sábado, 27 de fevereiro de 2010

Êh Minas Gerais!!!

Pátria Minas / Imaculada

Composição: Marcus Viana



Pátria,
Pátria, o fundo do meu quintal.
É Broa de milho
e o gosto de um bom café.

Pátria,
É cheiro e colo de mãe.
É roseira branca,
que a vó semeou no jardim.

Se o mundo é grande demais,
Sou carro de boi,
Sou canção e paz,
Sou montanha entre a terra e o céu,
Sou Minas Gerais.

São águas, montanhas e um fogão a lenha,
A cerâmica e o canto do Jequitinhonha;
São igrejas, são minas;
é o barroco, é Ouro Preto;
é maria fumaça.
êta trem bão mineiro!

Diamantina, Caraça, Gruta de Maquiné,
Cascadanta caíndo, Congonhas do Campo,
São João Del Rei, Sabará, Tiradentes,
Igrejinha da Pampulha
Minha Belo Horizonte

Se o mundo é grande demais,
Sou carro de boi,
Sou canção e paz,
Sou caminho entre a terra e o céu,
Sou Minas Gerais.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Arruda: Filho da Nova República

Fonte: Novo Jornal

Acordo que possibilitou a eleição presidencial de Tancredo no colégio eleitoral em 1985, desvirtuado, deu início à nova era da corrupção no País

O esquema montado para eleger Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985 baseou-se na distribuição do Estado entre aliados.

Depois de quase duas décadas de regime militar, articulou-se no País uma transição política, para retornar o Poder para os civis.

A campanha das diretas servira para projetar Tancredo Neves a nível nacional e os militares sentiam-se menos desconfortáveis com sua eleição, derrotando Paulo Maluf.

Como a eleição seria indireta através de um colégio eleitoral formado pelos parlamentares federais.

A campanha de “convencimento”, dos eleitores foi feita dentro do Congresso Nacional e a “argumentação” foi à entrega do Estado aos “privilegiados eleitores”.

A vice-presidência foi entregue ao PDS de Sarney, que através da Aliança Democrática transformou-se na frente liberal.

Ministérios, Autarquias e Estatais foram divididos entre os “apoiadores de Tancredo”, cabendo a José Aparecido de Oliveira, o Governo do Distrito Federal.

Escudeiro de Magalhães Pinto que, durante grande parte da vida fora adversário de Tancredo, o governador do Distrito Federal, José Aparecido, jamais administrara. Passou a vida ganhando dinheiro como “jornalista” sem ter escrito sequer uma linha.

A bem da verdade tem-se que reconhecer que na década de 60 administrou as benesses distribuídas à “imprensa mineira”.

Assim como José Aparecido, sem qualquer compromisso político eleitoral, os “escolhidos”, assumiram seus cargos passando a, literalmente, desmontar o Estado.

Se Tancredo estivesse vivo, a história seria outra, pois sabia como domar as feras.

A exemplo do que fez em Minas quando governador, sabia a origem de cada um dos indicados assim como onde ficava o botão de “desliga”. Embora já com idade avançada, a lucidez e memória de Tancredo assombravam.

Porém, quis o destino que fosse Sarney, na maioria dos casos sequer conhecia pessoalmente quem estava nomeando. Ocorrendo algo como na época do Império, na divisão das Capitanias Hereditárias.
Falar sobre a corrupção ocorrida no governo Sarney é perda de tempo.

Todos que nasceram na Nova República, nasceram contaminados pelo vírus da corrupção e ilegitimidade.
Cargos que, em um período de normalidade no País só seriam ocupados por funcionários com anos de carreira, passaram a ser ocupados por jovens sem qualquer experiência. Apenas porque era amigo do rei.

Nesse contesto, Arruda assumiu a Secretaria de Obras do Distrito Federal.

O restante da história está descrito no noticiário nacional. Arruda é apenas uma amostra do DNA dos filhotes da Nova República.

Em Minas Gerais, terra da gestação da campanha presidencial após a morte de Tancredo, exemplares como Hélio Garcia, Mares Guia, Romeu Queiroz, Roberto Brant, Eduardo Azeredo e muitos outros foram os embriões dessa nova safra de corruptos.

Basta reparar que a prática de corrupção apurada em todos os escândalos ocorridos nos últimos 25 anos é sempre a mesma.

A sociedade civil do País ainda levará tempo para livrar-se da safra da “Nova República”.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

SERRA E OS PEDÁGIOS

Serra e os pedágios cobrados em São Paulo, os mais caros do país.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

O que Você Acha da Música "Lobo Mau"

Nova polêmica envolve a música "Lobo mau", cantada por Ivete Sangalo. Alguns acham que incitam a pedofilia outros não. Qual sua opinião?
Deixe comentário.

A lenta degradação do "jornalismo"

Fonte: Vi o Mundo

Sambódromo do Rio de Janeiro. A repórter diz que vai entrar num camarote para entrevistar alguém especial. Aponta para o segurança na porta. Entra sem ser incomodada, acompanhada pelo câmera.

E "descobre" Paris Hilton com uma camiseta da "Devassa", a cerveja que a modelo veio lançar no Rio de Janeiro. Tá na cara que foi tudo ensaiado antes.

Paris, dançando sozinha, dá entrevista a respeito de alguma coisa que eu já não sei o que foi.

Jabá básico. Será que não poderiam ter "escalado" uma modelo/manequim para fazer o jabá?

Não sei quantos milhões de reais a Paris Hilton levou para vir ao Rio. Nem quantos milhões a Madonna levou para vir ao Rio vender Brahma.

Essa gente oportunista desembarca no Brasil enlouquecida atrás de uma boquinha.

Dinheiro privado, no Carnaval. Dinheiro público, no caso do governo paulista, que mobilizou o governador do Estado e o secretário da Educação, Paulo Renato, para receber Madonna em audiência oficial.

Quanto custará aos cofres públicos paulistas? Nada, diz o governador. São Paulo "entra" com as crianças, como disse Serra aos repórteres. Madonna entra com a "educação".

É a degradação do poder público, metido em acertos e conchavos que visam a promover a "benemerência descolada" desses oportunistas que usam os pobres para se promover, promover suas causas, sua imagem, seus interesses. Testemunhando a confluência desses interesses sórdidos, não é de estranhar que o "jornalismo" tente tomar um troco.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

SERRA SE DESCONTROLA

José Serra perde o controle e chama manifestante de energúmeno.
O “ENERGÚMENO” -- ESCOLHA O PALÁCIO

por Laerte Braga

A grande mídia dá destaque às visitas de José Collor Serra e Dilma Roussef ao Recife e a Salvador. O esquema “pró Serra” da FOLHA DE SÃO PAULO diz que o governador está acompanhado de toda a cúpula do DEM e do PSDB.

Mentira. Uma das principais figuras da cúpula do DEM, o governador de Brasília, José Roberto Arruda está na cadeia. Era o vice preferido de Serra, naquela história de “vote num careca e leve dois”, ou o “copiei muitas idéias do governador Serra em minha administração" e a resposta de Serra – “o que é bom é para ser copiado”.

O resultado pelo visto não foi satisfatório.

O governador José Collor Serra vive um dos piores momentos de sua carreira política. Por onde passa tem sido alvo de vaias. E com os aliados que tem o buraco é sem fundo. O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em entrevista a um programa da GLOBONEWS, onde foi tentar explicar que está tentando resolver os problemas causados pelas chuvas e chamar para si a responsabilidade do drama de milhões de paulistanos, para tirar a cara de Collor Serra da reta, acabou complicando mais ainda o governador.

Kassab disse que recebeu a Prefeitura com um orçamento exíguo para a questão ambiental e nada pode fazer nos primeiros anos até ajeitar a casa e dispor, como disse que dispõe agora, de um orçamento à altura dos desafios. Ora, o prefeito anterior era José Collor Serra que renunciou para ser candidato ao governo (depois de ter assinado um compromisso diante de câmeras e microfones de tevê que cumpriria o mandato por inteiro).

José Collor Serra foi a Guararapes, São Paulo, entregar 57 ônibus para prefeitos da região. Os ônibus destinam-se ao transporte de doentes deficientes a centros hospitalares adequados. Não explicou que o serviço é terceirizado para uma empresa que apóia sua candidatura e contribui, lógico, no esquema “vote num careca e leve dois”.

Ao discursar foi vaiado por professores da rede estadual. Com cartazes, faixas e narizes de palhaços, os professores protestavam contra os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, o abandono do sistema educacional estadual e a farta distribuição de livros e revistas da EDITORA ABRIL (a que edita VEJA), contrato fraudulento do governo com o a empresa, que também apóia e contribui para a campanha de Collor Serra.

Descontrolado com as vaias, o governador que não admite ser contestado, bateu boca com os manifestantes, chamou-os de “energúmenos” e disse que ao vaiarem a ele estavam indo contra os deficientes físicos. Isso é coisa de cretino. De escroque. Um cara desses na presidência da República é uma temeridade.

É jogar o futuro de um país como o Brasil na lata do lixo. É só lembrar os oito anos de pesadelo de FHC, seu guru e cúmplice.

Serra foi criticado pelos elevados custos do pedágio nas rodovias estaduais privatizadas (as empresas pagam propina para a caixinha do PSDB), chamado de “mentiroso”, o que é absoluta verdade.

O manifestante que protestava contra Collor Serra e batia boca com o governador, um senhor não identificado, de cabelos brancos, foi retirado – modo de dizer – pela Polícia que fazia a segurança do local.

“Energúmeno” foi a palavra usada por Collor Serra para referir-se ao cidadão.

Seus principais sinônimos são “burro”, “imbecil”, “retardado”, “tonto”. É a forma como Collor Serra enxerga seus adversários.

O escritor Ledo Ivo, da Academia Brasileira de Letras, numa entrevista à uma emissora de televisão e comentando sobre determinado escritor, referiu-se a ele como “babaca”.

É o adjetivo ideal para José Collor Arruda Serra.

O descontrole do governador está na razão direta das pesquisas de opinião pública que mostram a queda contínua dos índices de intenção de votos nele e a ascensão da candidata Dilma Roussef.

A viagem pelo Nordeste, onde Dilma vence em todos os estados segundo os levantamentos feitos até agora e com grande vantagem, é um teste para saber se dá ou é melhor desistir e tentar a reeleição ao governo de São Paulo.

O jornal FOLHA DE SÃO PAULO, aliado de todas as horas, já, na edição de sexta-feira 12, sugeriu “uma opção mais segura”, a reeleição, deixando a batata quente para o governador de Minas Aécio Pirlimpimpim Neves.

Esse estilo boçal e violento de José Collor Arruda Serra não é incomum em determinados políticos. Em 1994 o atual ministro das Comunicações Hélio Costa alcançou quarenta e nove por cento e qualquer coisa no primeiro turno das eleições para o governo de Minas e perdeu o segundo para o tucano Eduardo Azeredo. Num acesso de fúria, ao perceber que não fora eleito no primeiro turno por zero vírgula qualquer coisa destruiu todo o comitê central de sua campanha. Computadores, mesas, bem ao estilo global, estrela contrariada.

O Brasil começa a viver nesse ano de 2010 um dilema crucial para seu futuro. Ou retorna ao esquema entreguista e podre de FHC, agora com José Collor Arruda Serra, ou avança, não importa que críticas possam ser feitas a Lula, com Dilma Roussef. As diferenças entre Lula e os tucanos/DEM começam no caráter.

E o futuro não passa por eleições, necessariamente, mas por um processo político mais amplo, de formação, conscientização e isso não será possível nunca com gente como José Collor Arruda Serra.

A reação do governador a um senhor de cabelos grisalhos, o destempero do governador, a forma estúpida como se referiu a um eleitor, só por criticá-lo, por vaiá-lo, mostra o que será um eventual governo dessa mistura DEMO/TUCANO, com pitadas de PPS. E alguns laivos de PMDB na figura do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, candidato ao Senado num acordo com Serra.

Serra apropriou-se da idéia dos genéricos que foi do ministro Jamil Haddad no governo de Itamar Franco. Apropriou-se das vacinas contra gripe suína que foram compradas e serão distribuídas pelo governo federal. Apropriou-se a apropria-se de dinheiro público a cada momento e em cada ato de governo que pratica.

Nas dependências da Polícia Federal está faltando gente. Muitos. Serra, com certeza, é um deles.

O esquema de marketing do governador José Collor Arruda Serra está adotando uma forma bem cretina de divulgar as “atividades” do governador. As vaias no Nordeste e no próprio estado de São Paulo só fizeram reforçar esse modelo de propaganda. Serra aparece inaugurando alguma coisa, ou fazendo algum discurso cercado de aliados e sem platéia. Na edição colocam a platéia, ou seja, buscam criar a idéia que centenas, ou milhares de pessoas estavam presentes e aplaudindo o guru de Arruda.

A escolhe em 2010 é mais ou menos assim. Se o Planalto vai virar o castelo do conde Drácula, sugando o sangue dos brasileiros e transformando o País em colônia do capital estrangeiro e de Washington, caso de Serra. Se vira uma espécie de Casa Branca com material importado diretamente da Colômbia e com 100% de pureza, caso de Aécio Pirlimpimpim Neves ou continua Palácio do Planalto.

Se virar o palácio do Drácula, cada vez mais improvável, a responsável pela chefia da guarda de honra será a senadora Kátia Abreu. Dublê de latifundiária, corrupta e vampira do dinheiro público. Se for a Casa Branca com tecnologia colombiana e estreita colaboração com o governo do traficante Álvaro Uribe, vira festa dessas que lá pelas tantas a Polícia tem que chegar e prender a turma toda.

Se continuar Planalto significa que o País tem futuro. Ou seja, sobrevive como Nação soberana, livre e capaz de guiar pelo seu povo, seus próprio passos.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

DILMA 2010

Arrombaram a Caixa de Pandora

Homenagem ao digníssimo Governador Arruda e Vice de Serra.

O vice de José Serra

Bela Dupla.

As Ramificações do Panetone

04/12/2009 22:18:16

Gilberto Nascimento, na CartaCapital

Qual o poder de contaminação dos escândalos da administração José Roberto Arruda na aliança PSDB-DEM? O tempo e as investigações vão mostrar. Por enquanto, é possível seguir o novelo de Brasília até o governo estadual paulista e a prefeitura da capital.

A Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda., empresa apontada em gravações como responsável por repasses de dinheiro ao subsecretário de Saúde e presidente do PPS no Distrito Federal, Fernando Antunes, mantém 35 contratos com o governo do estado de São Paulo, no valor total de 38 milhões de reais. Em uma transcrição de conversa gravada em vídeo, a diretora-comercial da empresa, Nerci Bussmra, diz que Antunes teria pedido dinheiro “para o partido dele” e “para ajudar o Freire (o ex-deputado Roberto Freire, presidente nacional do PPS) em São Paulo”. Freire negou envolvimento e disse não ter dado autorização a ninguém para pedir dinheiro em seu nome.

No governo Serra, a Uni Repro firmou contratos entre 2002 e 2009 para prestação de serviços às secretarias estaduais de Saúde, Educação, Esportes e de Direitos da Pessoa com Deficiência e a órgãos e empresas estatais como o Instituto Florestal, Sabesp, Nossa Caixa (incorporada recentemente ao Banco do Brasil), Companhia do Metropolitano (Metrô), Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos, ainda em vigor, preveem a locação de máquinas copiadoras analógicas, confecção e fornecimento de impressos e serviços de reprografia, heliografia, plastificação e encadernação, entre outros.

Na gestão Kassab, a Uni Repro recebeu 48,1 milhões de reais por diversos contratos entre 2006 e 2009. A empresa começou a fornecer serviços de fotocópia à Secretaria de Saúde Municipal e depois foi recontratada por outras secretarias e subprefeituras. Outra empresa citada no esquema do DEM em Brasília, a Call Tecnologia, também presta serviços à Prefeitura de São Paulo e recebeu, de fevereiro de 2006 até novembro deste ano, 58,8 milhões de reais.

Saíram dos cofres da Prefeitura de São Paulo, no total, 106,9 milhões de reais- para as duas empresas envolvidas no escândalo. Segundo a Secretaria de Saúde, os contratos “foram baseados na Lei de Licitações”. Kassab afirmou ter havido “muita transparência” e disse que a prefeitura “está aberta a colaborar com as ações do Ministério Público”. A CPI do IPTU na Câmara Municipal de São Paulo chegou a investigar a Call Tecnologia por suspeita de fraudes. Na quarta-feira 2, o vereador Antonio Donato (PT) pediu à Câmara Municipal de São Paulo a convocação dos dirigentes da Uni Repro para depor sobre as denúncias. A empresa não se manifestou.

Outra figura envolvida no escândalo do DF foi alvo de denúncias e investigações em São Paulo: Virginia Wady Debes Pacheco. Segundo ficha cadastral da Junta Comercial de São Paulo emitida em março deste ano, ela é uma das sócias da Uni Repro, ao lado de Carlos Alberto Pacheco. A mesma Virginia aparece, em ficha emitida na terça-feira 1º, como sócia da AMP – Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda., conhecida pelo nome fantasia Amplus. Esta empresa foi denunciada em abril à Procuradoria da República de São Paulo.

A Amplus foi contratada pela prefeitura paulistana em março de 2006, ainda na gestão de Serra, para oferecer serviços de diagnóstico por imagem, em um período de três anos, no valor de 108 milhões de reais. Dois anos depois, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) julgou irregulares o pregão, o contrato e o seu aditamento. Determinou, então, a suspensão do acordo.

A Secretaria Municipal de Saúde demorou oito meses para cumprir a ordem do TCM. A prefeitura definiu novos operadores do serviço no ano passado, a apenas quinze dias do fim do contrato. A Amplus ainda entrou na mira do Ministério Público do Trabalho por causa de fraudes trabalhistas e sonegação de ao menos 1,2 milhão de reais ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com a utilização de 33 empresas de fachada ou cooperativas de mão de obra irregulares. A InfoEducacional, mais uma empresa citada na Operação Caixa de Pandora, teve contratos com os governos tucanos de São Paulo, entre 2004 e 2006, no total de 12,8 milhões de reais.

Além de ver o DEM, o seu fiel parceiro político, se desintegrar em meio à exibição de vídeos em que políticos do partido aparecem guardando dinheiro na cueca e nas meias, o governo paulista do PSDB enfrentou outros dissabores. Ao concluir o relatório da Operação Castelo de Areia – investigação sobre denúncias de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo diretores da Construtora Camargo Corrêa –, a Polícia Federal citou remessas de dinheiro possivelmente feitas ao Palácio dos Bandeirantes, em 30 de setembro de 1996, no total de 45 mil dólares.

O documento da PF cita outras anotações de um suposto pagamento a Aloysio Nunes Ferreira, hoje chefe da Casa Civil do governo Serra. Em 14 de setembro de 1998, quando disputava uma vaga a deputado, Aloysio teria recebido 15 mil dólares. Teriam sido enviados recursos também ao peemedebista Michel Temer, atual presidente da Câmara dos Deputados, entre 1996 e 1998, no total de 345 mil dólares. Ferreira e Temer negaram o recebimento. O presidente da Câmara classificou a citação a seu nome de “infâmia”. Também o diretório do PSDB em São Paulo teria sido beneficiado, em 24 de julho de 1996, com 200 mil dólares.

Na terça 1º, o Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia contra os diretores da Camargo Corrêa Pietro Giavina Bianchi, Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes, além do doleiro Kurt Paul Pickel, por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e evasão de divisas. Segundo as investigações, a empreiteira teria pago propina em três obras públicas nas quais venceu a licitação: na construção de embarcações petrolíferas no Rio de Janeiro, na construção de hospitais em cinco cidades do Pará e em uma obra para a prefeitura de Caieiras, na Grande São Paulo. No Pará, de acordo com manuscritos apreendidos em pastas e pen drives de um dos diretores da empreiteira, o dinheiro teria sido entregue a dois partidos: o PT e o PMDB.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Forever

Sandra



Recordarei seu primeiro beijo

Para sempre...Para sempre

Você é minha estrela brilhando, Para sempre, juntos

Devem ter te mandado do céu

e eu sinto que nós somos assim: você em mim


Eu ando no deserto sendo você

Eu nado o oceano para te encontrar

Eu quero amá-lo para sempre ...até o fim do tempo

(Querer voar com você)

Eu escalo a montanha,

você está comigo, livre no vale,

você me projeta e eu quero permanecer com você

toda minha vida ... junto (Quero morrer para você)



Você vem lavar a chuva Para sempre Para sempre

Você está indo secar meus ferimentos...minha dor

Para sempre Juntos

Devem ter te mandado do céu

e eu sinto que nós somos assim: você em mim



Eu ando no deserto sendo você

Eu nado o oceano para te encontrar

Eu quero amá-lo para sempre ...até o fim do tempo

Eu escalo a montanha,

você está comigo, livre no vale,

você me projeta e eu quero permanecer com você

quero permanecer com você toda minha vida...Juntos

(Quero morrer para você)



Para sempre (Eu quero te amar até o fim dos tempos)

eu nado o oceano,

Eu ando no deserto

eu quero permanecer com você

Para sempre

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

IPSEMG: "Perdem os Servidores e a Sociedade"

Fonte: Novo Jornal
Segundo o presidente da Ajosp, o choque de gestão traz prejuízos para o funcionalismo público de MG, em relação ao seu futuro previdenciário

Por Cláudio Vilaça*

A sangria na seguridade social dos servidores públicos do Estado no contexto “Choque de Gestão”

Antecedentes Históricos

No contexto de reforma do aparelho do Estado (na concepção neoliberal), é passada a idéia do desperdício, da ineficiência e crise crônica na Administração Pública, os espaços com capacidade de geração e ampliação das margens de lucro nas atividades tradicionais do mercado são cada vez mais escassas. E que os setores relativos às políticas sociais, em particular da educação, da saúde, previdência e assistência social são fatias de mercado mais promissoras e lucrativas, do presente e do futuro. Dai nasceu o Programa Nacional de Publicização (1995), com a estruturação das chamadas OS – Organizações Sociais, agora OSCIP’s – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, orientado para a implantação de novas formas de prestação de serviços públicos (Estado Gerencial), através de parcerias com o setor privado via contratos de gestão.

Na mesma direção, proposta recente apresentada no Congresso Nacional através do PLC nº 92\07, visa estruturar as chamadas FEDP’s – Fundações Estatais de Direito Privado, para desempenhar atividades estatais que não sejam exclusivas de Estado, mirando, dentre outras, a saúde, a assistência social e a previdência complementar dos servidores públicos, ainda não regulamentada.

Uma análise crítica desses modelos/propostas conduz à conclusão de que o Estado abandonaria responsabilidades essenciais ao desenvolvimento econômico e social, inviabilizando a implantação de políticas públicas inclusivas.

A Privatização da Seguridade Social dos Servidores Públicos

A separação entre formulação e execução de políticas públicas sociais é uma concepção privatista do Estado a partir do momento em que se limita a financiar e coordenar sua execução. Com isso o setor público privatizado transforma-se em novos mercados, transferindo poupança pública para a iniciativa privada e se tornando mera alavanca para o desenvolvimento de novas alternativas de acumulação de capital e exacerbação do processo de concentração de renda e Poder.

Se de um lado as OSCIP’s, figura jurídica de direito privado não integrante da administração pública, estão completamente liberadas da observância aos limites regulatórios, de outro, as FEDP’s representam a consolidação da iniciativa privada na gestão de atividades essenciais de responsabilidade do setor público.

Tanto a qualificação como OSCIP’s, quanto a criação de FEDP’s, implicam transferência para essas entidades (arranjos), de patrimônio público, recursos orçamentários, servidores (quadro de estatutários em extinção) e a gestão de serviços públicos essenciais, com extinção dos respectivos órgãos públicos, ficando clara a possibilidade de se cobrar pelos serviços prestados por essas (des) organizações, prática já comprovada direcionada à acumulação de lucros.

No caso da saúde, fica evidente através do consumo indiscriminado de material, medicamentos e equipamentos, o que se sustentaria no fortalecimento do modelo assistencial curativo, que só interessa à doença. É a negação de uma tendência mundial que caminha para a promoção, e, por outro, é a expressão de força de grupos, setores e empresas (business) que historicamente lucraram com a doença. E o sofrimento das comunidades desamparadas pelos planos de saúde, esses, negação à solidariedade implícita no atendimento universal e de qualidade.

Por outro lado, na previdência e assistência social, a limitação dos benefícios e serviços, como forma de obrigar servidores, aposentados e pensionistas a ingressar em planos complementares privados, relegará a grande massa à exclusão de qualquer forma de amparo securitário. Como conseqüência, impõe-se a fraude à solidariedade do sistema, numa traição ao pacto de gerações implícito no sistema de previdência social, como única alternativa de sobrevivência, o que não é verdade.

Na realidade, onde implantada a reforma administrativa na lógica das organizações sociais, ocorreram graves distorções, como a proliferação de entidades, a fragmentação da ação administrativa e um aguçamento do nepotismo, em decorrência da permeabilidade dos quadros de pessoal dessas entidades a pressões externas, flexibilização das formas de contratação, como remanejamento de quadros, regime celetista, desobrigação de concursos públicos, nomeação excessiva para cargos de recrutamento amplo, contratos temporários, contratos administrativos, consultorias permanentes e outros.

Não há provas de que esse modelo de Estado, que acoberta OSCIP’s e FEDP’s, foi capaz de proporcionar melhores serviços à sociedade ou gestão mais eficiente de recursos. Ao contrário, é certo que produziram serviços com custos mais elevados e seletividade no atendimento, principalmente na área da Seguridade Social.

O processo de publicização implicou redução de investimentos em serviços públicos nas áreas de saúde, previdência e assistência social, ensejando a cobrança por parte das entidades “sem fins lucrativos” de quaisquer serviços prestados, mesmo que, por dever constitucional, devam ter o caráter público e estatal.

Choque de Gestão é retrocesso

Não obstante a constatação de que essas alternativas fracassaram na concepção de quem demanda um serviço público de qualidade, o Poder Executivo em Minas, demonstrando seu caráter centralizador, assentado na prepotência do “Choque de Gestão”, e, mais uma vez, agredindo a autonomia da administração descentralizada, trilha sem nenhuma transparência o caminho da fragmentação da Seguridade Social dos servidores públicos, através de ações e propostas questionáveis quanto ao conteúdo e à real capacidade de se converterem em soluções para os problemas vivenciados no IPSEMG, gestor do regime próprio dos servidores.

No fortalecimento das entidades autárquicas, de caráter público-estatal, responsáveis pela prestação de serviços peculiares ou atividades típicas de Estado, em contraponto ao simples repasse ou trespasse dessas obrigações, via contratos de gestão ao terceiro setor, reside o principal desafio dos servidores no resgate da missão institucional do IPSEMG.

Mesmo sendo essa uma tendência, prevalência da descentralização e autonomia administrativa, as diretrizes políticas e práxis administrativa determinadas em Minas pelo”Choque de Gestão”, impõem a total centralização das ações em núcleos de Poder do Estado – os núcleos estratégicos e burocráticos, impregnados do autoritarismo da SEPLAG e da voracidade fiscal da SEF, que manipula todos os recursos do Estado, independentemente de sua origem, como no caso das contribuições dos servidores.

Crise Programada

Destarte, o Instituto, mergulhado nesse processo de entropia, agoniza diante do olhar generoso e conivente de dirigentes e entidades sindicais, que assistiram passivamente aos cortes efetivados no seu orçamento, inédita redução no atendimento de saúde, com a suspensão de programas importantes como o IPSEMG-FAMÍLIA, Drogaria do Servidor, PAPCG - Programa de Acompanhamento ao Paciente Crônico Grave, IPSEMG-QUALIDADE DE VIDA, rescisão de contratos com prestadores de serviços (hospitais, clínicas e laboratórios) ou profissionais médicos e dentistas.

Não se admite a alegação de falta de recursos, basta a leitura atenta da realidade do IPSEMG nos últimos anos, com destaque para os dispositivos da LC nº 64/2002, de 25 de março de 2002.

Fica evidente a partir da lei complementar mencionada que os problemas relacionados aos pagamentos de benefícios de prestação continuada, pensões e aposentadorias, foram solucionados com a instituição do FUNPENG – Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (saldo acumulado de 1,2 bilhões de reais), garantidos como benefícios previdenciários e não “benesse” patronal.

A assistência à saúde, como benefício social compensatório à previdência dos servidores, foi preservada e é superavitária, como demonstram os balanços e relatórios de gestão do IPSEMG, originalmente em gráficos, mas aqui explicados por meio do texto, e, não fosse a retenção e apropriação indevida das contribuições ou as medidas adotadas a partir de janeiro/2003, como conseqüência do “choque de gestão”, primeira e segunda gerações, os benefícios assistenciais conquistados estariam consolidados, em processo de expansão e busca permanente do aumento da qualidade, com a agregação de valor aos produtos e serviços.

Em outro infográfico, está comprovado que o servidor público patrocina o chamado “déficit zero”, já que evidenciado que parte de suas contribuições ficaram retidas no tesouro estadual, caracterizando a relação promíscua que a Secretaria da Fazenda impõe ao IPSEMG.

Desta forma, contrariando a lógica da descentralização e o caráter autárquico necessário e indispensável na busca da eficiência/eficácia, como de seus reflexos positivos, a imposição autoritária, tutelar pelo Poder Central na definição dos rumos do RPPS - Regime Próprio de Previdência e Assistência, gerido pelo IPSEMG, coloca em risco a assistência de saúde do servidor e as garantias previdenciárias de amparo à sua família, que deveriam ser garantidos em quaisquer circunstâncias, observados os princípios da Seguridade Social definidos na CF.

Mas, infelizmente, é pacífica a conclusão de que a crescente crise vivenciada pelo IPSEMG, mais uma vez foi planejada para justificar a entrega de seu patrimônio e o produto de suas atividades finalisticas para OSCIP´s ou “fundações públicas” de direito privado, tudo sob a coordenação da SEPLAG, resgatando a dicotomia do “caixa único” no controle das receitas previdenciárias e do orçamento fiscal, e enfraquecendo o regime próprio dos servidores.

Sindicatos Omissos e coniventes

Mais grave é que as entidades sindicais que integram o Conselho Deliberativo do IPSEMG, os Conselhos de Administração e Fiscal do FUNPEMG de forma paritária e, de forma integral, o Conselho de Beneficiários que, por lei, é obrigado a fiscalizar a política de atendimento ao servidor e a concessão de benefícios, aceitam, compactuam, sem nenhum questionamento, com a “lenga lenga” dos dirigentes de que não tem dinheiro, esses, assessorados por inúmeros ocupantes de cargos de recrutamento amplo, criados para acomodar fiéis escudeiros do modelo neoliberal e suas elites, ou aplaudidos por ocupantes de funções gratificadas, infestadas por indicações políticas, para abrigar alguns companheiros/servidores mudos na defesa do Instituto.

Não raro, a participação de empresas privadas ou organizações não estatais em questões essenciais do interesse público é um marco do Estado atual, proliferando debates ou emergindo temas como filantropia, cidadania empresarial, ética e responsabilidade social nos negócios. Só que saúde e previdência social não é negócio, sendo ínfimos os investimentos privados disponíveis nessa área, ficando todos aguardando a possibilidade do direcionamento de recursos públicos através de parcerias duvidosas via contratos de gestão.

Nesse contexto e diante do silêncio das entidades sindicais com assento nos conselhos instituídos - mudas no questionamento do modelo pretendido e ações desenvolvidas -, os servidores perdem a consciência da importância de lutar pela preservação de direitos e conquistas históricas através do IPSEMG, negligenciando na fiscalização do seu futuro previdenciário ou abrindo mão do direito à assistência médica integral, incluída a psiquiátrica e social, assistência odontológica, farmacêutica e complementar, como forma de minimizar o sofrimento daqueles que, eventualmente, necessitem de uma órtese, prótese, oxigeno terapia ou medicamentos de uso contínuo.

Na prática os servidores estarão permitindo a troca da assistência humanizada de um plano de qualidade de vida por um seguro que exigirá co-participação em consultas, exames, impondo limites para cirurgias, partos, internações, doenças crônicas ou infecto-contagiosas e cujos reajustes irão superar os índices inflacionários ou a variação dos vencimentos dos contribuintes.

Perdem os Servidores e a Sociedade

Urge e é imperativo que o servidor público entenda todo o processo desencadeado para liquidar o IPSEMG e todo o seu patrimônio, material e humano, constituído durante décadas com a sua contribuição.

De um lado, os interesses corporativos das empresas atuando junto ao Governo, que adepto do modelo neoliberal, cumpre à risca seu papel, promovendo a quebra da autonomia do IPSEMG, impondo asfixia financeira que leva à inadimplência do órgão junto ao servidor, com a conseqüente suspensão de serviços e benefícios.

Do outro lado, os mesmos grupos de interesses agindo junto a algumas entidades sindicais que, sem representatividade, legitimidade ou transparência, curvam-se a práticas privatizantes, se omitindo na defesa de seus filiados, principalmente daqueles que percebem os menores vencimentos, que representa oitenta e cinco por cento do universo de servidores públicos.

Ao invés de privatizar uma autarquia especial de direito público, uma instituição centenária com tradição e vocação para prestação de serviços peculiares e finalísticos, desmantelando a Seguridade Social dos servidores públicos, o executivo mineiro deveria demonstrar capacidade para alavancar um processo de mudança que vislumbrasse a sustentabilidade, o equilíbrio atuarial e a incorporação do progresso técnico, mas, principalmente, que atenda as expectativas desses servidores relacionadas à efetividade, à eficiência, à humanização, ao acolhimento e à participação social ativa, incorporando alternativas que agreguem valor aos serviços prestados e benefícios concedidos e que sejam socialmente justas.

Seria mais lógico que o governador Aécio Neves tomasse a iniciativa de retirar os entraves que ele mesmo vem impondo ao funcionamento do IPSEMG, dificultando o cumprimento de sua missão institucional, para resgatar a autonomia de sua ação e reconhecer que a Seguridade Social é um direito social dos servidores em contrapartida a uma atividade mercantil dominada pelo interesse de grupos privados, camuflados nas organizações sociais e impregnados pela ganância do poder econômico.

*Cláudio Vilaça é jornalista e presidente da Associação dos Jornalistas do Serviço Público (Ajosp).

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Justiça: 71% dos brasileiros não acreditam na honestidade e imparcialidade do poder judiciário

Pesquisa realizada pelo ICM Brasil (Índice de Confiança na Justiça) - da Escola de Direito de SP da Fundação Getúlio Vargas revela dados alarmantes sobre o que os brasileiros pensam do judiciário.


Foram entrevistados 1.588 pessoas em várias capitais do país e avaliados ítens como: Honestidade, imparcialidade, competência, acesso à justiça ...

Cerca de 29,9% dos entrevistados participou de algum processo judicial nos últimos 5 anos. Destes 30.2% declararam-se "muito insatisfeitos" com a atuação do judiciário; 38,8% ficaram "pouco satisfeitos"; 29,6% ficaram "satisfeitos" e apenas 1,5% "muito satisfeitos".

Para 60,6% dos entrevistados, o judiciário não é competente ou tem pouca competência para solucionar conflitos.

O quesito acesso ao judiciário é um dos mais criticados. Para 59%, o acesso à justiça inexiste ou é difícil.

Cerca 71% dos entrevistados disseram duvidar da honestidade e imparcialidade do judiciário brasileiro.

É necessário para o fortalecimento da democracia um judiciário respeitado pela população. No entanto, o que temos é um judiciário que está aberto às questões da elite em detrimento dos interesses da população menos favorecida.

Recentemente, assistimos a agilidade do Presidente do Supremo em conceder dois habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas no curtíssimo espaço de tempo de 48 horas. No entanto, isso não acontece para a maioria da população.

Fonte: Agência Estado

sábado, 6 de fevereiro de 2010

In The Heart Of The Night

Sandra



No Calor da Noite

Me fale – quer meu amor. Me fale – mas não force
Você não está usando meu amor o suficiente
Você chama por mim
De novo eu vejo

No calor da noite
Você perde o controle e vende sua alma
Eu perco o controle no calor da noite
É muito tarde pra abandonar o negócio
Mas não posso descansar mais
Você perde o controle de seu coração e vende sua alma
Eu perco o controle no calor da noite
No calor da noite

Me fale – quer meu amor. Me fale – mas não force
Quem está do meu lado perdendo meu orgulho?
Você chama por mim
De novo eu vejo

No calor da noite - ...
No calor da noite

No calor da noite
Voe perde o controle e vende sua alma
É muito tarde para abandonar o negócio