segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Luiz Carlos Azenha: Saudade da ousadia de Celso Amorim



Por Luiz Carlos Azenha, em seu blog Viomundo

Sinto saudade de Celso Amorim porque o ex-chanceler brasileiro era capaz de pensar fora do quadrado (out of the box), ou seja, pensar fora da rigidez ideológica que geralmente acompanha os funcionários partidarizados de um governo. Só quem pensa fora do quadrado é capaz de encontrar soluções verdadeiramente inovadoras para velhos problemas. Neste sentido, Celso Amorim era o chanceler perfeito para liderar uma burocracia estatal competente, conhecida pela consistência, como é o Itamaraty.

Assistimos, nas últimas horas, ao desabar do grande pilar da política externa dos Estados Unidos no Oriente Médio: regimes repressivos pró-ocidentais articulados com a prioridade absoluta de Washington nos últimos 50 anos (?), o de garantir a segurança de Israel. Permaneça ou não no poder, no curto prazo Hosni Mubarak será obrigado a fazer concessões impensáveis para um cliente fiel da política externa dos Estados Unidos. Concessões que vão fraturar a ideia de que é possível calar a “rua árabe” às custas de alguns bilhões de dólares em ajuda anual. Estes acontecimentos são de uma enormidade equivalente à queda do muro de Berlim…

Washington já não manda mais no Oriente Médio como sempre mandou. O desgaste de Mubarak não tem relação apenas com o fracasso econômico de seu regime, mas também com o fato de que ele se distanciou da solidariedade árabe ao sofrimento dos palestinos nos territórios ocupados por Israel. Mubarak se vendeu por alguns tostões e, em certa medida, é isso o que os egípcios estão dizendo nas ruas.

A competência de Celso Amorim repousava na capacidade de reconhecer com rapidez as mudanças no cenário internacional e se adaptar a elas. Amorim reconheceu, por exemplo, muito antes que seus pares, o papel central da Turquia como elo de ligação entre os interesses do Ocidente — a Turquia integra a OTAN — e os do Oriente Médio. Amorim reconheceu o papel central que o Irã jogará no futuro da Ásia central, que independe da opinião de Washington a respeito do regime iraniano.

Um tempo de mudanças extraordinárias, como o que estamos experimentando, pede ousadia.

Seria realmente trágico se Dilma Rousseff recuasse na política externa criativa e ousada de Celso Amorim, aceitando pura e simplesmente uma papel subordinado do Itamaraty à política externa seletiva de “Direitos Humanos” de Washington.

Aliás, para quem condenou claramente o Irã, em entrevista ao Washington Post, será que Dilma não está nos devendo uma declaração sobre o Egito?

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

O Tucano Alckmin faz aula inaugural em escola de mensalidade superior aos salários dos Professores pagos pelo governo

Assim é fácil…


Ontem o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez uma aula inaugural, praxe adotada pelos últimos governadores em início de mandato, foi a uma escola particular de alta tradição, localizada em uma das regiões, Jardim Paulista, mais ricas da capital paulista, cuja mensalidade de R$ 1.750, em alguns casos, não chega a ser um salário de um professor da rede pública paulista.

A sala de aula não está se quer perto dos sonhos da melhor escola estadual, com ar condicionado, data show, lousa digital e alunos(as) devidamente comportados(as) e com alto interesse no assunto.
A pergunta é: por que Alckmin sequer compareceu em uma escola estadual para sua aula inaugural? Qual o receio?

Talvez o receio deva ser visualizar o descaso como a educação pública pelo menos nos últimos 20 anos, ou seja, praticamente uma geração, é tratada no estado de São Paulo.

Ou quem sabe a “vergonha” de observar as salas de aula completamente lotadas com mais de 60 alunos, ou até mesmo, encontrar as “famosas” cartilhas implementadas na educação pública, diga-se de passagem, de péssima qualidade, em que o professor passa a ser um mero aplicador. Com isso, a escola perde a sua autonomia.

A educação é a porta para o futuro, cada vez mais estamos vivendo a sociedade do conhecimento. E essa sociedade está começando completamente desigual, basta observar as melhores escolas particulares e as melhores escolas públicas. Desigualdade essa, que irá refletir nas oportunidades futuras.

Além do que, um fato pouco destacado é o alto índice de violência nas escolas, não somente na saída ou entrada dos alunos, mas sim, contra professores. Desde a década de 90, os professores têm enfrentado o crescimento da violência dentro das escolas.

O que se chamava de indisciplina passou repentinamente a ter um caráter de agressão. Quem sabe essa agressão seja derivada do abandono dos prédios e das estruturas escolares, da falta de valorização dos professores.

Portanto, Alckmin ao preferir ir a uma escola privada ao invés de uma escola pública, tenha os seus motivos, que estão explicitados nas realidades sociais de alunos, pais e professores; não enfrentá-los pode nos sinalizar a poda da esperança, do sonho, da igualdade de oportunidades e da construção da cidadania.

Tucano de Bico Grande: Começa o Julgamento de Mensalão Mineiro

Testemunha liga publicitário do PSDB a desvios em estatal

O ex-presidente da Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) e ex-prefeito de Belo Horizonte Ruy José Vianna Lage envolveu Eduardo Guedes, que hoje é responsável pela produção de programas de televisão para o PSDB nacional, em desvios de dinheiro da estatal para o financiamento da campanha de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB).

De acordo com informação publicada nesta quinta-feira (27) pelo jornal O Estado de S. Paulo, Lage, que é uma das testemunhas no caso que ficou conhecido como o mensalão mineiro, iria depor nesta semana na primeira audiência de instrução, que acabou sendo adiada pra o dia 24 de fevereiro.

Ruy Lage disse que, quando presidia a Copasa, recebeu ordem de repassar R$ 1,5 milhão para a agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, Cristiano de Melo Paz e Ramon Hollerbach Cardoso. A empresa é também peça-chave do escândalo do mensalão, que inaugurou em 2005 a maior crise política do governo Lula.

"Eu sabia que era ilegal, porque a ASA (agência de propaganda) era licitada para fazer a propaganda da Copasa. Me neguei e pedi uma ordem por escrito. Recebi essa ordem do secretário de Comunicação e autorizei o repasse. Mas nunca foi feita nem uma camisa para divulgar a Copasa", afirmou Lage ao jornal.

Guedes, que foi secretário de Comunicação de Minas Gerais, negou hoje, por meio de seus advogados, que tenha ordenado que a Copasa repassasse recursos à SMP&B. Guedes é um dos réus no processo do mensalão mineiro.

Em e-mail encaminhado à reportagem, os advogados de Guedes, Roberto Henrique Couto Corrieri e Leandro Bemfica Rodrigues, afirmam que ele não tinha "poderes para ordenar" o repasse e deu apenas orientações a diretores de empresas mineiras.

Segundo os advogados, o então secretário de Comunicação, "atendendo à política de publicidade do Estado, ditada pelo governo, recomendou a algumas estatais - e não só à Copasa - que adquirissem cotas de patrocínio" do evento esportivo, do qual a SMPB tinha "direitos exclusivos".

Com informações da Agência Estado

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Eduardo Guimarães Fala sobre as ligações perigosas da Rede Globo

Do Blog da Cidadania

Veraz, minucioso, aterrorizante mesmo. “Beyond Citizen Kane” ou “Muito Além do Cidadão Kane” – em tradução livre - é um documentário britânico dirigido por Simon Hartog e exibido em 1993 pelo Channel 4, emissora pública do Reino Unido, a BBC de Londres.

O documentário mostra as relações entre a mídia e o poder do Brasil, focando na análise da figura de Roberto Marinho, fundador da Globo. Embora o documentário tenha sido censurado pela justiça, em 2009 a Rede Record comprou os direitos de transmissão exclusiva, por 20 mil dólares, do produtor John Ellis.

A primeira exibição pública do filme no Brasil ocorreria no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RJ), em março de 1994. Um dia antes da estréia, a Polícia Militar recebeu uma ordem judicial para apreender cartazes e a cópia do filme, ameaçando, em caso de desobediência, multar a administração do MAM-RJ. O secretário de cultura acabou sendo despedido três dias depois.

Durante os anos 1990, o filme foi mostrado em universidades e eventos sem anúncio público de partidos políticos. Em 1995, a Globo entrou com um pedido na Justiça para tentar apreender as cópias disponíveis nos arquivos da Universidade de São Paulo (USP), mas o pedido foi negado. O filme teve acesso restrito a grupos universitários e só se tornou amplamente visto a partir do ano 2000, graças à popularização da internet.

No post anterior, coloquei o link para o vídeo, mas percebi que vários leitores não perceberam que poderiam assisti-lo simplesmente clicando nesse link, de maneira que, devido à importância desse documento histórico que é Beyond Citizen Kane, reproduzo, abaixo, essa obra perturbadora que fala tanto sobre este país.
Não deixe de assistir.

Primeira parte: 

Segunda parte:


Terceira parte:


Última parte:

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Vi o Mundo: Economist propõe calote parcial da Grécia, Portugal e Irlanda

Do Vi o Mundo

As coisas andam feias na Europa quando uma revista conservadora — mas bem informada — como a Economist propõe rasgar a fantasia, decretar moratória e renegociar com desconto as dívidas da Grécia, Portugal e Irlanda.

Foi o que a revista fez no seguinte editorial, traduzido às pressas dada a importância do assunto:

The euro area

Time for Plan B

The euro area’s bail-out estrategy is not working. It is time foi insolvent countries to restructure their debts

Economist, 15 de janeiro de 2011

Por algumas semanas nos feriados de Natal os europeus colocaram a crise da dívida soberana na espera. Agora eles estão de novo diante de uma realidade sombria. Os retornos [exigidos pelos que emprestam] em papéis [da dívida] estão aumentando num grupo mais amplo de paises justamente no momento em que os governos precisam levantar vastas somas [de dinheiro] nos mercados. No dia 12 de janeiro Portugal foi forçado a pagar 6.7% por empréstimos de 10 anos — melhor do que se temia, mas um preço que não pode sustentar no longo prazo. Os retornos para dívida da Bélgica saltaram no momento em que os investidores calculam a carga de dívida [do país] e a falta de liderança. A Espanha está se segurando.

A confusão leva a uma conclusão deprimente: a estratégia de resgate da Europa, desenhada para acalmar mercados financeiros e colocar uma parede à prova de fogo entre a periferia do euro e o seu centro, está fracassando. Os investidores estão se tornando mais, não menos nervosos e a crise está se espalhando. O Plano A, baseado em adiar a reestruturação dos países que enfrentam dificuldades na Europa, valeu: ganhou tempo. Mas já não funciona. Reestruturar agora é mais factível que no ano passado. É também mais barato para todos do que será em alguns anos. Por isso a necessidade do Plano B.

A resposta inicial, forjada no resgate da Grécia em maio de 2010, foi desfeita por sua própria contradição. Os políticos da Europa criaram um sistema para fazer empréstimos e evitar que governos sem liquidez deixem de pagar a dívida de curto prazo, mas simultaneamente deixaram claro (por insistência da Alemanha) que a médio prazo os países insolventes deveriam ter suas dívidas reestruturadas. Incertos a respeito de quem será declarado insolvente, os investidores estão nervosos — e o custo disso aumentou.

A maneira menos ruim de lidar com esta contradição é reestruturar a dívida dos países claramente insolventes agora. Baseado nos cálculos deste jornal o grupo deveria começar com a Grécia e provavelmente também incluir Portugal e a Irlanda. A Espanha tem problemas profundos, mas mesmo se isso exigir um grande resgate bancário, deveria ser capaz de manter sua dívida pública num nível sustentável. A Itália e a Bélgica tem altas taxas de dívida mas poupança privada mais ampla e seus orçamentos estão mais próximos do superávit. Há uma chance, portanto, de que, gerenciados corretamente, os calotes na dívida soberana da zona do euro poderiam ser limitados a três pequenos países periféricos.

Os perigos de procrastinar

Este jornal não advoga que os primeiros calotes da dívida soberana de países ricos em meio século sejam tratados de forma leviana. Mas a lógica para agir mais cedo é poderosa. Primeiro, a única alternativa plausível à reestruturação da dívida — transferência fiscal permanente do centro rico da Europa (leia-se Alemanha) — é politicamente impossivel. Alguns políticos europeus defendem uma união fiscal mais próxima, inclusive com a emissão de euro bônus, mas eles provavelmente não vão bancar transferências orçamentárias grandes o suficiente para subscrever a dívida total das economias periféricas.

Segundo, o perigo de uma reestruturação da dívida diminuiu, ainda que os custos de adiar o problema estejam subindo. Oito meses atrás, quando os governos da eurozona e o FMI juntaram forças para resgatar a Grécia, a determinação deles de evitar uma reestruturação imediata fazia sentido. Havia o temor razoável de que a moratória poderia jogar a Grécia no caos, precipitar crises na eurozona e detonar uma catástrofe bancária na Europa.

Mas a economia europeia como um todo está em melhor forma agora. Os bancos tiveram tempo de acumular mais capital — e transferir alguns de seus papéis duvidosos em dívida soberana para o Banco Central Europeu. As autoridades europeias criaram mecanismos para arranjar rapidamente dinheiro para usar em resgates. E os advogados tiveram tempo de pensar em formas de gerenciar um calote “controlado”. A reestruturação soberana ainda poderia afetar os mercados financeiros — medo de que causaria pânico faz com que os políticos europeus se mantenham longe dela — mas se gerenciada corretamente não deveria causar caos como o Lehman [Brothers, que causou pânico em Wall Street quando declarou falência, em 2008].

Ao mesmo tempo os custos de ganhar tempo com empréstimos estão se tornando dolorosamente claros. O peso para os países que acabam de ser resgatados é enorme. Apesar de ter implantado o mais duro ajuste fiscal de um país rico desde 1945, a Grécia terá uma dívida que, considerando dados plausíveis, representará no pico 165% do PIB em 2014. Os irlandeses terão de trabalhar anos para pagar os juros dos empréstimos de resgate que, sob insistência europeia, foram feitos para pagar os acionistas dos bancos irlandeses falidos. Em algum momento vai se tornar politicamente impossível exigir mais austeridade para pagar estrangeiros.

E quanto mais se adiar a reestruturação, mais dolorosa ela eventualmente vai ser, tanto para os atuais acionistas quanto para os contribuintes do centro da eurozona. Os resgates da Grécia e da Irlanda aumentaram as dívidas dos dois países, mas com redução da dívida privada, de maneira que uma fatia maior do devido é para governos europeus. Isso significa que os descontos em futura reestruturação serão maiores. Em 2015, por exemplo, a Grécia não conseguiria reduzir sua dívida a um nível sustentável mesmo que desse calote completo em todos os seus credores privados.

Como mudar de direção

Uma análise de custo-benefício, em resumo, diz que é melhor fazer uma reestruturação controlada agora. A redução da dívida deveria ser grande o suficiente para colocar as economias em um caminho sustentável. O peso da dívida da Grécia deve ser reduzido pela metade. O da Irlanda talvez deva ser cortado em um terço, com parte disso vindo da dívida privada, em vez da soberana.

Todos os credores, incluindo os governos e o Banco Central Europeu, terão de colaborar. Dinheiro novo de resgate será necessário: para financiar os déficits de orçamento dos países caloteiros; para ajudar a recapitalizar os bancos locais destes países (que sofrerão perdas nas dívidas que detém em papéis do governo); e, se necessário, para recapitalizar qualquer banco que tiver grandes perdas nas economias centrais da Europa. O Banco Central Europeu e outros deveriam estar prontos para defender a Bélgica, a Itália e a Espanha, se for necessário.

Se os líderes europeus mantiverem o Plano A, a crise da dívida vai continuar a se aprofundar. Se eles encararem a reestruturação que eventualmente será inevitável, terão uma chance de deixar a crise para trás. O Plano B vai exigir gerenciamento técnico de qualidade e coragem política. Graças à sua experiência em mercados emergentes, o FMI tem um pouco do primeiro. É por conta dos líderes europeus encontrar a coragem política.

Quem fiscaliza os Tribunais de Contas?

Ministros do TCU viajam para "casa" com verba oficial  

Tribunal, órgão que fiscaliza o uso de recursos públicos, se vale de uma resolução interna editada em 2009 para permitir tais viagens

Ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União (TCU) usam recursos públicos para viajar a seus Estados de origem nos finais de semana e feriados.

O tribunal, órgão que fiscaliza o uso de recursos públicos, se vale de uma resolução interna editada em 2009 para permitir tais viagens.

Pela resolução, o grupo de 20 altos cargos (nove ministros, quatro ministros-substitutos, o procurador-geral, três subprocuradores-gerais e três procuradores) passou a ter direito a essa verba anual.

Ela é distribuída por gabinete, específica para aquisição de passagens aéreas, e são emitidas por requisição desses gabinetes.

As cotas variam de R$ 14 mil a R$ 43 mil por ano, dependendo do cargo.

O objetivo dessas viagens recebeu a descrição genérica de "representação do cargo". Segundo o TCU, são "compromissos de ordem institucional", como "palestras, solenidades, congressos e homenagens".

Os gastos previstos na resolução não incluem outras viagens feitas pelos ministros, como quando é designado pelo presidente do TCU para representar o órgão em evento oficial. Nesses outros casos, o ministro também recebe uma diária de R$ 614.

A pedido do jornal “Folha de S. Paulo”, o TCU informou os gastos cobertos pela resolução e relativos a 2010 - a justificativa para cada viagem não foi informada.

Ministros do tribunal não têm sua agenda divulgada na página do órgão na internet.

O relatório indica que a "representação do cargo", em 65% das passagens aéreas, foi exercida no próprio Estado de origem da autoridade ou onde ela tem outra residência além de Brasília.

Das 334 passagens aéreas emitidas em 2010, 228, ou 68% do total, foram usadas em finais de semana e feriados. Dos 20 beneficiados, sete autoridades preferiram não usar a verba em 2010.

O ministro José Múcio, ex-deputado federal e ex-ministro das Relações Institucionais do governo Lula, emitiu 65 passagens aéreas ao longo de 2010, atingindo 78% da verba a que tinha direito.
Em 54 dos tíquetes, o destino ou a saída era a sua cidade natal, Recife.

O ministro Aroldo Cedraz, outro ex-deputado federal, foi o que mais utilizou sua cota anual, atingindo 97% do total. Ele emitiu 45 bilhetes - 18 tiveram como origem ou destino a Bahia, seu Estado de origem, e 33 foram em feriados ou finais de semana.

Ex-deputado e ex-ministro de Minas e Energia de FHC, o ministro José Jorge usou metade da sua cota anual. Emitiu 46 passagens, das quais 42 foram em finais de semana ou feriados. Trinta dessas passagens tinham relação com sua cidade natal, Recife.

Entre janeiro e novembro, viajou todos os meses a PE.

O ministro Ubiratan Aguiar era o presidente do TCU quando a nova norma foi baixada, em maio de 2009. Ele emitiu 31 bilhetes, e todos tiveram relação com o Ceará, onde nasceu e tem raízes. Em 24 dos casos, era final de semana ou feriado.

No Ministério Público junto ao TCU, o procurador Marinus Marsico, um dos mais atuantes do tribunal, tendo feito inúmeros pedidos de apuração sobre suspeitas de irregularidades na Esplanada, foi o que mais utilizou a cota de viagens aéreas, com 78% do total - R$ 11 mil.

Ele emitiu 25 passagens, todas para o seu Estado, o RJ. Em 20 dos casos, era um final de semana ou um feriado.

O procurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, passou pelo menos quatro feriados no seu Estado de origem, o Ceará, com as passagens bancadas a partir da resolução do tribunal. Ele emitiu 15 passagens, e todas tiveram o Ceará como destino ou origem da viagem.

Outro lado

A assessoria do TCU afirmou que a concentração de viagens dos ministros e outras autoridades do tribunal para Estados de origem deve-se a uma "grande demanda".

"A resolução 225/2009 prevê o uso de passagens aéreas para representação do cargo, que, em grande parte dos casos, é concentrada nos Estados de origem das autoridades", afirma o tribunal.
"Em razão da exposição pública inerente ao cargo de ministro ou de procurador do Ministério Público junto ao tribunal, há uma grande demanda de compromissos de ordem institucional nos Estados em que são mais conhecidos", completou a assessoria, por meio de nota.

Ainda segundo o texto, "durante a semana, a agenda no TCU, em Brasília, é intensa, com sessões de julgamento, reuniões e audiências. Assim, eventuais visitas a Secretarias de Controle Externo, palestras, solenidades, congressos e homenagens em outras localidades são, prioritariamente, concentradas no final da semana".

De acordo com o tribunal, "há um rigoroso controle do cumprimento da cota. Por isso, como se depreende dos dados apresentados, não há extrapolação dos valores regulamentados".

As autoridades foram procuradas pela reportagem desde sexta-feira. Citando a dificuldade para localizar os ministros nesse intervalo, a assessoria do tribunal fez uma resposta única "institucional".

A reportagem também procurou nessa segunda-feira, por telefone ou e-mail, todos os ministros, procuradores e ministros-substitutos do TCU. As assessorias do gabinete de três deles disseram que eles estavam viajando (dois para seus Estados de origem).

Com exceção do procurador-geral, Lucas Furtado, que defendeu a resolução e disse que ela é "constitucional", não houve retorno ao pedido de informações. As informações são da Folha.com.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Mais uma canalhice da Globo

Do Vi o Mundo

Deu no jornal espanhol El País:

Mientras tanto impresionan e indignan las imágenes emitidas anoche por el telediario nacional de la Red Globo, con más de 40 millones de audiencia, intercaladas con las sangrantes de la tragedia, de la primera reunión ministerial con los 37 nuevos ministros presidida por Dilma Rousseff, en la que aparecían riendo a carcajadas, algunos masticando chicle y con aire de fiesta.

[Enquanto isso impressionam e causam indignação as imagens emitidas ontem pelo jornal nacional da Rede Globo, com mais de 40 milhões de audiência, intercaladas com as imagens pungentes da tragédia, da primeira reunião ministerial presidida por Dilma Rousseff com seus 37 novos ministros, em que apareciam rindo às gargalhadas, alguns mascando chicletes e com ares de festa]
*****

A carta do leitor Marco Aurelio ao jornal, com texto do Eduardo Guimarães:


Estimado señor editor del periódico El País,

Sobre el reportaje “Un informe oficial de 2008 ya alertaba del riesgo que supondrían lluvias intensas en Brasil” hay que aclarar punto muy importante y que un periódico como El País no puede ignorar.

La cadena de televisión Globo es un enemigo político del gobierno que se ha elegido en el día 31 de octubre de 2010, así como fue del gobierno Lula durante sus ocho años.

Puesto eso, les quiero informar que lo que dice este reportaje, basado solamente en lo que ha divulgado la Globo,  y sin escuchar el otro lado (el gobierno), nos es verdad.

La Globo utilizó una imagen de otro momento de la reunión de la presidenta Dilma con sus ministros como si fuera el momento en que se trataba del tema de la tragedia que sucedió en Brasil.

Vivo en São Paulo, donde están ocurriendo decenas de muertes por la lluvia e nada se debe a la topografía de la región, pero al descaso del gobierno local.

Ustedes no van a ver jamás en la Globo noticias de los barrios de São Paulo con el agua por el techo de las casas, las familias que perdieran todo, las decenas de muertos en la ciudad más rica del país simplemente porque la Globo lo omite.

Pasa que la Globo hizo un acuerdo con el PSDB, partido de oposición al PT, que gobierna Brasil.

La familia Marinho, dueña de la Globo, hizo ese acuerdo en 1994, con el entonces candidato a presidente Fernando Henrique Cardoso, y eso maneja lo que la empresa dice ser “periodismo”. Eso, en Brasil, es público.

La Globo es un órgano de prensa de extrema derecha que ha sustentado la dictadura militar que tuvo Brasil entre 1964 y 1985. Se dedica, pues, a desmoralizar los gobiernos de centro izquierda del PT.

La presidenta Dilma Rousseff se fue a la región de la tragedia. Puso los pies en la lama. El gobernador de São Paulo, donde barrios enteros se hunden en el agua con excrementos, nada hizo.

La Globo nada dijo de eso ¿Saben ustedes por qué? Porque el gobernador actual de São Paulo y el anterior (Geraldo Alckmin y José Serra) son aliados de la empresa de la familia Marinho.

Estos son los factos: lo que presentó Globo es una trampa. Confío, pues, en la historia y honestidad de este periódico para darle a su público el otro lado de la moneda, pues es eso que obliga el buen periodismo.

Veja o vídeo da canalhice da Globo:

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Organizações Globo: As Máscaras começam a cair

Durante muito tempo as Organizações Globo manipularam e alienaram o povo de acordo com seus interesses numa parceria política e mídia (Leia-se PSDB e DEM).

Mas acharam que sua onipotência era tão grande que não mediram as consequências e hoje o povo começa a descobrir realmente os interesses de quem as Organizações Globo defendem e, não são os do povo.

Polícia Política de Alckmim/Serra reprime com violência manifestação contra aumento das passagens de ônibus em SP



COMUNICADO DO SINTUSP FRENTE À BRUTAL REPRESSÃO AO ATO CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS EM SP

A Policia Militar desferiu na tarde de hoje, 13 de janeiro de 2011, uma truculenta repressão contra cerca de mil pessoas, que se manifestavam em ato contra o inadmissível aumento da passagem de ônibus, anunciada pelo prefeito Gilberto Kassab, do DEM, para R$ 3,00.

O ato, convocado pelo MPL – Movimento Pelo Passa Livre – saiu do Teatro Municipal e, quando estava na Av. Ipiranga, a repressão começou. Os estudantes, trabalhadores, integrantes dos movimentos sociais, e a população, que aderiu ao ato espontaneamente pela justeza de sua demanda, foram repentinamente e violentamente reprimidos com balas de borrachas e bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.  Não contentes com esta truculência, os policiais saíram em rondas, perseguindo as pessoas, e dando continuidade às agressões. O saldo são 30 pessoas presas no 3º Distrito Policial, e cerca de 10 estudantes feridos.

Não bastasse isso, os policiais saíram em rondas, seguindo com as agressões e prendendo dezenas de manifestantes, que nesse momento estão no 3º Distrito Policial.Enquanto a desgraça das famílias atingidas pelas enchentes se repete mais uma vez, a polícia do governador Geraldo Alckmin reprime os estudantes que se colocam ao lado do povo pobre desse país, que é quem sofre com as enchentes, com os aumentos do transportes e o  caos da saúde.

O prefeito de SP Kassab e seu aliado Alckmin demonstram que quando se trata de agir contra a tragédia das enchentes que lançam as famílias na miséria, a ação não existe. Porém, quando se trata de agir contra os trabalhadores, estudantes e jovens que se mobilizam pelos seus direitos a resposta é rápida. E vem sob a forma de bombas , cacetetes e balas de borracha.

Neste momento, cerca de 100 estudantes e representantes do MPL, Sintusp, Conlutas,  LER-QI, PSTU, DCE da UNESP, Diretório Acadêmico da Fundação Santo André, outras organizações democráticas, sindicaise da esquerda encontram-se diante da delegacia onde estão os presos. Chamamos todos os setores democráticos da sociedade, os sindicatos e as organizações populares e de esquerda e repudiar essa agressão criminosa do governo estadual, exigindo a imediata libertação dos estudantes presos e dando continuidade à luta contra o aumento da passagem de ônibus.

O 3º Distrito Policial fica na Rua Aurora com a Av. Rio Branco.

SINTUSP – Sindicato de Trabalhadores da USP

O Submundo das Organizações Globo

Dinheiro das enchentes foi para Fundação Roberto Marinho

    Publicado em 13/01/2011

Segundo o Globo, Lula matou mais de 400 pessoas no Rio
Extraído do blog do Nassif:

Do Blog do Garotinho

A hipocrisia das Organizações Globo na hora da tragédia

Numa hora dessas o mais importante é a solidariedade. Não é hora de fazer política. Mas também é uma indignidade usar de hipocrisia, como fazem os veículos das Organizações Globo.

A capa de O Globo mostra a demagogia numa hora dessas. Cobra das autoridades federais verbas para a prevenção de tragédias, para a contenção de encostas. Essa cobrança mereceria os meus aplausos se fosse pra valer.

Mas não dá pra esconder, que em outubro do ano passado, o governador Sérgio Cabral desviou R$ 24 milhões do FECAM (Fundo Estadual de Conservação do Meio Ambiente), para a contenção de encostas e obras de drenagem e deu para a Fundação Roberto Marinho, conforme poderão relembrar, na reprodução abaixo. Eu fiz a denúncia no blog, no dia 20 de outubro de 2010 e não saiu uma linha na imprensa.

Então não venham de hipocrisia. Os mesmos veículos das Organizações Globo que estão cobrando investimentos públicos – o que é emergencial, é claro – escondem que a fundação dos seus patrões, a família Marinho pegou R$ 24 milhões, dados por Cabral, que era para terem sido usados na prevenção de enchentes e contenção de encostas. É tudo lastimável.



Não deixe de ler a manchete de hoje de O Globo: Lula matou 264 (agora 400) pessoas no Rio.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Lungarzo: Decisão de Peluso sobre Battisti justifica impeachment

Fonte: Vermelho

No processo de extradição passiva 1085, onde o requerido era o escritor Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal julgou dois aspectos. Um foi a admissibilidade de extradição, o outro foi a faculdade do Chefe de Estado para decidir sobre a execução efetiva do ato extradicional. Ambas as questões foram decididas na sessão de 18/11/2009.

Carlos A. Lungarzo*

Como é bem sabido, o tribunal autorizou a extradição por 5 votos contra 4. No final da sessão, foi colocado em votação o direito do presidente para executar ou indeferir a extradição.

Os cinco ministros (Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Eros Grau) votaram que o chefe de Estado poderia decidir, de maneira discricionária. Já os ministros Peluso, Mendes, Lewandowski e Ellen Gracie votaram contra.

Todavia, no dia 16 de dezembro, por causa de uma moção de ordem colocada pela Itália, a questão foi reaberta, provocando indignação nos juízes Marco Aurélio e Britto. Durante o debate, Peluso tentou pressionar Eros Grau para que votasse contra o que fora decidido na sessão anterior. Grau reclamou de estar sendo mal interpretado, mas acabou aceitando que a discricionariedade do presidente ficaria limitada pelo Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália.

Finalmente, o documento que ficou aprovado e foi publicado no acórdão de abril de 2010, disse, com outras palavras, que: autorizada a extradição pelo STF, o presidente fica facultado a executar a extradição ou a recusar sua aplicação, desde que, para tanto, se baseie no Tratado.

De fato, esta “liberdade” que o STF deu ao presidente não era necessária: a Constituição Federal considera o chefe de estado como representante da nação na política internacional e, além disso, toda a jurisprudência anterior, sem exceção, afirma o direito do presidente de escolher entre acatar o parecer de extraditar ou rejeitá-lo. É significativo que, alguns dias antes, o STF tivesse autorizado uma extradição ao Estado de Israel, deixando ao presidente o direito de decidir. Aliás, o sistema “misto” de extradição (usado no Brasil e em quase todos os países) determina que o judiciário “proteja” o extraditando, proibindo ao executivo sua extradição, se houvesse motivo para isso, mas autorizando quando a situação fosse legalmente viável. Nesse caso, ficaria a critério do presidente aproveitar a autorização ou reter o estrangeiro.

Mesmo assim, foi muito bom que o STF chegasse a uma decisão explícita sobre isso. Se, mesmo assim, o ministro Peluso decidiu alterá-la, o que ele poderia ter feito sem uma decisão explícita?

Na sessão em que foi votada esta matéria, por causa das constantes pressões de Mendes e, sobretudo, de Peluso, Eros Grau parecia muito nervoso, mas ainda assim a decisão final da corte foi clara. Posteriormente, Grau tratou o problema com maior detalhe numa matéria que publicou no Consultor Jurídico, em 29/12/2009.

Após alguns argumentos muito precisos, Grau disse que o presidente pode recusar a extradição autorizada pelo tribunal nos termos do Tratado. Pode fazer isso em alguns casos que não são examináveis pelo tribunal, e menciona precisamente o artigo 3º, I, que foi o utilizado por Lula. A idéia do magistrado, coerente com toneladas de jurisprudência e doutrinas internacionais, é que o presidente pode negar a extradição por um fundado temor de perseguição do estrangeiro no país requerente, mas esse temor não pode ser avaliado pelo judiciário. Como responsável pela política externa, é o Executivo e seus assessores os que melhor podem “sentir” se há perigo ou não.

O Tratado entre o Brasil e a Itália

Esse Tratado foi assinado em Roma em outubro de 1989, aprovado por Decreto Legislativo no Brasil em novembro de 1992, e finalmente aprovado por Decreto em julho de 1993. Nos artigos 3º, 4º e 5º se enunciam condições que exigem a recusa da extradição. O artigo 4º não é relevante neste caso, pois proíbe a extradição a países onde há pena de morte, o que não acontece na Itália.

O artigo 3º e o 5º são ambos aplicáveis ao caso Battisti. No item I, inciso (f) do artigo 3º, proíbe-se a extradição quando existam motivos para pensar que o requerido possa ser perseguido por pertinência a algum grupo designado (racial, religioso, político, etc.), ou sua situação pudesse ser agravada por causa disso.

No artigo 5º, (a) também se veda a extradição quando a pessoa reclamada “tiver sido ou vier a ser” submetida a um processo sem direito de defesa. Battisti não teria novo julgamento, e ele já tinha sido submetido a um julgamento em ausência, sem provas, sem testemunhas, com advogados falsos e com base em alguns documentos falsificados. Este ponto aplica-se plenamente. O inciso (b) se refere ao perigo de que o extraditado possa sofrer a violação de seus direitos humanos básicos, o que é evidente, tendo em conta as práticas de tortura e tratos degradantes aplicados na Itália a presos políticos, e as ameaças de morte contra ele proferidas por sindicatos (carabineiros e policiais), por associações neofascistas, e até por alguns políticos.
Parecer da AGU e decisão do presidente

No dia 31 de Dezembro de 2010, o presidente Lula fez conhecer sua decisão sobre a extradição, recusando sua aplicação e retendo Cesare Battisti no país sob a figura jurídica de imigrante (residente permanente). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em sua edição adicional do próprio dia 31.

A decisão foi baseada no parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU), assinado pelo advogado geral substituto, Albuquerque Faria, que o elaborou se fundamentando no parecer do consultor da União Arnaldo de Moraes Godoy.

O parecer é longo, consistente, articulado e detalhadamente fundamentado. Ele é mais do que suficiente para justificar o “fundado temor de perseguição”, pois o consultor se baseia em fatos notórios que são de domínio público. Ele aplica o item 3.I.f, argumentando que a situação de Battisti poderia se agravar na Itália, tendo em conta as grandes manifestações contra sua personalidade. É um fato que qualquer pessoa sem interesse em prejudicar Battisti, responderia de olhos fechados. Vejamos como seria a pergunta:

Uma pessoa estará segura, permanecendo presa num país onde centenas de pessoas vinculadas ao estado promovem manifestações de repúdio contra ele?

Se os inimigos o atacam com ódio, e até incluem Lula em seus ataques, a 10 mil Km, o que poderiam fazer se o tivessem em seu poder?.

Eventualmente, poderia acontecer que Battisti fosse preso e sobrevivesse na prisão, até porque o governo não gostaria, talvez, de matar alguém que é tão conhecido. Mas, isso tem uma probabilidade baixa. Os carcereiros italianos pertencem a uma federação de sindicatos de alcance nacional que várias vezes declarou seu desejo de “acertar contas” com o escritor. Aliás, o ministro La Russa manifestou como era grande seu desejo de torturar Battisti. Não se conserva nenhum registro de Adolf Hitler onde ele manifestasse seu desejo de torturar ninguém (embora sim, de matar).

O parecer é mais do que suficiente, mas cabe salientar que os autores manifestam várias vezes, seu grande respeito pelas instituições italianas. Também, afirmam que não terão em conta a fraude das procurações, embora não afirmem nem neguem sua existência. Tudo indica que os autores não queriam irritar a Itália, mas esse espírito pacífico não foi útil: de fato, o presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, não procurava acordo, mas, pelo contrário, confronto, como veremos a seguir.

O Pedido de Soltura

No dia 3 de janeiro, a equipe de defesa de Battisti solicitou ao presidente do STF, Cezar Peluso, a soltura do ex-extraditando, com base no fato de que, uma vez extinta a extradição, a manutenção do estrangeiro em prisão era ilegal.

O chefe da equipe, o jurista Luís Roberto Barroso, apresentou junto com o pedido um raciocínio singelo:

Se o STF passou a Lula a responsabilidade pela decisão, cabe ao executivo também concluir essa decisão, colocando em liberdade o ex-extraditando. Ele faz notar que, se Lula tivesse decidido em favor da extradição, ele poderia entregar o prisioneiro à Itália e, sem dúvida, ninguém lhe pediria uma permissão do STF para fazer isto. Portanto, não cabe ao tribunal reavaliar o processo. Barroso acrescenta:

O julgamento já foi concluído, a decisão já transitou em julgado, e o processo de extradição já foi, inclusive, arquivado. Já não é possível, juridicamente, reabrir a discussão acerca da competência do presidente da República [...] Trata-se de dar cumprimento ao que foi decidido, em cumprimento às instituições.

Consistente com o fato de que o problema agora deixou de ser judicial, Barroso pede, também, que o Ministério da Justiça libere Battisti.

Peluso recebeu, na mesma época, uma ordem da Itália de manter Battisti preso, e como tinha feito pelo menos 7 vezes durante o julgamento, obedeceu. No dia 6 de janeiro disse que Battisti devia continuar preso, e que o assunto será encaminhado para o novo relator, Gilmar Mendes.

O deboche contra o Executivo e o próprio Judiciário fica evidente, mas o representante legal da Itália, com um raciocínio torpe e insultuoso, deixou isso ainda mais óbvio. O advogado da Itália disse, explicitamente, que Lula usurpou funções, porque deveria ter adotado como decisão o parecer do STF: extraditar. Embora o advogado não completasse o “raciocínio”, o que ele disse significava isto: o STF teria dado a Lula apenas a faculdade para decidir entre estas alternativas: (1) extraditar Battisti ou (2) extraditar Battisti. Quer dizer, que o STF teria dado a Lula a “liberdade” aparente de mostrar obediência. Este comentário é um grave insulto contra os juízes do STF que votaram em favor da decisão presidencial. No momento de negar a liberdade de Battisti pedida por Barroso, Peluso manifestou, de maneira oblíqua, o privilégio do STF para dar a última palavra. Ou seja, para a lógica do ex-relator, podem existir duas últimas palavras ou, então, a realidade é que a outorga da última palavra a Lula foi uma farsa.

Trata-se de uma amostra de desprezo capital não apenas contra o Executivo, mas também contra o Judiciário, pois significa que uma decisão tomada por um colegiado ou por um juiz, pode ser distorcida por alguém que se apresenta como dono absoluto da decisão.

Peluso ainda disse que não tinha certeza de que Battisti estaria em risco se voltasse a Itália. Cabe ao ministro Peluso apenas apreciar se Lula se pronunciou de acordo com o Tratado, mas não apreciar a subjetividade do presidente. Se a opinião de Lula estivesse sujeita à opinião do STF e este pudesse anulá-la, qual seria o valor do direito de decisão?.

Isto prova de maneira ainda mais contundente, que Peluso e Mendes assumiram aquela decisão do STF como uma formalidade que não pensavam cumprir, e que realmente sua intenção era extraditar o italiano passando por cima da decisão do presidente, e dos colegas que reconheceram o direito do executivo.
Reações qualificadas

O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou logo em seguida de conhecida a decisão de Lula, que o presidente do STF, Cezar Peluso, pode decidir sozinho pela soltura imediata de Battisti. De acordo com Britto, sem a extradição cai o fundamento da prisão. Esta foi a opinião de muitos juristas e políticos, cuja lista não caberia neste artigo. Idêntica foi a manifestação de Marco Aurélio, que defendeu o direito de Battisti a ser liberado logo que a decisão de Lula tivesse sido publicada. O mesmo parecer foi o do jurista Dalmo de Abreu Dallari, que se estendeu detalhadamente sobre o tipo de arbitrariedade cometida por Peluso.
A teoria do golpe

Conhecida a negativa de Peluso a soltar Battisti, Luís Barroso, uma pessoa que surpreende por sua equanimidade e seu temperamento calmo, manifestou grande indignação. Afirmou que o ato de Peluso era uma espécie de golpe, e ainda acrescentou que essa “disfunção” parecia ter desaparecido da realidade brasileira. Ou seja, não duvidou em comparar o golpe de Peluso com outros golpes (disfunções). O ex-ministro Tarso Genro, agora governador de RS, qualificou estes fatos como ditadura.

Entre os mais famosos e violentos golpes acontecidos na América Latina, há diferenças de tipos de aliança, graus de cumplicidade e relevância dos papeis de diferentes agentes políticos. Na Argentina, onde os militares tiveram até 1982 um poder absoluto, em aliança com a Igreja e os latifundiários, as forças armadas controlaram a vida civil até nos breves períodos de aparente democracia. Por esse motivo, todos os golpes se originaram no ambiente militar e nos partidos políticos cúmplices, e geraram ditaduras onde o elemento castrense foi o principal.

No Chile e no Uruguai, países com tradição democrática e laica, com poucos golpes em sua história, os assaltos ao poder de 1973 deveram ser preparados por uma prévia campanha de provocação da imprensa, as empresas, a CIA e, no caso do Chile, o Judiciário. Já o Brasil foi um caso intermédio, onde os fatores de provocação foram deflagrados pelos grandes proprietários, os agentes americanos, e as organizações católicas que prepararam a Marcha que antecedeu o golpe.

Em Honduras, em 2009, o golpe corresponde a outra época, onde o papel militar está reduzido. As forças armadas atuaram principalmente na repressão popular e no sequestro e desterro do presidente Zelaya. A consagração da ditadura seguinte e a convocação das eleições fraudadas foram planejadas pela Suprema Corte.

Portanto, não é um argumento correto para negar que a ação do ministro Peluso seja um golpe, aduzir o caráter incruento e não militar da ação do juiz. Não sabemos qual foi o motivo desse ato provocativo contra o Executivo e o próprio Judiciário, mas ele pode ser visto como um golpe parcial. Ele não derrubou nenhum governo, e provavelmente não tenha interesse em fazê-lo, mas contribuiu a tornar mais frágil o executivo, e a subordinar o resto do judiciário.

É importante perceber que a decisão do presidente Lula foi imediatamente denegrida, a custa de quaisquer inverdades, pela maior parte da grande mídia, que tem um histórico muito preciso de desestabilização de governos populares. Também, foi deflagrada uma campanha de ódio contra o presidente pelas figuras mais tortuosas do Poder Legislativo.

Golpe contra quem

O golpe “parcial” do presidente do STF afeta dois poderes:

1. O Executivo. (a) Não há, neste momento, nenhuma dúvida de que o presidente tinha atributos legais para decidir em favor ou contra o ato de extradição. (b) A prisão de um extraditando só pode ser mantida durante o tempo que dure o processo. Se este acabar com a decisão favorável ao país requerente, o extraditando permanecerá preso até ser embarcado; se o processo culminar na rejeição, como neste caso, deve ser liberado. (c) O ministro Peluso, ao se recusar a liberar o ex-extraditando, nega a validade da decisão do presidente, numa manifestação de desacato.

2. O próprio STF. No fundo, é o poder judicial o mais profundamente atacado. Vejamos. (a) O STF, por maioria, decidiu pela faculdade do presidente a decidir a favor ou contra a extradição, desde que respeitado o Tratado. (b) O parecer da AGU se baseia de maneira nítida no artigo 3.I.f desse Tratado, evidenciando que a situação de Battisti se agravaria na Itália. (c) Sendo que Lula agiu em estrito acatamento ao parecer da AGU, e este se baseia de maneira notória no tratado, as condições exigidas pelo STF estão cumpridas.


O presidente foi autorizado pelo STF a proferir a palavra final sobre a extradição. Se o STF pretende questionar sua decisão e rever o assunto, é claro que a palavra não será final. Chama-se final àquele estágio após o qual não há nenhum outro!

Ao usurpar a tarefa do presidente, o ministro Peluso está (1) invadindo a área de incumbência do executivo, e (2) ALTERANDO a decisão do STF.

Responsabilidade dos ministros do STF

Na mesma forma que outras autoridades, os ministros do Supremo Tribunal Federal podem incorrer em crimes de responsabilidade. Os crimes de responsabilidade foram elencados na Lei 1079, de 10 de abril de 1950. Na Parte III, Título I, Capítulo I, se mencionam vários tipos de crimes aplicáveis a ministros do SPF. Em nosso caso, interessa apenas o primeiro. [Os grifos são meus]
Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:
1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

Esta lei nunca foi derrogada, e embora alguns de seus artigos fossem absorvidos pela Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, o artigo 39 nunca perdeu sua validade. A pouca frequência de sua aplicação se deve, em parte, a que raramente se cometem graves alterações nas decisões do tribunal.

Impugnação

Como qualquer outro ato fora da lei, a alteração de uma decisão jurídica pode ter diversos graus de gravidade. Obviamente, cabe aos juristas e não aos ativistas de direitos humanos, avaliar essa gravidade. No entanto, desde minha perspectiva de leigo, acredito que neste caso a alteração é muito grave e que, aliás, independe de ser um caso de extradição ou de qualquer outra natureza. Observemos:

1. Quando se discutiu no plenário do STF a faculdade do presidente da república para decidir, os ministros Peluso e Mendes aduziram que o assunto era confuso, e, especialmente Peluso, tentou forçar a decisão e confundir os que votavam em favor do chefe de estado.

2. Quando se percebeu vencido, Peluso proferiu uma evidente ameaça. Ele disse que se Battisti fosse mantido no Brasil por decisão do governo, quem tiraria ele da prisão?.

3. O mais importante é que a negativa de Peluso a aceitar a decisão do Executivo é uma alteração notória, que tira credibilidade ao Judiciário, e gera na cidadania um sentimento de insegurança jurídica.

Em outros casos (muitos poucos, é verdade), houve reações da cidadania para impugnar alguns juízes. Embora esses casos pareciam justificados, eles deram lugar a longas polêmicas. Ora, quero enfatizar que desde minha visão não especializada do problema, entendo que a alteração da decisão da corte por parte de Peluso não é um ato polêmico. É uma manipulação pública, vista por milhões de pessoas, da decisão emitida pelo próprio Tribunal.

Desejo encerrar este artigo como uma pergunta dirigida aos que possuem formação jurídica. Não será que este ato justifica a impugnação (impeachment) do presidente do STF?

Finalmente: lembrem Honduras...

*Professor aposentado da Unicamp, militante da Anistia Internacional

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Homenagem: Folha de São Paulo, a Candinha do Brasil

A FSP publicou matéria sobre a retirada de um crucifixo e uma bíblia da sala da Presidenta Dilma. Parece que a "Candinha do Brasil" queria destilar algum veneno entre os setores conservadores. Mas, logo foi desmentida pela Ministra da SECOM, Helena Chagas via twiter, tal a impostância dada à "Candinha do Brasil".

Maria Frô em seu blog homenageia a "Candinha do Brasil"




domingo, 9 de janeiro de 2011

Anastasia e suas investidas na desvalorização da Educação Pública

Anastasia, antes agente do governo Aécio e hoje Governador de MG, contribuiu e continua suas ações para mais uma escalada na tentativa de desvaloriação da escola pública e dos Profissionais que nela atuam.

Entre as metas para seu primeiro ano de governo, está a criação do Professor da Família. O que podemos entender desse projeto? Ainda não foi colocado no papel, pelo que sabemos, mas podemos intuir algumas hipóteses.

- O Projeto aprovado pelo governo que cria o subsídio, cria também alternativas de cargas horárias maiores. Talvez sejam usadas estas horas a mais para o Professor visitar as famílias, por exemplo.

 - Qual seria o trabalho dos Professores junto às famílias? O Professor teria de fazer visitas às mesmas? Seria caminhando, teria transporte ou o próprio Professor teria de bancar? O valor para o transporte que o governo concede hoje não dá para metade do mês.

Poderíamos fazer outras indagações, mas ficamos com estas.

O Projeto do Anastasia/Aécio/PSDB não passa de incenação para dizer que estão mudando a educação em MG. A realidade é totalmente diferente. O que estes governantes querem é ridicularizarem os Professores e a Escola Pública na tentativa de ajudar a aumentar a clientela das Escolas Privadas e diminuir os gastos com a sociedade menos favorecida.

Tudo não passa de mera aplicação do Sistema Neo-liberal na Educação, um projeto falido que está mostrando suas consequências mundo a fora (Irlanda do Norte entre outros), mas que os "gestores de primeira linha do PSDB" insistem em aplicar e desestruturar o Estado em benefício das elites.

João Evilázio: PESQUISA ESTRANHA AVALIA PROFESSORES

João Evilázio Gomes

Uma pesquisa de opinião realizada recentemente pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena (3ª SRE), com alguns alunos da Escola Estadual Embaixador José Bonifácio, causou um clima de profundo mal-estar entre os docentes do estabelecimento e repercussão negativa no meio educacional local. As críticas não param. O método utilizado no questionário pedia para assinalar com a letra V as informações verdadeiras e com F as falsas. Mas alguns itens, além de ridículos, embolados e ininteligíveis, feriam, inclusive, certos princípios. Houve, por exemplo, abordagens como “quanto aos professores que mais atrapalham a escola”. Em outros tópicos, os alunos deveriam citar os professores que mais gostam e que não gostam.

O objetivo da pesquisa ainda é desconhecido. Os critérios aplicados também são obscuros. Os mestres confirmam que determinadas questões - totalmente sem nexo, pretensiosas, discriminatórias, injustificadas, desorganizadas, incoerentes, mal elaboradas do ponto de vista ético e pedagógico -, de certa forma, poderiam até pôr os estudantes numa situação delicada ante seus professores.

O fato é Lamentável.

www.redatorjoaoevilazio.blogspot.com

Estadão desmoraliza a Folha

Fonte: Vermelho

A Folha inventou mais um factóide para arranhar a alta popularidade de Lula e, de quebra, criar constrangimentos para Dilma Rousseff bem no início do seu governo. Ela deu manchetes para a "grave" concessão de passaportes diplomáticos aos filhos do ex-presidente. Todo dia ela bate bumbo com este assunto "altamente relevante". Mas este escárceu todo é ridículo e, como tal, foi desmoralizado pelo concorrente Estadão.

Por Altamiro Borges

Reportagem de Denise Madueño e Leandro Colon revela que a emissão destes passaportes é um fato corriqueiro há muito tempo. E não beneficia apenas os filhos de Lula, como a Folha insinua maldosamente - com objetivos políticos, de oposicionista hidrófoba. Outros ex-presidentes também tem esse direito, além de deputados e seus parentes.

Emissão de 360 passaportes

Segundo a reportagem, "pelo menos dois terços dos passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre esta sexta-feira, 7, e fevereiro de 2009, foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. E cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa".

"Quem tem esse documento recebe privilégios em aeroportos, como filas e atendimentos especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, fica até dispensado da necessidade de tirar visto... O balanço da Câmara mostra que cerca de 360 passaportes diplomáticos foram emitidos nestes últimos dois anos... De acordo com os dados, pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 para cônjuges".

Guerra queimou a língua

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra - que fugiu da disputa pela reeleição ao Senado em Pernambuco, mas adora posar de jagunço -, emitiu uma nota com duras críticas ao ex-presidente na esteira do factóide da Folha. Ele devia ser mais cuidadoso com sua língua ferina. O registro da Segunda Secretaria mostra que, no dia 21 de dezembro do ano passado, o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) mandou o ofício 250/2010 pedindo passaporte diplomático e visto para ele, a mulher e três filhos viajarem para Miami.

Parlamentares de vários outros partidos também gozam deste privilégio. "Em julho de 2010, a Segunda Secretaria providenciou passaportes diplomáticos para dois filhos de Ratinho Júnior (PSC-PR) viajarem a 'turismo', segundo a Câmara, para Miami". A legislação para emissão de passaporte diplomático é vinculada ao decreto 5.978/2006 e garante este direito aos membros do Congresso e seus dependentes. O benefício pode até ser impopular, mas é legal - o que confirma a baixaria da Folha.

Tratamento diferenciado e seletivo

O curioso é que esse mesmo jornal, de propriedade da Famíglia Frias, nunca foi atrás das várias denúncias envolvendo o ex-presidente FHC. Alguns dos seus colunistas, até pelas relações íntimas que mantêm com o tucano, conheciam as denúncias, mas sempre o trataram como um "princípe da Sorbonne" acima de qualquer suspeita. No seu ranço de classe, preferem criticar o peão Lula, que tira suas férias em quartéis no litoral brasileiro, do que falar mal do aristocrático FHC, que sempre viajou para a Europa.

Como observou Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, a cobertura sobre factóide do passaporte especial - que a Folha detonou e, na dobradinha orquestrada, a TV Globo amplificou - é totalmente distorcida. Ela só engana os ingênuos, metidos a puristas. O tratamento diferenciado dados aos dois ex-presidentes só confirma a manipulação.

A mídia "jamais incomodou FHC com a história do filho ilegítimo que gerou com uma jornalista da Globo... As encrencas de outros filhos de FHC, os assumidos por ele, jamais chegaram tão rápido ao noticiário. Só em 2009, oito anos depois de o tucano deixar o poder, a mídia soltou notinhas sobre Luciana Cardoso, que recebia salários do Senado s

sábado, 8 de janeiro de 2011

Ricardo Koscho: Eles não conseguem esquecer o Lula

Balaio do Koscho

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SÃO SEBASTIÃO _ Faz uma semana hoje que o Brasil mudou de presidente. Como todo mundo viu, saiu Lula, entrou Dilma, um novo governo assumiu, a roda da história girou, a fila andou. Para certos setores da imprensa brasileira, no entanto,  que até hoje não se conformam com a vitória de Lula em 2002 e 2006, e o sucesso dos oito anos de seu governo, aprovado ao final por 87% da população, é como se nada houvesse mudado.

Parece obsessão _ e é. Entre as perturbações mentais mais comuns, a obsessão compulsiva caracteriza-se pela presença de ideias, de imagens ou de impulsos recorrentes, segundo o Manual Muck da Biblioteca Médica Online.

Dia sim, noutro também, eles não conseguem virar o disco, mudar de assunto. Lula continua sendo o assunto dominante nas manchetes, nas colunas, nos blogs. A única diferença é que, quando ele ainda estava no governo, o presidente respondia aos ataques no mesmo tom, dando a sua versão dos fatos, o que levava a imprensa a falar em ameaças à liberdade de expressão.

Agora, não. É um monólogo do pensamento único. Só um lado investiga, denuncia e julga, sem dar tempo para que as instituições se manifestem. Até entendo o comportamente de editores, colunistas, blogueiros e repórteres da grande mídia, que afinal ganham para isso ou pensam mesmo aquilo que escrevem em seu nicho de mercado.

Mas o massacre é de tal ordem que atingiu até alguns leitores do Balaio, principalmente aqueles que usam codinomes; não importa o tema tratado, escrevem comentários com a mesma ferocidade dos tempos da campanha eleitoral que acabou faz mais de dois meses.

Neste clima, pouco importa se o ex-presidente tem ou não razão ou direito nos atos adotados em seus últimos dias de governo e na primeira semana depois de passar a faixa. Nem tudo o que a lei permite é eticamente recomendável, eu sei. Não estou aqui para julgá-lo ou defendê-lo, não ganho para isso. Posso discordar dele em várias coisas, mas me espanta o tratamento raivoso e vingativo dado a Lula fora do governo em comparação aos seus antecessores.

Qualquer coisa que o agora ex-presidente faça ou deixe de fazer é motivo de críticas, denúncias, editoriais irados, como se devesse simplesmente desaparecer do mapa para ter um pouco de paz.  

Nestes primeiros dias de 2011, procurei tratar de assuntos mais amenos, fugir da eterna pauta política de confronto entre governo e oposição, mas está difícil. Cada um entende o que quer, enxerga intenções que não tive e usa qualquer argumento para avivar a guerra ideológica. Até quando?

Agora vou à praia, atendendo a um convite do sol. Bom fim de semana a todos.

Remédio para TDAH ajuda crianças ou escolas?


por  Heloisa Villela, em Washington, via Vi o mundo

Acho que acontece com todo mundo. Basta ficar ensimesmada com um assunto para que eu comece a receber, de toda parte, as mais variadas informações sobre o tema. Assim tem sido, ultimamente, com a tal da ADHD aqui nos Estados Unidos, conhecida, no Brasil, como TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade). Pois uma amiga que trabalha com pesquisas na área de neurologia e também vive encasquetada com a aparente epidemia que tomou conta do país — e dá sinais de estar se espalhando pelo mundo — me mandou o nome de um livro que corri, comprei e li imediatamente.

“Anatomia de uma epidemia” (tradução literal para o português já que ainda não existe versão na nossa língua) é do escritor Robert Whitaker, ganhador de prêmios na área de jornalismo científico. Ele traça um cuidadoso histórico do aumento das doenças mentais (em número de casos per capita e de variedades de doenças também) nos últimos cinquenta anos. E analisa, com base nas pesquisas médicas, o surgimento e uso de remédios no tratamento da depressão, da esquizofrenia, da bipolaridade, etc.

Robert Whitaker cita cientistas que tinham bons cargos e prestígio mas foram afastados e considerados malditos quando enveredaram por pesquisas que mostravam resultados de longo prazo melhores para o tratamento das doenças mentais que dispensavam os remédios. Falando assim, parece leviano já que tantos casos graves necessitam da farmacologia para evitar desfechos dramáticos. São conhecidos os exemplos de pessoas que, em crise, acabaram escolhendo o suicídio. Então, que fique claro antes de mais nada: não se trata de negar a existência das doenças mentais ou a necessidade de tratamento medicamentoso. Mas o livro discute, com profundidade e profusão de exemplos de pesquisas científicas, a validade do uso dos remédios para a maioria dos casos.

Por exemplo, a doutora Nancy Andreasen, que usou a ressonância magnética para acompanhar mudanças no cérebro de pacientes psicóticos por cinco anos, constatou uma redução progressiva do volume do lobo frontal, acompanhada de perda de habilidades cognitivas. Em uma entrevista ao The New York Times, em 2008, ela afirmou: “Quanto mais remédio você toma, mais perde tecido cerebral”.
Whitaker ressalta, sempre citando resultados de pesquisas feitas por psicólogos e psiquiatras, que os ciclos de crises depressivas, de ansiedade, surtos psicóticos e esquizofrênicos podem se tornar mais freqüentes em certos pacientes medicados.  Ele também deixa claro que, apesar de ser lugar comum falar da depressão como um desequilíbrio químico no cérebro, não existe nenhuma prova científica direta que suporte essa afirmação tão popular. Até hoje, há evidências indiretas.

Não vou me alongar, ainda mais, nas constatações a respeito de todas as doenças mentais, diagnósticos e tratamentos. Me concentro na TDAH que é o capítulo mais curto do livro e o que mais me interessa. Ao analisar o que está acontecendo com essa nova síndrome, o escritor encontrou muitas semelhanças com o desenvolvimento do diagnóstico de outras doenças e, principalmente, com a dinâmica do tratamento, o trabalho conjunto dos psiquiatras (americanos em geral) e da indústria farmacêutica para promover  a medicação como única saída. Me preocupa ver o poder financeiro que essas empresas têm associado ao respeito e à reverência que normalmente emprestamos a todos os profissionais da área médica e o pragmatismo da sociedade americana que quer sempre respostas rápidas e objetivas para tudo.

Voltando a TDAH. Estamos falando em medicar e alterar, talvez para sempre, a química do cérebro de crianças de 6, 7 ou 8 anos de idade. E pior, sem saber exatamente o que está sendo alterado! Os mesmos psiquiatras, que receitam os remédios, não sabem dizer quais serão as consequências na vida daquele paciente mirim, dentro de 12, 15 ou 20 anos. Mas ressaltam que tudo é uma questão de custo/benefício. “Não é melhor a criança conseguir se concentrar para assistir aula e fazer os deveres?”, costumam perguntar. Uma amiga minha ouviu o seguinte: “Você não quer que o ambiente, na sua casa, se torne mais tranquilo?” Mãe de quatro filhos, o mais velho com 9 anos, ela garantiu que não. Se estivesse procurando sossego, não teria uma prole tão vasta.

Se os psiquiatras não sabem dizer o que vai acontecer com as crianças medicadas, as estatísticas já dão motivo de sobra para preocupação. Os estimulantes  usados para tratar a TDAH (ritalina e seus derivados) provocam uma montanha-russa diária nos sentimentos da criança. Ela sente o coração apressado pela manhã, depois de tomar o remédio. Algo estranho se passando por dentro do corpo, que deixa a criança quieta, calada e atenta. No fim do dia, normalmente, existe uma explosão de raiva, choro. É como diz o Whitaker: “Toda criança, sob o efeito de estimulantes, se torna um pouco bipolar”.

O doutor Joseph Biederman e a equipe do Massachussetts General Hospital mostraram, em 1996, que 11% das crianças diagnosticadas com TDHA, quatro anos depois foram diagnosticadas com bipolaridade, doença que não fazia parte do quadro inicial. Em 2003, o psiquiatra Rif ElMallakh, da Universidade de Louisville, costatou que 62% dos pacientes jovens com bipolaridade já haviam sido tratados com estimulantes e antidepressivos antes de apresentarem bipolaridade. E Gianni Faedda descobriu que 84% das crianças tratadas com bipolaridade na Luci Bini Mood Disorders Clinic, de Nova York, entre 1998 e 2000, já tinham sido expostas a remédios psiquiátricos.

Aí, o escritor mostra como o uso de estimulantes, como a ritalina, no tratamento de crianças consideradas hiperativas, “coincidiu”, uma década e pouco depois, com a explosão de casos de bipolaridade juvenil. Psiquiatras holandeses estudaram um fato curioso: em 2001 tinham apenas 39 casos de bipolaridade infantil em todo o país. Compararam os dados com as estatísticas americanas onde a probabilidade de um jovem apresentar sintomas de bipolaridade antes dos 20 anos de idade é dez vezes maior e concluíram que o motivo mais provável para uma diferença tão grande é o fato de que o índice de prescrição de estimulantes e antidepressivos, para crianças, nos Estados Unidos, é muito mais alto.

Fato é que as crianças medicadas se tornam mais dóceis, mais administráveis em casa e na sala de aula. Mas todos os estudos mostram, também, que não existe vantagem para a criança, em matéria de desempenho escolar. Ou seja, ela não aprende mais, não passa a ter notas melhores porque está sendo tratada com estimulantes.  Aqui vão alguns exemplos:

* Doutor Alan Sroufe, da Universidade de Minnesota, em 1973, disse que o remédio ajuda no desempenho das atividades repetitivas que precisam de mais atenção mas não afeta, positivamente, a capacidade de raciocinar, solucionar problemas e aprender.

* Doutor Herbert Rie, do Departamento de Pediatria da Universidade Estadual de Ohio, em estudo de 1978, concluiu: “A ritalina não provocou nenhuma melhoria de vocabulário, leitura, ortografia e matemática além de atrapalhar a habilidade de resolver problemas. Reduz o empenho necessário para aprender”.  O artigo diz que a ritalina afeta o comportamento mas não tem impacto sobre a capacidade de aprender e ainda pode mascarar problemas acadêmicos. Ele pede que o remédio seja usado com reserva.

* Russell Barkley, Medical College of Wisconsin: “O principal efeito dos estimulantes parace ser a melhoria na capacidade de administrar a classe e não o desempenho acadêmico”.

* Carol Whalen, psicóloga da Universidade da Califórnia em Irvine, em 1997: “é especialmente preocupante que os efeitos negativos se dão nas funções cognitivas complexas, como a flexibilidade para resolver problemas ou o pensamento divergente”.

Em 2002, um grupo canadense fez uma revisão da literatura científica: analisou 14 estudos envolvendo 1.379 jovens e concluiu que não existe evidência de melhoria no desempenho acadêmico para as crianças que tomam estimulantes.

Nos anos 90, uma equipe de especialistas em ADHD foi selecionada pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos (NIMH, sigla em inglês) para fazer um estudo chamado Multisite Multimodal Treatment Study of Children with ADHD, que concluiu: “A eficiência de longo prazo dos medicamentos estimulantes não foi demonstrada para nenhum domínio do funcionamento da criança”.

Duvido que professores e diretores das escolas americanas, que descrevem os estimulantes como algo simples e necessário tal qual os óculos para os míopes, tenham alguma noção a respeito das possíveis consequências da medicação no longo prazo. Duvido que saibam diferenciar entre uma criança que tem problemas mentais agudos e talvez precise de remédios, de outra com alguma dificuldade de aprendizagem associada a um momento pessoal difícil, que produz um quadro parecido com a TDAH. Mas eles são rápidos em sugerir uma visita ao pediatra ou, imediatamente, ao psiquiatra. E a avaliação dos professores, a respeito do comportamento dos alunos, em sala de aula, tem um peso enorme no diagnóstico final. Me parece que o assunto é muito sério e que os professores, por melhores que sejam, não estão capacitados para sugerir a necessidade de algum tratamento psiquiátrico.

Os remédios, com certeza, tornam mais administrável a sala de aula com quase 30 crianças. Já pensou se várias forem levadas da breca? Não pararem sentadas um minuto? Todas levam para a classe os problemas que trazem de casa. Mas eu sempre me pergunto o que faziam a Tia Rosa e a Tia Bela (juro que esses eram os nomes das minhas professoras primárias!). Também tínhamos uma sala de aula cheia. E me lembro bem de ter de sentar ao lado do pestinha da turma e chegar em casa com as maria-chiquinhas destroçadas de tanto que ele puxava meu cabelo, tentando sair da carteira. O que será que essas Tias-professoras têm a dizer dessa epidemia de TDAH?

A crise irlandesa: fracasso total do neoliberalismo

Fonte: Vermelho

Em artigo dinâmico e rico em informações, Eric Toussaint apresenta como a promessa de prosperidade representada pelo neoliberalismo irlandês ruiu em 2008, levando junto todos os seguidores do modelo.

Durante uma década a Irlanda foi apresentada pelos promotores mais fervorosos do capitalismo neoliberal como o modelo a seguir. O "tigre celta" ostentava uma taxa de crescimento mais elevada do que a média europeia. A taxa de tributação das empresas havia sido reduzida a 12,5% [1] e a taxa efetivamente paga pelas numerosas transnacionais que ali tinham domicílio oscilava entre 3% e 4%: um sonho! Um défice orçamental igual a 0 em 2007. Uma taxa de desemprego de 0% em 2008. Um verdadeiro encanto: todo o mundo parecia ali encontrar o seu quinhão. Os trabalhadores tinham um emprego (é certo que muitas vezes precário), as suas famílias consumiam alegremente, elas desfrutavam do efeito riqueza e os capitalistas, tanto nacionais como estrangeiros, ostentavam resultados extraordinários.

Por Eric Toussaint*
 
Em Outubro de 2008, dois ou três dias antes de o governo salvar da falência os grandes bancos "belgas" (Fortis e Dexia) a expensas dos cidadãos, Bruno Colmant, diretor da Bolsa de Bruxelas e professor de economia, publicou um artigo em Le Soir, o diário belga francófono de referência, no qual afirmava que a Bélgica devia absolutamente seguir o exemplo irlandês e desregulamentar ainda um pouco mais o seu sistema financeiro. Segundo Bruno Colmant, a Bélgica devia modificar o quadro institucional e legal a fim de se tornar uma plataforma do capital internacional como a Irlanda. Algumas semanas mais tarde, o Tigre Celta deixava de rastros. 
 
Na Irlanda, a desregulamentação financeira encorajou uma explosão dos empréstimos às famílias (o endividamento familiar havia atingido 190% do PIB na véspera da crise), nomeadamente no setor do imobiliário, o que estimulou a economia (indústria da construção, atividades financeiras, etc). O setor bancário inchou de uma forma exponencial com a instalação de numerosas sociedades estrangeiras [2] e o aumento dos ativos dos bancos irlandeses. Formaram-se bolhas bursáteis e imobiliárias. O total das capitalizações bursáteis, das emissões de obrigações e dos ativos dos bancos atingiu catorze vezes o PIB do país. 
 
Aquilo que não podia acontecer neste mundo encantador aconteceu então: em Setembro-Outubro de 2008, o castelo de cartas ruiu, as bolhas financeiras e imobiliárias explodiram. Empresas fecham ou deixam o país, o desemprego sobe em flecha (de 0% em 2008, ele salta para 14% no princípio de 2010). O número de famílias incapazes de pagar os credores cresce muito rapidamente. Todo o sistema bancário irlandês está à beira da falência e o governo, completamente em pânico e cego, garantiu o conjunto dos depósitos bancários com 489 bilhões de euros (cerca de três vezes o PIB irlandês, que se elevara a 168 mil milhões de euros). O governo nacionaliza o Allied Irish Bank, principal financiador do imobiliário, injetando 48,5 bilhões de euros (cerca de 30% do PIB). 
 
As exportações enfraquecem. As receitas do Estado baixam. O défice orçamental salta de 14% do PIB em 2009 para 32% em 2010 (mais da metade é atribuível ao apoio maciço aos bancos: 46 mil milhões de injeção de fundos próprios e 31 de compra de ativos de risco). 
 
O plano europeu de ajuda do fim de 2010, com participação do FMI, eleva-se a 85 bilhões de euros de empréstimos (dos quais 22,5 fornecidos pelo FMI) e já se verifica que será insuficiente. Em contrapartida, o remédio de cavalo imposto ao tigre celta é de fato um plano de austeridade drástico que pesa fortemente sobre o poder de compra das famílias, tendo como consequências: redução do consumo, das despesas públicas nos domínios sociais, dos salários dos servidores públicos e da infraestrutura (em proveito do reembolso da dívida) e das receitas fiscais. 
 
As principais medidas do plano de austeridade são terríveis no plano social: supressão de 24.750 empregos de funcionários (8% do efectivo, o que equivale à supressão de 350 mil empregos na França); os novos contratados receberão um salário 10% inferior; baixa das transferências sociais com diminuição dos subsídios de desemprego e familiares, redução importante do orçamento da saúde, congelamento das pensões; aumento dos impostos suportados principalmente pela maioria da população vítima da crise, nomeadamente alta do IVA de 21 para 23% em 2014; criação de uma taxa imobiliária (afeta a metade das famílias, até então livres de tributação); baixa de 1€ do salário horário mínimo (de 8,65 para 7,65 euros, ou seja, -11%).

As taxas dos empréstimos concedidos à Irlanda são muito elevadas: 5,7% para o do FMI e 6,05% para os empréstimos "europeus". Eles servirão para reembolsar os bancos e outras sociedades financeiras que comprarão os títulos da dívida irlandesa — as quais tomam emprestado a uma taxa de 1% junto ao Banco Central Europeu. Um verdadeiro presente dos deuses para os financeiros privados. Segundo a AFP, "o diretor geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, declarou: "Isto vai andar, mas naturalmente é difícil [...] porque é duro para as pessoas que terão de fazer sacrifícios em nome da austeridade orçamental". 
 
A oposição na rua e no parlamento foi muito forte. A Dail, câmara baixa, adotou o plano de ajuda de 85 mil milhões de euros apenas por 81 votos contra 75. Longe de abandonar a sua orientação neoliberal, o FMI indicou que colocava dentre as prioridades da Irlanda a adoção das reformas para suprimir "os obstáculos estruturais aos negócios", a fim de "sustentar a competitividade nos próximos anos". O socialista Dominique Strauss-Kahn diz-se convencido de que a chegada de um novo governo após as eleições previstas para o princípio de 2011 nada mudaria: "Estou confiante de que, ainda que os partidos da oposição, o Fine Gael e o trabalhista, critiquem o governo e o programa [...], eles compreendem a necessidade de o pôr em execução". 
 
Em suma, a liberalização econômica e financeira que visava atrair a qualquer preço os investimentos estrangeiros e as sociedades financeiras transnacionais conduziu a um fracasso completo.
Para adicionar insulto ao dano que a população deve ter como resultado dessa política, o FMI eo governo da Irlanda são perseverantes na orientação neoliberal das duas últimas décadas e, sob pressão do mercado financeiro internacional, estão submetendo a população a um programa de ajustamento estrutural semelhantes às impostas aos países do Terceiro Mundo para as últimas três décadas. Entretanto, estas três décadas devem, ao contrário, servir de exemplo daquilo que não se deve fazer. Eis porque é urgente impor uma lógica radicalmente diferente, em favor dos povos e não da finança privada.
 
Notas

|1| A taxa de tributação dos lucros das empresas eleva-se a 39,5% no Japão, 39,2% na Grã-Bretanha, 34,4% em França, 28% nos Estados Unidos. 

|2| As dificuldades do banco alemão Hypo Reale Estate (salvo em 2007 pelo gouverno de Angela Merckel) e a falência do banco Bear Sterns nos EUA (comprado em Março de 2008 pelo J.P. Morgan com a ajuda da administração Bush) provém nomeadamente dos problemas dos seus fundos especulativos cuja sede era em Dublim.

*Eric Toussaint é presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo - Bélgica (www.cadtm.org) , autor de O Banco Mundial: um manual crítico , Pluto, Londres, 2008.

Da redação, com informações do resistir.info

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Marisa Letícia Lula da Silva, palavras que precisavam ser ditas


por  Hildegard Angel*, no R7, via Pastorador, sugestão do leitor Rios

Foram oito anos de bombardeio intenso, tiroteio de deboches, ofensas de todo jeito, ridicularia, referências mordazes, críticas cruéis, calúnias até. E sem o conforto das contrapartidas. Jamais foi chamada de “a Cara” por ninguém, nem teve a imprensa internacional a lhe tecer elogios, muito menos admiradores políticos e partidários fizeram sua defesa. À “companheira” número 1 da República, muito osso, afagos poucos.

Dirão os de sempre, e as mordomias? As facilidades? O vidão? E eu rebaterei: E o fim da privacidade? A imprensa sempre de olho, botando lente de aumento pra encontrar defeito? E as hostilidades públicas? E as desfeitas? E a maneira desrespeitosa com que foi constantemente tratada, sem a menor cerimônia, por grande parte da mídia? Arremedando-a, desfeiteando-a, diminuindo-a? E as frequentes provas de desconfiança, daqui e dali? E – pior de tudo – os boatos infundados e maldosos, com o fim exclusivo e único de desagregar o casal, a família?

Ah, meus queridos, Marisa Letícia Lula da Silva precisou ter coragem e estômago para suportar esses oito anos de maledicências e ataques. E ela teve. Começaram criticando-a por estar sempre ao lado do marido nas solenidades. Como se acompanhar o parceiro não fosse o papel tradicional da mulher mãe de família em nossa sociedade.

Depois, implicaram com o silêncio dela, a “mudez”, a maneira quieta de ser. Na verdade, uma prova mais do que evidente de sua sabedoria. Falar o quê, quando, todos sabem, primeira-dama não é cargo, não é emprego, não é profissão?

Ah, mas tudo que “eles” queriam era ver dona Marisa Letícia se atrapalhar com as palavras para, mais uma vez, com aquela crueldade venenosa que lhes é peculiar, compará-la à antecessora, Ruth Cardoso, com seu colar pomposo de doutorados e mestrados.

Agora, me digam, quantas mulheres neste grande e pujante país podem se vangloriar de ter um doutorado? Assim como, por outro lado, não são tantas as mulheres no Brasil que conseguem manter em harmonia uma família discreta e reservada, como tem Marisa Letícia.

E não são também em grande número aquelas que contam, durante e depois de tantos anos de casamento, com o respeito implícito e explícito do marido, as boas ausências sempre feitas por Luís Inácio Lula da Silva a ela, o carinho frequentemente manifestado por ele. E isso não é um mérito? Não é um exemplo bom? Passemos agora às desfeitas ao que, no entanto, eu considero o mérito mais relevante de nossa ex-primeira-dama: a brasilidade.

Foi um apedrejamento sem trégua, quando Marisa Letícia, ao lado do marido presidente, decidiu abrir a Granja do Torto para as festas juninas. A mais singela de nossas festas populares, aquela com Brasil nas veias, celebrando os santos de nossas preferências, nossa culinária, os jogos e brincadeiras. Prestigiando o povo brasileiro no que tem de melhor: a simplicidade sábia dos Jecas Tatus, a convivência fraterna, o riso solto, a ingenuidade bonita da vida rural. Fizeram chacota por Lula colar bandeirinhas com dona Marisa, como se a cumplicidade do casal lhes causasse desconforto.

Imprensa colonizada e tola, metida a chique. Fazem lembrar “emergentes” metidos a sebo que jamais poderiam entender a beleza de um pau de sebo “arrodeado” de fitinhas coloridas. Jornalistas mais criteriosos saberiam que a devoção de Marisa pelo Santo Antônio, levado pelo presidente em estandarte nas procissões, não é aprendida, nem inventada. É legitimidade pura. Filha de um Antônio (Antônio João Casa), de família de agricultores italianos imigrantes, lombardos lá de Bérgamo, Marisa até os cinco de idade viveu num sítio com os dez irmãos, onde o avô paterno, Giovanni Casa, devotíssimo, construiu uma capela de Santo Antônio. Até hoje ela existe, está lá pra quem quiser conferir, no bairro que leva o nome da família de Marisa, Bairro dos Casa, onde antes foi o sítio de suas raízes, na periferia de São Bernardo do Campo. Os Casa, de Marisa Letícia, meus amores, foram tão imigrantes quanto os Matarazzo e outros tantos, que ajudaram a construir o Brasil.

Outro traço brasileiro dela, que acho lindo, é o prestígio às cores nacionais, sempre reverenciadas em suas roupas no Dia da Pátria. Obras de costureiros nossos, nomes brasileiros, sem os abstracionismos fashion de quem gosta de copiar a moda estrangeira. Eram os coletes de crochê, os bordados artesanais, as rendas nossas de cada dia. Isso sim é ser chique, o resto é conversa fiada.

No poder, ao lado do marido, ela claramente se empenhou em fazer bonito nas viagens, nas visitas oficiais, nas cerimônias protocolares. Qualquer olhar atento percebe que, a partir do momento em que se vestir bem passou a ser uma preocupação, Marisa Letícia evoluiu a cada dia, refinou-se, depurou o gosto, dando um olé geral em sua última aparição como primeira-dama do Brasil, na cerimônia de sábado passado, no Palácio do Planalto, quando, desculpem-me as demais, era seguramente a presença feminina mais elegante. Evoluiu no corte do cabelo, no penteado, na maquiagem e, até, nos tão criticados reparos estéticos, que a fizeram mais jovem e bonita.

Atire a primeira pedra a mulher que, em posição de grande visibilidade, não fez uma plástica, não deu uma puxadinha leve, não aplicou uma injeçãozinha básica de botox, mesmo que light, ou não recorreu aos cremes noturnos. Ora essa, façam-me o favor! Cobraram de Marisa Letícia um “trabalho social nacional”, um projeto amplo nos moldes do Comunidade Solidária de Ruth Cardoso. Pura malícia de quem queria vê-la cair na armadilha e se enrascar numa das mais difíceis, delicadas e técnicas esferas de atuação: a área social.

Inteligente, Marisa Letícia dedicou-se ao que ela sempre melhor soube fazer: ser esteio do marido, ser seu regaço, seu sossego. Escutá-lo e, se necessário, opinar. Transmitir-lhe confiança e firmeza. E isso, segundo declarações dadas por ele, ela sempre fez. Foi quem saiu às ruas em passeata, mobilizando centenas de mulheres, quando os maridos delas, sindicalistas, estavam na prisão. Foi quem costurou a primeira bandeira do PT. E, corajosa, arriscou a pele, franqueando sua casa às reuniões dos metalúrgicos, quando a ditadura proibiu os sindicatos. Foi companheira, foi amiga e leal ao marido o tempo todo.

Foi amável e cordial com todos que dela se aproximaram. Não há um único relato de episódio de arrogância ou desfeita feita por ela a alguém, como primeira-dama do país. A dona de casa que cuida do jardim, planta horta, se preocupa com a dieta do maridão e protege a família formou e forma, com Lula, um verdadeiro casal. Daqueles que, infelizmente, cada vez mais escasseiam. Este é o meu reconhecimento ao papel muito bem desempenhado por Marisa Letícia Lula da Silva nesses oito anos.

Tivesse dito tudo isso antes, eu seria chamada de bajuladora. Esperei-a deixar o poder para lhe fazer a Justiça que merece.

*Hidegard Angel é colunista social no Rio de Janeiro, filha da estilista Zuzu Angel e irmã do ex-militante político Stuart Angel Jones; trabalhou como atriz no cinema e na televisão na década de 1970, dedicou-se ao colunismo social no jornal O Globo e desde 2003 no Jornal do Brasil.

Agência Estado: Ingresso de dólares no governo Lula é recorde

Ingresso de dólares no governo Lula é recorde

Um montante de US$ 202,726 bilhões ingressaram no País entre 2003 e 2010; no governo FHC, houve saída de US$ 26,278 bilhões



Um montante de US$ 202,726 bilhões ingressaram no País entre 2003 e 2010; no governo FHC, houve saída de US$ 26,278 bilhões

Agência estado | 05/01/2011 14:24
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva terminou com ingresso recorde de dólares. Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central mostram que US$ 202,726 bilhões ingressaram no País entre 2003 e 2010. Nesse período, inclusive, foi registrado o maior fluxo cambial da história do Brasil: entrada de US$ 87,454 bilhões em 2007. O resultado dos oito anos mostra inversão do fluxo quando comparado aos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso - entre 1995 e 2002, quando o fluxo cambial do Brasil registrou fuga de US$ 26,278 bilhões.

No acumulado dos oito anos do governo Lula, o segmento comercial foi o responsável pelo ingresso de recursos, com entrada líquida de US$ 307,317 bilhões. Na conta financeira, a despeito do forte ingresso registrado nos últimos dois anos, o resultado do governo petista é negativo em US$ 96,876 bilhões. Essa saída aconteceu ininterruptamente entre 2003 e 2006 e também em 2008, ano da crise financeira mundial, quando US$ 48,883 bilhões deixaram o Brasil, um recorde.

No governo FHC, a conta comercial também foi a mais importante, com ingresso de US$ 66,983 bilhões nos oito anos. Na gestão tucana, porém, a conta financeira também foi positiva e registrou entrada de US$ 2,533 bilhões no acumulado dos oito anos.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva terminou com ingresso recorde de dólares. Dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central mostram que US$ 202,726 bilhões ingressaram no País entre 2003 e 2010. Nesse período, inclusive, foi registrado o maior fluxo cambial da história do Brasil: entrada de US$ 87,454 bilhões em 2007. O resultado dos oito anos mostra inversão do fluxo quando comparado aos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso - entre 1995 e 2002, quando o fluxo cambial do Brasil registrou fuga de US$ 26,278 bilhões.

No acumulado dos oito anos do governo Lula, o segmento comercial foi o responsável pelo ingresso de recursos, com entrada líquida de US$ 307,317 bilhões. Na conta financeira, a despeito do forte ingresso registrado nos últimos dois anos, o resultado do governo petista é negativo em US$ 96,876 bilhões. Essa saída aconteceu ininterruptamente entre 2003 e 2006 e também em 2008, ano da crise financeira mundial, quando US$ 48,883 bilhões deixaram o Brasil, um recorde.

No governo FHC, a conta comercial também foi a mais importante, com ingresso de US$ 66,983 bilhões nos oito anos. Na gestão tucana, porém, a conta financeira também foi positiva e registrou entrada de US$ 2,533 bilhões no acumulado dos oito anos.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

A presidenta e a democracia para o STF


Fonte: vi o mundo

por Kenarik Boujikian Felippe e Alessandro da Silva

A primeira presidenta brasileira nomeará nos próximos quatro anos, ao menos, três ministros(as) para o Supremo Tribunal Federal,  foco das discussões sobre a reforma do sistema político e que conta  com a preocupação dos movimentos sociais, particularmente com a democratização e transparência do Poder Judiciário.

Pesquisa do Ipea, produzida por Fabio de Sá e Acir Almeida, apurou a mísera nota 4,55 para a Justiça,considerada em duas vertentes: acesso aos meios pelos quais os direitos podem se tornar efetivos e oferta, no sentido coletivo de cidadania, no qual todos são iguais, o que indica que um novo formato de Justiça precisa ser construído para o povo brasileiro.

Precisamos que o STF seja uma Corte verdadeiramente constitucional, eliminando a competência de patamar recursal; necessário fixar mandato razoável para os ministros, para que não ocorra o engessamento do poder; os institutos criados pelo legislativo, em 2004, urgem revisão, especialmente a súmula vinculante, que tem força maior que a lei, produzida por 2/3 dos onze ministros, o que vulnera o sistema e transforma o Judiciário em verdadeiro Legislativo.

O STF é protagonista na vida política do país, o intérprete final da Constituição Federal e deve ser garantidor dos direitos humanos. O serviço jurisdicional afeta diretamente a vida e os interesses de cada cidadão e cidadã, o conjunto da sociedade e o Estado. Tem parcela de poder decisivo na organização das relações sociais públicas e privadas.

A nomeação dos ministros deve contar com efetiva participação social, aprofundando o princípio democrático que está a exigir que a sociedade brasileira tenha reconhecido o direito de se manifestar sobre os juristas passíveis de indicação pelo presidente, desde as legítimas expectativas populares e das entidades da sociedade civil organizada. Um dos pleitos de organizações sociais é que o efetivo compromisso com os direitos humanos seja principal critério para a nomeação, na perspectiva que o Poder Judiciário é instrumento de concretização dos direitos econômicos, sociais e culturais.

É premente estabelecer um processo político democrático, marcado pela transparência, para a nomeação dos ministros, com a adoção de procedimento que permita a máxima divulgação do histórico dos juristas que são considerados para integrar o STF, de modo a permitir o conhecimento público da trajetória política e profissional e demarque período para o debate e manifestação formal dos cidadãos, associações e entidades acerca dos candidatos indicados.

A implementação deste mecanismo de participação social, pode ser realizada pela presidente da repúbica, desde já, como requerido pela Associação Juízes para a Democracia, pois independe de reforma constitucional, já que não vulnera o poder de indicação, como ocorreu na Argentina, possibilitando que a sociedade indique aspectos relevantes, como legitimidade e representação social de cada pretensão, vinculação dos postulantes com os fundamentos constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e seus compromissos com os objetivos constitucionais de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, de erradicação da pobreza e da marginalização social, da redução das desigualdades regionais, e da promoção do bem de todos, tudo de forma transparente e fundamentada.
Democratizar a justiça é preciso.

*Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito em SP, especialista em Direitos Humanos pela ESPGE/SP e  

Alessandro da Silva, juiz do trabalho em SC, membros do Conselho da Associação Juízes para a Democracia.