segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Pe. José Antônio de Oliveira: O Outro Lado do Mensalão





O outro lado do mensalão   
  “Já que se há de escrever, que pelo menos não se esmaguem com palavras as entrelinhas”. Sabedoria poética da grande Clarice Lispector. A verdade está muito mais no ‘não-dito’; dizem os psicanalistas. E é a partir dessa constatação que quero falar a respeito desse tema tão complexo e tão em voga: a Ação Penal 470 ou, como ficou conhecida, o “mensalão”. O que está por trás de todo esse alarde? Será que estamos entendendo bem, ou somos uma inocente plateia de um grande circo armado no picadeiro do Brasil? O julgamento no STF dos envolvidos no “mensalão” tem muito mais coisas do que podemos imaginar. Milhões de brasileiros estão embarcando inocentemente numa canoa preparada por uma elite conservadora do País, que não aceita o povo no ‘Planalto’ por entender que o lugar deste é na planície. Não é à toa que, quando Lula foi eleito Presidente, alguém disse: “finalmente chegamos ao poder!”, ao que um experiente militante retrucou: “chegamos ao poder não, chegamos ao governo, pois o poder ainda continuará nas mãos de quem sempre o teve (os detentores do capital)”.

Nunca fui filiado ao PT e sei que há muitos corruptos também nesse partido. Torço para que todos, onde quer que se encontrem, sejam julgados e, comprovada sua culpa, punidos exemplarmente. Porém, defendo que a justiça seja para todos, sem distinção. E sei que isso não está acontecendo. Sob os holofotes da mídia, os ministros do STF bradam solenes: trata-se de um “assalto criminoso à administração pública”, “uma quadrilha de ladrões de beira de estrada”, um “bando criminoso”. Para muitos da imprensa, “Lula é o chefe da quadrilha”. O julgamento foi transformado num espetáculo midiático. Neste contexto, ao longo destes quase três meses de julgamento, alguns questionamentos nos vêm inevitavelmente. Primeiro: Por que a rapidez para que o julgamento saísse às vésperas das eleições? Segundo: por que o “mensalão” do PSDB, em Minas, que é anterior ao do PT, ainda não foi julgado? Terceiro: por que, em outros casos tão graves quanto a AP 470, o STF não agiu da mesma forma? Vários pensadores têm refletido sobre a ideologia que perpassa o processo do “mensalão”.

 Leonardo Boff, por exemplo, chama a atenção para a linguagem usada pelos ministros. Para ele fica claro que o grande objetivo é desmoralizar um governo popular, eleito democraticamente, e que melhorou consideravelmente a qualidade de vida do povo brasileiro. O Professor Fábio Konder Comparato, por sua vez, questiona por que os grandes empresários não sentam no banco dos réus. Em artigo sobre o “mensalão”, escrito para o Brasil de Fato, diz: “E os grandes empresários? Bem, estes parecem merecer especial desvelo por parte dos magistrados. Ainda recentemente, a condenação em primeira instância por vários crimes econômicos de um desses privilegiados, provocou o imediato afastamento do Chefe da Polícia Federal, e a concessão de habeas-corpus diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal, saltando por cima de todas as instâncias intermediárias”. Recorda, ainda, que alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal declararam que os crimes denunciados no “mensalão” são “gravíssimos”. Mas chamados a votar a revisão da lei da anistia, “não consideraram como dotados da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da repressão: tortura de presos políticos, muitas vezes até à morte, execução sumária de opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres”.

Para Ramatis Jacinto, professor da USP, a questão passa pelo fato de Lula ter sido presidente e ter realizado muitas mudanças no país. Ele lembra que as elites não irão jamais “digerir” o fenômeno Lula. É necessário “desconstruir um governo e um ex-presidente que os incomoda profundamente”. Um governo que conseguiu “elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo, construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de consumo 40 milhões de pessoas”. Ao elevar o salário mínimo a mais de 300 dólares e implementar políticas de inclusão social, Lula possibilitou a muita gente ter sua casa própria, comprar seu carro, ir ao salão de beleza, passear nas férias!… Claro que há ainda muita coisa a melhorar, a corrigir, a conquistar. Mas como negar tantos avanços?! O Brasil passou a ser respeitado lá fora a ponto de seu presidente ser mais esperado no Fórum Mundial, na Suíça, do que o norte-americano, que o chamou de “o cara”. Quem poderia imaginar algo assim? Muitos reclamam que os projetos sociais são assistencialistas. E alguns são mesmo. Porém, nunca se incentivou tanto a participação cidadã, por meio de cooperativas e associações; conferências e Conselhos. Dizem que estão deixando o povo acomodado com o ‘bolsa-família’. Mas não reclamam dos milhões distribuídos a banqueiros e empresários ‘falidos’.

 A valorização da mulher é outra marca do governo Lula cujo sinal mais evidente é a própria Dilma, eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Numa sociedade machista e preconceituosa, ela precisou de Lula para chegar lá. Mas, logo depois, mostrou a que veio e que não precisava de padrinho, de sombra. Assumiu soberanamente seu cargo e conta com uma aprovação maior do que a de seu antecessor. Os negros também foram mais reconhecidos. O próprio Joaquim Barbosa confirma isso ao se tornar o primeiro ministro negro do STF, nomeado por Lula. Apesar do seu “extraordinário currículo profissional e acadêmico, da sua carreira e bela história de superação pessoal, afirma Ramatis Jacino, jamais teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente da República convicto de que a composição da Suprema Corte precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro”.

 A despeito disso, continua Ramatis, o ministro Barbosa, “cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo em um julgamento escandalosamente político… Por causa ‘desses serviços prestados’ é alçado aos céus pela mesma mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas promotoras da inclusão social”. É, desta forma, “transformado pela mídia em um semideus, que ‘brandindo o cajado da lei, pune os poderosos’”. Ramatis, no entanto, alerta: muitos que já o lançam, sobretudo nas redes sociais, como primeiro presidente da República negro, podem estar sendo ingênuos e apressados. O seu prestígio dura o tempo que as elites o considerarem a elas favorável e útil, o mais indicado para desmoralizar um governo popular.

Ao que parece, o povo está conseguindo fazer uma leitura de tudo isso. Percebe a distância entre o discurso do STF e da grande mídia e o que está experimentando na prática. O resultado das eleições sinaliza nessa direção. Mas é sempre bom estar de olhos abertos para não engolir tudo o que nos vem de cima. Os detentores do poder têm muita facilidade para nos fazer seus garotos-propaganda, aplaudindo os que nos exploram e rejeitando os parceiros. Há sempre o outro lado da moeda…”
                                                                                               Pe. José Antonio de Oliveira
Fonte: www.arqmariana.com.br -                

sábado, 15 de dezembro de 2012

Campanha pela Redução da Conta de Luz

Divulgue esta campanha de redução da conta de Luz que Aécio e Anastasia é contra que não está preocupado com a população e sim com os lucros de alguns empresários.

 



domingo, 9 de dezembro de 2012

A "Cara de Pau" de Joaquim Barbosa diante da Presidenta Dilma Roussef

Do Diário do Centro do Mundo

Uma coisa é certa: a foto não vai para o álbum de nenhum dos dois



 Sorriso unilateral

De uma coisa não se pode acusar Dilma: de hipocrisia. É flagrante, é torrencial, é irreprimível o mal estar que a figura de Joaquim Barbosa provoca nela, como mostra a foto que o fotógrafo Gustavo Miranda, da Agência Globo, captou no velório de Oscar Niemeyer.

É o olhar de alguém que está oscilando entre o desprezo e o ódio, e que provavelmente se tenha visto na contingência de calar o que sente.

Que detalhes conhecerá Dilma das andanças de Barbosa por apoio político para ser nomeado para o STF?  Ou será que ela não perdoa o que julga ser deslealdade e ingratidão de JB perante o homem a quem ambos devem o cargo, Lula?

Interessante examinar o rosto de JB no encontro. Ali está um sorriso de quem espera aprovação, compreensão, atenção – ou pelo menos um sorriso de volta, ainda que protocolar e falso.

Mas não.

O que ele recebe de volta é um olhar glacial, uma mensagem clara da baixa opinião de Dilma sobre ele. Parece estar acima das forças de Dilma fingir que não sente o que sente, ainda que por frações de segundo. A fotografia não vai para o álbum de lembranças de nenhum dos dois.

A franqueza por vezes desconcertante é uma característica de quem, como ela, não fez carreira na política. Fosse uma política, esta foto não existiria, não pelo menos deste jeito singular,  e seria uma pena porque esta é uma das imagens que decerto marcarão a República sob Dilma, de um lado, e Barbosa, de outro.

Análise do Espetáculo Midiático Promovido pelo STF e o PIG* sobre a AP 470






PIG*: Partido da Imprensa Golpista (Globo, Folha de São Paulo, Veja, Estado de Sào Paulo ...)

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Aécio e Anastasia vão dizer a verdade porque não querem conta de luz mais barata para a população?


Do Portal Vermelho:

O que é que Fernando Henrique Cardoso e os tucanos vão dizer para o povo? Que é preciso respeitar os privilégios abusivos que os especuladores obtiveram com as regras que o governo tucano criou no momento da privatização da Eletrobrás e das empresas produtoras e distribuidoras de energia elétrica no Brasil?

Por José Carlos Ruy

O esforço do governo federal para reduzir as tarifas de energia elétrica em pelo menos 20% esbarra na intransigência dos governos tucanos de São Paulo (Geraldo Alckmin), Paraná (Beto Richa) e Minas Gerais (do PSDB de Aécio Neves), que não aceitaram negociar a renovação das concessões da Cemig, Cesp e Copel.

A consequência foi uma decepção geral, como reconheceu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, nesta quarta-feira (5). A não adesão dos governos tucanos dos três estados levou ao anúncio de uma redução tarifária inferior, de 16,7%, pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann.

Igualmente inconformada, a presidenta Dilma Rousseff declarou, durante um evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (5) que o governo federal vai manter o objetivo de reduzir a tarifa non nível que ela anunciou em 7 de setembro (20,2% no mínimo). “Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará, apesar de lamentar profundamente a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso”, disse. Para Dilma, a redução das tarifas elétricas é uma das ações mais importantes para a redução dos custos de produção na economia ao levar à diminuição dos custos de investimentos e ao crescimento sustentável do país.

Ela também atribuiu o valor anunciado hoje (16,6%) à intransigência das empresas concessionárias dirigidas pelos governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. E anunciou que, em 2013, o governo vai redobrar os esforços para reduzir as tarifas, cuja queda, comparou , tem importância semelhante à redução da taxa de juros.

“Quando perguntarem para onde vão os recursos do governo, orçamentários do governo, uma parte irá para suprir a indústria brasileira e a população brasileira, aquilo que outros não tiveram a sensibilidade de fazer. Nós somos a favor da redução dos custos de energia no país e faremos isso porque é importante para o país”, disse a presidenta.

Especuladores resistem contra o corte de privilégios

O governo vem travando, desde setembro, um braço de ferro com as concessionárias de energia elétrica. O governo propõe renovar por até 30 anos as concessões de geração, transmissão e distribuição que vencem entre 2015 e 2017. Em troca deste alargamento do prazo de concessão, as empresas teriam que aceitar uma redução remuneração dos serviços que prestam.

Esta proposta foi materializada na MP 579/12, publicada no Diário Oficial da União em 17 de setembro, e que tramita no Congresso Nacional.

As empresas concessionárias, por sua vez, defendem os altos ganhos que vêm mantendo desde que foram privatizadas, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Consideram baixa a remuneração prevista nas novas condições dos contratos de concessão (o governo fala em lucro médio de 10%, face aos atuais que vão de 15% a 25% ou mais), e reclamam também – e este talvez seja o braço de ferro – das indenizações previstas para a renovação dos contratos cujo valor deve ficar, no cálculo do governo, em 20 bilhões de reais. Estas indenizações se referem à amortização de investimentos feitos pelas empresas e à perda de receitas futuras.

O diretor geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hübner, foi claro a respeito, e considerou “muito alta” a remuneração recebida atualmente pelas concessionárias, dizendo que elas “terão que se readaptar” às novas condições definidas pelo governo.

Hübner explicou que grande parte da tarifa cobrada aos consumidores (sobretudo indústrias e famílias) de energia elétrica inclui a amortização de investimentos feitos que, “uma vez amortizados, restam operação e manutenção”.

Na mesma linha de raciocínio, o secretário geral do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defende que, uma vez amortizados, estes bens (os equipamentos e as instalações das empresas concessionárias de energia elétrica) pertencem à sociedade, não aos acionistas das empresas. Trata-se de um bem público concedido para a exploração privada por tempo determinado. “Não estamos propondo remuneração de ativos amortizados porque esse é um valor que tem de ir para a sociedade e não para o Tesouro Nacional, como aconteceu em situações anteriores”, disse em audiência pública no Senado. “Um ponto importante a ser considerado (envolve) a decisão de que esses valores sejam levados à sociedade, respeitando todo os contratos e não para acionistas de empresas que estão mudando princípios básicos para se apoderarem de recursos que são da União”.

O capitalismo sem risco dos tucanos

Entretanto, os ganhos especulativos se acumulam sobre estes ativos, explicou Hübner. “Tínhamos uma base de ativos totalmente depreciados e os retornos para os proprietários desses ativos eram enormes. Agora é a hora de levarmos o retorno disso para a sociedade que pagou por essa amortização de ativos”, disse. Isto é, as empresas continuam cobrando na conta de luz a remuneração de ativos que já foram amortizados, remuneração que deveria deixar de existir uma vez que o valor investido já foi reposto. Há situações em que as empresas cobraram duas ou três vezes o valor correspondente à construção da usina geradora de energia elétrica ou aos equipamentos necessários para sua distribuição.

É o capitalismo sem risco, e com ganhos exorbitantes, consolidado no Brasil pelo governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

Em outra audiência, na Câmara dos Deputados, Zimmermann referiu-se a este privilégio especulativo defendendo uma postura pública contrária a ele. “É importante que você não beneficie apenas meia dúzia de acionistas, mas sim toda a sociedade”, disse. “Não posso dar direito de um rio a uma concessionária para ficar eternamente remunerando e pagando duas, três vezes o investimento que ela faz”.

Outra reclamação das empresas diz respeito à base de cálculo das indenizações. O governo usa o valor histórico das concessões que vencerão em 2015 e 2017 – isto é, o valor investido pela concessionária quando venceu a licitação e assumiu o controle das empresas, calculado em 18,7 bilhões. As empresas querem o privilégio de serem contabilizadas pelo valor de mercado atual (de R$ 32,7 bilhões), e pleiteiam mais R$ 14 bilhões no cálculo da indenização. O governo não aceita pois os investimentos feitos, que geraram estes ativos, foram amortizados há muitos anos. Já estão pagos.

A enorme resistência que o governo enfrenta para reduzir as tarifas dá uma dimensão do vulto dos interesses especulativos envolvidos. A privatização promovida por Fernando Henrique Cardoso fatiou o sistema Eletrobrás e deu o controle da produção e distribuição da energia elétrica a grandes grupos capitalistas brasileiros e estrangeiros. Na esteira da privatização veio a mudança nos critérios de composição da conta de luz. Desde a década de 1970 eles incluíam a operação e manutenção das empresas, mais uma taxa de remuneração dos investimentos. Com a privatização, a conta de luz passou a incluir também os custos financeiros das empresas concessionárias, entre eles pagamentos de dívidas e juros. O custo da tarifa de energia elétrica deu um salto, colocando o preço deste bem – cuja produção, no Brasil, é muito barata – no topo entre as mais caras do mundo.

Os tucanos dificilmente levarão este debate para as ruas. Não vão falar disso para o povo; aliás, vão esconder. E, como sempre, defender o dogma do “respeito aos contratos” que, na verdade, significa, respeito aos ganhos exorbitantes do capital.

Mais honesta, neste sentido, foi a Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Na carta ao secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defendeu que “não se pode admitir, com a devida licença, que o interesse público que justificou e autorizou a criação de uma sociedade de economia mista seja, posteriormente, transformado em interesse social como forma de justificar a prática por parte de sua administração de atos contrários ao interesse econômico da companhia”. Traduzido em bom português, os interesses do capital estão acima do interesse social!

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Carta maior: Lewandowiski, Um Juíz

Da Revista Carta Maior

14/11/2012

Lewandowski: um desagravo ao Direito brasileiro

A expressão 'Ainda há juízes em Berlim' é frequentemente lembrada quando o Estado de Direito é acuado pela exceção que pretende impor a sua vontade à força ou, modernamente, ao arbítrio do rolo compressor midiático.

A convicção embutida no enunciado remete ao desassombro de um camponês prussiano ainda no século XVIII . Coagido a derrubar seu moinho na vizinhança do palácio real, ele resistiu ao algoz porque confiava na isenção da Justiça que lhe deu coragem para não ceder.

A captura da opinião pública pelo quase oligopólio midiático exacerba a relação de forças na sociedade a ponto de fraudar o direito de não ceder ao imperativo conservador.

O país patina há mais de quatro meses no vórtice dessa amarga experiência de usurpação do discernimento social e jurídico.

Acionada por interesses cuja hegemonia tem sido desautorizada em sucessivos escrutínios democráticos, uma fantástica máquina de criminalização da esquerda, da política e das formas de representação popular foi posta em marcha no julgamento da Ação Penal 240.

Talentos profissionais da dramaturgia, do jornalismo e do marketing político revestiram uma monumental peça acusatória com o maniqueísmo capaz de torná-la crível, lógica e digerível.

Só um ruído maculava a extraordinária sintonia do conjunto: a falta de provas. A lacuna seria calafetada diuturnamente pelas betoneiras da semi-informação, da ocultação e do preconceito intrínsecos ao monolitismo midiático.

O jurista alemão Claus Roxin desautorizou o uso bastardo de um conceito de sua lavra, apropriado de forma pedestre na sofreguidão condenatória montada a contrapelo dos autos e das circunstâncias.

Mas foi um magistrado no ofício corajoso de reafirmar a norma e, sobretudo, as impropriedades da impaciência aliada ao arbítrio que personificou de fato a imagem do juiz de Berlim neste caso.

Ricardo Lewandowski recusou o moralismo obscurantista e afrontou o contubérnio entre egos togados e holofotes feitos para cegar.

Paciente, às vezes indignado, reafirmou o espaço do contraditório; sempre que pode, recolou o comboio desembestado na faina condenatória nos trilhos da razão argumentativa; falou sem o hermetismo dos boçais; convidou à reflexão , evocou o bom senso -- cobrou a presunção da inocência, sem qual o Direito deixa o abrigo da ciência para ser arbítrio.

Em rota de colisão com o atropelo dos autos , não recuou quando a ligeireza indiciária dos robespierres das redações levantou a guilhotina contra a sua reputação.

Lewandowski honrou a toga da suprema corte ao não ceder à arte de satanizar antes de provar a existência do inferno - não raro encenado com as chamas produzidas no photoshp de um oligopólio que se evoca inimputável.

A retidão do ministro relator orgulha e reafirma a soberania do judiciário brasileiro no terreno minado dos dias que correm.

Mas sua voz não pode mais ser reportada à opinião pública exclusivamente pelo filtro de um aparato interessado em baratear o Direito e sua isenção.

A voz dos seus pares em todo o Brasil não pode perdurar em silêncio, enquanto se procede à lapidação da toga heroica com as pedras um falso consenso condenatório.

Carta Maior conclama seus leitores, os advogados e juristas brasileiros, ademais das organizações sociais e suas lideranças a endossarem o manifesto ecumênico de apoio a Ricardo Lewandowski iniciado e liderado pelo site Cidadania, e que deve ser entregue ao ministro, em mãos , em Brasília.

Repita-se, não se trata de um gesto partidário ou protocolar. Não é apenas a Ação Penal 470 que está em jogo.

O desagravo a Lewandowski representa hoje no Brasil, acima de tudo, um desagravo ao sagrado compromisso do judiciário com o Estado de Direito.

Abaixo, o manifesto de apoio ao ministro Ricardo Lewandowski

'O carioca Enrique Ricardo Lewandowski, de 64 anos, desde o primeiro momento do julgamento da ação penal 470 não se vergou a pressões, a intimidações, a insultos e à chacota.

Foi atacado, ridicularizado, achincalhado, difamado pela grande imprensa e até por grande parte dos seus pares no STF, sobretudo quando absolveu José Dirceu da condenação por corrupção ativa, e rejeitou a tese, jamais provada, de que o PT teria “comprado votos”.

Ao justificar seu voto absolvendo Dirceu, recorreu ao principal teórico da atualidade sobre a teoria jurídica usada para condenar o ex-ministro, o alemão Claus Roxin, que, segundo Lewandoski, divergiria da interpretação da maioria esmagadora do STF sobre o Domínio do Fato.

Em 11 de novembro de 2012, passadas as condenações com base nessa teoria, o jornal Folha de São Paulo publica entrevista do teórico alemão que repudia a interpretação que os pares de Lewandoski deram ao seu trabalho.

Os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluzzo, Carmem Lúcia, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Celso de Mello, portanto, trocaram o julgamento da história pelo julgamento da mídia e da opinião publicada.

Até José Antonio Dias Tóffoli, apesar de nadar contra a maré quanto a Dirceu, em algum momento se deixou intimidar. Lewandoski, não. Permaneceu e permanece firme, impávido, em defesa do Estado de Direito.

Não é fácil fazer o que fez esse portento de coragem e decência. O grupo social que esses ministros freqüentam é impiedoso, medíocre e, não raro, truculento. E se pauta exclusivamente pela mídia.

Os aplausos fáceis que Joaquim Barbosa auferiu com suas cada vez mais evidentes pretensões político-eleitorais jamais seduziram Lewandowski, que desprezou o ouro dos tolos e ficou ao lado da verdade.

Convido, pois, os leitores deste blog a escreverem suas homenagens ao ministro Lewandowski, as quais lhe serão enviadas, com vistas a se contrapor aos ataques rasteiros e covardes que ele vem sofrendo.

Para assinar acesse http://www.blogdacidadania.com.br/
Postado por Saul Leblon às 17:45

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

STF rasga a Constituição e o Estado Democrático de Direito para Condenar José Dirceu

O STF fez o papel que restava à elite sem voto. Como não é possível derrotar o PT pelo voto o STF rasga a Constituição da República para tentar atingir letalmente o PT através das condenações de líderes políticos como José Dirceu, José Genuíno e outros que lutaram para que hoje pudéssemos ter essa pseudo-democracia, pois, aquele que deveria guardar a Constituição preferiu defender os interesses das elites.

Que país é este?

Segue a nota de José Dirceu sobre sua condenação.

Injusta sentença

Dediquei minha vida ao Brasil, à luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputados e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente.

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus.

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência.

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos.

José Dirceu, em seu blog

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Eduardo Guimarães: O script do golpe

Do Blog da Cidadania



Posted by eduguim on 04/11/12 • Categorized as Opinião do blog


 Vencidas as inacreditáveis ingenuidade e imprudência de democratas bem-intencionados que chegaram a crer que a direita midiática continuaria aceitando ser contrariada por uma vontade popular que as urnas teimam em expressar eleição após eleição desde o histórico 2002, é chegada a hora de ler o script do golpe – que já não se esconde.
Retrocedamos, pois, ao limiar daquele outono de 1964, quando, já em nome do “combate à corrupção”, os mesmos meios de comunicação evocavam a “ética” contra o governo trabalhista de então, que, tenhamos presente, cometia o “crime” de combater a desigualdade renitente que infecta a nação há 500 anos, só que com muito menos ousadia do que o atual.
No início dos anos 1960, o Coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda das nações, em sua versão verde-amarela, já altíssimo, alcançava a marca pornográfica de 0,52 – quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade.


 Aos trancos e barrancos, no limiar do golpe Jango Goulart retomara, em certa medida, o controle do governo, após tentativas civilizadas de impedir que adotasse medidas contra uma chaga nacional que escandalizava o mundo e mantinha o país agrilhoado ao atraso.
A expressão “reforma agrária” também escandalizava, só que aos detentores do que, à época, tinha muito mais importância do que hoje: a propriedade da terra. E, para colocar lenha na fogueira, os movimentos estudantil e sindical se entregavam, entre um devaneio e outro, ao idílio socialista. E o que é pior: sem fazer maior segredo.
Os arreganhos golpistas, para se venderem à sociedade, não falavam no “direito” dos ricos a concentrarem parcela indecente da renda. A ideia de que o povo estava sendo roubado pelo governo justificaria melhor a conspiração que já germinava nas redações dos donos da “imprensa”.
Era preciso, pois, construir “razões” para justificar o uso da força bruta a fim de obter o que, cada vez mais, ficava evidente que não seria obtido pelas urnas – até porque, na falta de votos, fraudá-las seria impossível estando os “comunistas” no poder, pois são os governos que organizam eleições.
Dez anos antes, a mesma desculpa fora usada para acuar aquele que, heresia das heresias, ousara erigir uma legislação trabalhista que tantos “custos” acarretara ao “pobre” capital.
A história do Brasil, como se vê, é a prova de que a “corrupção” sempre foi o artifício do capital e das elites para manter a esquerda, seu trabalhismo e seu viés distributivista de renda longe do poder de Estado.
A pontuação do coeficiente de Gini, naquele outono de 1964, era pouco maior do que é hoje. Com a ditadura, as coisas foram postas no lugar, ou seja, de 0,52, naquele momento, ao fim da ditadura foi parar em cerca de 0,60, em um processo que tornou o rico mais rico e o pobre, mais pobre.
Entre todas as razões para o golpismo se erguer de novo por estas bandas, portanto, a queda vertiginosa do Gini que marcou os governos Lula e Dilma explica, como nada mais, a volta das acusações de corrupção ao grupo político que, no poder, é responsável por, em dez anos, devolver ao Brasil o que a ditadura levou vinte para lhe roubar – em 2012, o índice é pouco menor do que o de 1964.
No entanto, se as razões de hoje para o golpismo via acusações de corrupção ao governo de turno são as mesmas de há meio século, o script do golpe teve que ser reescrito. Não existe mais o inimigo externo a ameaçar tomar os bens das famílias mais abastadas para entregá-los à ralé preguiçosa, morena e inculta.
Sem a ameaça de tropas vermelhas a marchar sobre a nação, não se justifica mais o uso das forças armadas para golpear a democracia. É por aí que começou a ser construída, em Honduras, uma modalidade de golpe que há pouco se reproduziu no Paraguai de forma mais próxima – porém ainda grosseira – do modelo que se pretende aplicar por aqui.
O golpe “constitucional” de Honduras inaugurou a modalidade, o do Paraguai a refinou um pouco mais, mas ainda não o suficiente para ser usada no Brasil. O ansiedade por retomar o poder naqueles países pecou pelo tempo escandalosamente curto para desenvolver o processo.
No Brasil, com a comunicação de massas, o Judiciário, os militares e boa parte da classe política de acordo, pode-se dar tempo ao tempo, começando a devorar a democracia pelas beiradas.
A aceleração que se está vendo do processo, portanto, deve-se à gota d’água que foram as eleições de 2012, que extirparam aos golpistas contemporâneos qualquer esperança em obter do povo a colaboração eleitoral para recolocá-los no poder.
Pela burrice de que padecem os autoritários, confiaram na “burrice” popular que acreditaria, por exemplo, em uma revista que há dez anos, semana após semana, só enxerga e denuncia corrupção em um único partido, em um único nível de governo. Passada a última surra eleitoral, aplicada bem quando a bomba atômica (o julgamento do mensalão) foi detonada, não há mais esperança.
A condenação ditatorial de José Dirceu, José Genoino e outros petistas menos relevantes não conspurcou nem o PT, nem Lula e muito menos o governo Dilma Rousseff. Acabaram-se as ilusões.
Assim, o golpismo destro-midiático descobriu que o povo simplesmente se recusa a acreditar que o PT inventou a corrupção  no país – premissa contida no fato de petistas serem os primeiros políticos a ser condenados pelo STF após mais de cem anos de história republicana.
Eis que a ingenuidade de Lula e de Dilma, quase inacreditável, foi um presente dos deuses – ou dos demônios – para o golpismo tupiniquim. Lula, um estrategista político como nunca se viu outro no Brasil, nomeou, de olhos fechados, inimigos políticos para o cargo que dá a quem ocupa a prerrogativa de processar até o presidente da República.
Dessa maneira, há poucas dúvidas – se é que existe alguma – de que o doutor Roberto Gurgel aceitará, gostosamente, a denúncia que a oposição faz àquele que responsabiliza por suas derrotas eleitorais, o que ela faz por não entender que o que leva o povo a votar nos que ele indica não são seus belos olhos, mas a distribuição de renda e oportunidades.
Os golpistas mais espertos, então, já sabem que anular Lula será insuficiente enquanto a vida do brasileiro continuar melhorando. Mesmo que consigam fazer o processo dele andar até as eleições de 2014, de forma a chegar lá desmoralizado, a situação do país reelegerá Dilma.
Se mesmo após Lula ter sido inocentado nas investigações sobre o mensalão agora estão conseguindo envolvê-lo com matérias  meramente opinativas de revistas e jornais, o que custará “descobrirem”, antes de agosto – quando Gurgel será substituído –, que a presidente, que integrou o governo anterior, também integrou a “quadrilha”?

terça-feira, 16 de outubro de 2012

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O Linchamento do século: STF se Submete à Vontade da Elite Golpista e Reacionária

Aproveite e assine o abaixo assinado em repúdio ao STF por não cumprir a Constituição, a quem deveria ser o guardião da Carta Magna, e também em solidariedade a José Dirceu, José Genuíno e ao PT.

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2012N30128


Nota de José Dirceu ao povo Brasileiro


AO POVO BRASILEIRO

No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.

Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.

Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.

Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.

Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.

Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.

A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.

Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.

Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.

Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.

Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.

Vinhedo, 09 de outubro de 2012

José Dirceu

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Diferenças entre a Elite Golpista e a Forma de Lula Governar


Hoje, não tendo mais condições de um golpe militar, a Elite Golpista com apoio das grandes mídias, (Globo, Folha de são Paulo, Estadão, Veja entre outros) está usando os corvos do STF para golpear o povo brasileiro. Fingindo fazer justiça, estão comandando um julgamento de exceção para acabar com o sonho do povo pobre que sempre foi expoliado por essa elite.

Quem deveria ser imparcial e defender o estado de direito está claramente mudando conceitos jurídicos, casuísticamente, para condenar pessoas sem provas e tentar impedir que o povo se mantenha no poder.

No passado, o Brasil entregou suas riquezas no maior processo de Privataria comandado por FHC e José Serra. FHA comprou votos para aprovar a reeleição entre tantos outros escândalos se quer foram investigados.

E assim, o Brasil caminha...

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Délio Malheiros, vice na chapa, desmascara Márcio Lacerda

Do novo Jornal

Quatro anos depois, vídeo pode mudar eleição de BH  

Desta vez, não é humor. É o próprio vice de Lacerda, Délio Malheiros, quem o ataca virulentamente, dias antes de ingressar na aliança do PSB

Quatro anos depois, um vídeo na web volta a chamar a atenção e pode ser decisivo na eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte. O novo material, que traz frases nada abonadoras do deputado Délio Malheiros sobre o atual prefeito Marcio Lacerda (apenas cinco dias antes de o parlamentar aceitar ser o companheiro de chapa de Lacerda), foi postado na tarde da última sexta-feira (28/09). Menos de 48 horas depois, já tem quase 40 mil visualizações no Youtube -  é, até o momento, o maior hit da eleição de BH no Youtube. O fenômeno repete o que ocorreu no pleito de 2008, quando imitações do humorista Tom Cavalcante lembrando a “caipirice” do então adversário de Lacerda (o peemedebista Leonardo Quintão) bombaram no Youtube.

O novo vídeo mostra trechos de entrevista coletiva do então pré-candidato do PV à prefeitura, Délio Malheiros em 29 de junho. Cliqu no link abaixo e veja a cobertura que o Minas 247 fez do assunto naquele dia).

http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/67211/

Délio, que é deputado estadual, fazia oposição ferrenha ao atual prefeito Marcio Lacerda. Cinco dias depois, ele desistiu da candidatura e aderiu à chapa pela reeleição, como candidato a vice. O ponto mais polêmico, e que tem gerado mais comentários nas redes sociais, é quando Délio denuncia supostas obras “eleitoreiras” de Lacerda. “Pode escrever aí: semana que vem ele vai fazer um buraco na Praça 7 e falar que começou a sondagem para o metrô”. Coincidência ou não, o tal buraco de fato foi feito em plena campanha eleitoral, acompanhado de uma placa na qual se lê “execução de sondagens”, acompanhada de outra: “O metrô é a solução”. Assista abaixo ao vídeo:



O sucesso do vídeo se dá pela contundência das afirmações do deputado do PV, o que causou espanto a muita gente que não conhecia suas posições políticas antes da adesão a Lacerda. Na época da mudança, Délio alegou à imprensa que estava mudando de lado porque o PT teria abandonado a PBH. “Quem estiver contra o PT, conta comigo”.

Em 2008, no segundo turno envolvendo Lacerda e o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), um vídeo postado inicialmente na internet também roubou a cena. Daquela vez, era uma ficção, mas o resultado foi bombástico: com milhares de visualizações, todos se divertiam com as imitações do humorista Tom Cavalcante, em paródias que lembravam o jeitão caipiria de Quintão e sua suposta falta de propostas para BH (assista aqui). O assunto é polêmico, mas muita gente acredita que os vídeos do humorista foram fundamentais para convencer o eleitorado da capital mineira a votar em Marcio Lacerda.

Não se sabe o real efeito que o vídeo com Délio Malheiros terá sobre o eleitor - se é que terá algum. No campo petista, há certo otimismo com o último Datafolha, que mostrou redução na diferença entre Lacerda e Patrus Ananias, e principalmente com as últimas sondagens internas - uma delas teria mostrado Patrus ligeiramente à frente do candidato à reeleição. As informações são do Minas 247.

Assista também ao vídeo de Tom Cavalcante: