Do Diário do Centro do Mundo

Uma coisa é certa: a foto não vai para o álbum de nenhum dos dois

 Sorriso unilateral

De uma coisa não se pode acusar Dilma: de hipocrisia. É flagrante, é torrencial, é irreprimível o mal estar que a figura de Joaquim Barbosa provoca nela, como mostra a foto que o fotógrafo Gustavo Miranda, da Agência Globo, captou no velório de Oscar Niemeyer.

É o olhar de alguém que está oscilando entre o desprezo e o ódio, e que provavelmente se tenha visto na contingência de calar o que sente.

Que detalhes conhecerá Dilma das andanças de Barbosa por apoio político para ser nomeado para o STF?  Ou será que ela não perdoa o que julga ser deslealdade e ingratidão de JB perante o homem a quem ambos devem o cargo, Lula?

Interessante examinar o rosto de JB no encontro. Ali está um sorriso de quem espera aprovação, compreensão, atenção – ou pelo menos um sorriso de volta, ainda que protocolar e falso.

Mas não.

O que ele recebe de volta é um olhar glacial, uma mensagem clara da baixa opinião de Dilma sobre ele. Parece estar acima das forças de Dilma fingir que não sente o que sente, ainda que por frações de segundo. A fotografia não vai para o álbum de lembranças de nenhum dos dois.

A franqueza por vezes desconcertante é uma característica de quem, como ela, não fez carreira na política. Fosse uma política, esta foto não existiria, não pelo menos deste jeito singular,  e seria uma pena porque esta é uma das imagens que decerto marcarão a República sob Dilma, de um lado, e Barbosa, de outro.

Análise do Espetáculo Midiático Promovido pelo STF e o PIG* sobre a AP 470

PIG*: Partido da Imprensa Golpista (Globo, Folha de São Paulo, Veja, Estado de Sào Paulo ...)

Aécio e Anastasia vão dizer a verdade porque não querem conta de luz mais barata para a população?

Do Portal Vermelho:

O PSDB vai falar ao povo por que não quer eletricidade barata?

O que é que Fernando Henrique Cardoso e os tucanos vão dizer para o povo? Que é preciso respeitar os privilégios abusivos que os especuladores obtiveram com as regras que o governo tucano criou no momento da privatização da Eletrobrás e das empresas produtoras e distribuidoras de energia elétrica no Brasil?

Por José Carlos Ruy

O esforço do governo federal para reduzir as tarifas de energia elétrica em pelo menos 20% esbarra na intransigência dos governos tucanos de São Paulo (Geraldo Alckmin), Paraná (Beto Richa) e Minas Gerais (do PSDB de Aécio Neves), que não aceitaram negociar a renovação das concessões da Cemig, Cesp e Copel.

A consequência foi uma decepção geral, como reconheceu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta quarta-feira (5). A não adesão dos governos tucanos dos três estados levou ao anúncio de uma redução tarifária inferior, de 16,7%, pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann.

Igualmente inconformada, a presidenta Dilma Rousseff declarou, durante um evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (5) que o governo federal vai manter o objetivo de reduzir a tarifa non nível que ela anunciou em 7 de setembro (20,2% no mínimo). “Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso”, disse. Para Dilma, a redução das tarifas elétricas é uma das ações mais importantes para a redução dos custos de produção na economia ao levar à diminuição dos custos de investimentos e ao crescimento sustentável do país.

Ela também atribuiu o valor anunciado hoje (16,6%) à intransigência das empresas concessionárias dirigidas pelos governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. E anunciou que, em 2013, o governo vai redobrar os esforços para reduzir as tarifas, cuja queda, comparou , tem importância semelhante à redução da taxa de juros.

“Quando perguntarem para onde vão os recursos do governo, orçamentários do governo, uma parte irá para suprir a indústria brasileira e a população brasileira, aquilo que outros não tiveram a sensibilidade de fazer. Nós somos a favor da redução dos custos de energia no país e faremos isso porque é importante para o país”, disse a presidenta.

Especuladores resistem contra o corte de privilégios

O governo vem travando, desde setembro, um braço de ferro com as concessionárias de energia elétrica. O governo propõe renovar por até 30 anos as concessões de geração, transmissão e distribuição que vencem entre 2015 e 2017. Em troca deste alargamento do prazo de concessão, as empresas teriam que aceitar uma redução remuneração dos serviços que prestam.

Esta proposta foi materializada na MP 579/12, publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro, e que tramita no Congresso Nacional.

As empresas concessionárias, por sua vez, defendem os altos ganhos que vêm mantendo desde que foram privatizadas, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Consideram baixa a remuneração prevista nas novas condições dos contratos de concessão (o governo fala em lucro médio de 10%, face aos atuais que vão de 15% a 25% ou mais), e reclamam também – e este talvez seja o braço de ferro – das indenizações previstas para a renovação dos contratos cujo valor deve ficar, no cálculo do governo, em 20 bilhões de reais. Estas indenizações se referem à amortização de investimentos feitos pelas empresas e à perda de receitas futuras.

O diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hübner, foi claro a respeito, e considerou “muito alta” a remuneração recebida atualmente pelas concessionárias, dizendo que elas “terão que se readaptar” às novas condições definidas pelo governo.

Hübner explicou que grande parte da tarifa cobrada aos consumidores (sobretudo indústrias e famílias) de energia elétrica inclui a amortização de investimentos feitos que, “uma vez amortizados, restam operação e manutenção”.

Na mesma linha de raciocínio, o secretário geral do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defende que, uma vez amortizados, estes bens (os equipamentos e as instalações das empresas concessionárias de energia elétrica) pertencem à sociedade, não aos acionistas das empresas. Trata-se de um bem público concedido para a exploração privada por tempo determinado. “Não estamos propondo remuneração de ativos amortizados porque esse é um valor que tem de ir para a sociedade e não para o Tesouro Nacional, como aconteceu em situações anteriores”, disse em audiência pública no Senado. “Um ponto importante a ser considerado (envolve) a decisão de que esses valores sejam levados à sociedade, respeitando todo os contratos e não para acionistas de empresas que estão mudando princípios básicos para se apoderarem de recursos que são da União”.

O capitalismo sem risco dos tucanos

Entretanto, os ganhos especulativos se acumulam sobre estes ativos, explicou Hübner. “Tínhamos uma base de ativos totalmente depreciados e os retornos para os proprietários desses ativos eram enormes. Agora é a hora de levarmos o retorno disso para a sociedade que pagou por essa amortização de ativos”, disse. Isto é, as empresas continuam cobrando na conta de luz a remuneração de ativos que já foram amortizados, remuneração que deveria deixar de existir uma vez que o valor investido já foi reposto. Há situações em que as empresas cobraram duas ou três vezes o valor correspondente à construção da usina geradora de energia elétrica ou aos equipamentos necessários para sua distribuição.

É o capitalismo sem risco, e com ganhos exorbitantes, consolidado no Brasil pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

Em outra audiência, na Câmara dos Deputados, Zimmermann referiu-se a este privilégio especulativo defendendo uma postura pública contrária a ele. “É importante que você não beneficie apenas meia dúzia de acionistas, mas sim toda a sociedade”, disse. “Não posso dar direito de um rio a uma concessionária para ficar eternamente remunerando e pagando duas, três vezes o investimento que ela faz”.

Outra reclamação das empresas diz respeito à base de cálculo das indenizações. O governo usa o valor histórico das concessões que vencerão em 2015 e 2017 – isto é, o valor investido pela concessionária quando venceu a licitação e assumiu o controle das empresas, calculado em 18,7 bilhões. As empresas querem o privilégio de serem contabilizadas pelo valor de mercado atual (de R$ 32,7 bilhões), e pleiteiam mais R$ 14 bilhões no cálculo da indenização. O governo não aceita pois os investimentos feitos, que geraram estes ativos, foram amortizados há muitos anos. Já estão pagos.

A enorme resistência que o governo enfrenta para reduzir as tarifas dá uma dimensão do vulto dos interesses especulativos envolvidos. A privatização promovida por Fernando Henrique Cardoso fatiou o sistema Eletrobrás e deu o controle da produção e distribuição da energia elétrica a grandes grupos capitalistas brasileiros e estrangeiros. Na esteira da privatização veio a mudança nos critérios de composição da conta de luz. Desde a década de 1970 eles incluíam a operação e manutenção das empresas, mais uma taxa de remuneração dos investimentos. Com a privatização, a conta de luz passou a incluir também os custos financeiros das empresas concessionárias, entre eles pagamentos de dívidas e juros. O custo da tarifa de energia elétrica deu um salto, colocando o preço deste bem – cuja produção, no Brasil, é muito barata – no topo entre as mais caras do mundo.

Os tucanos dificilmente levarão este debate para as ruas. Não vão falar disso para o povo; aliás, vão esconder. E, como sempre, defender o dogma do “respeito aos contratos” que, na verdade, significa, respeito aos ganhos exorbitantes do capital.

Mais honesta, neste sentido, foi a Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Na carta ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defendeu que “não se pode admitir, com a devida licença, que o interesse público que justificou e autorizou a criação de uma sociedade de economia mista seja, posteriormente, transformado em interesse social como forma de justificar a prática por parte de sua administração de atos contrários ao interesse econômico da companhia”. Traduzido em bom português, os interesses do capital estão acima do interesse social!