quarta-feira, 7 de abril de 2010

HISTÓRIA IMPLACÁVEL

Fonte: Novo Jornal
 
Por Geraldo Elísio
"A história é a soma das coisas que poderiam ter sido evitadas."
 - Konrad Hermann Josef Adenauer

Implacável, a história revela todas as nuanças de um passado, mostrando ao mundo o que realmente são aqueles que delas participa.
Em apelo dramático de um mau ator que desconhece o texto que interpreta, Fernando Henrique Cardoso, ao apelar para a união de Minas a São Paulo nas próximas eleições presidenciais, ou seja, ao pretender que o ex-governador Aécio Neves venha a ser o vice de José Serra – os tucanos estão incomodados com o crescimento de Dilma Rousseff – não se lembra que ele não dispõe de mínima condição moral para formalizar semelhante apelo.

O sociólogo que pisoteou Minas Gerais durante todo o tempo de seu mandato – o segundo período comprado a peso de ouro, sem o que o então PFL não teria expulsado de seus quadros parlamentares – quer, além disto, retroagir a mais de 70 anos de história, quando da existência da política do café com leite. Sem nenhum xenofobismo é bom lembrar que instaurados no Poder os paulistas, em sua sede de mando, em 32, levaram Vargas a bombardear a “paulicéia desvairada”.

O apelo de Fernando Henrique Cardoso se assemelha a um pedido de SOS, porque no mundo falido da globalização e da economia de mercado, estes dois “deuses” de pés de barro gestados pelas “grandes potências econômicas do mundo”, mais do que nunca são necessários entreguistas capazes inclusive de falsificar valores da dívida externa brasileira, como o diz o exemplo de patriotismo e honradez que é o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz.

Quem disse que apenas São Paulo e Minas têm o direito de eleger presidentes da República no Brasil? Eu, “brasileiro de estatura mediana e profissão esperança”, nada tenho contra nenhum Estado deste País chamado Brasil, inclusive São Paulo.  Não sou, graças a Deus, como Fernando Henrique e o seu tucanato com toda a sua corte de preconceitos, principalmente os nordestinos que construíram com os imigrantes – principalmente italianos e japoneses – a grandeza de São Paulo.

E me antecipo aos possíveis questionamentos que possam vir a ser feitos. Fernando Henrique não tem nem o direito democrático de escolher alguém de sua preferência para ser vice-presidente do candidato a cabeça de chapa de seu partido na disputa presidencial? Claro que tem, e defendo este direito até a morte. O que ele não tem é moral para fazer isto.

Da mesma forma como falta moral ao oportunista Itamar Franco, o mineiro que reescreveu a política do café com leite retrocedendo a 1930, ao trair o PMDB e levar Fernando Henrique Cardoso ao Poder depois de 70 anos que isto não acontecia. Itamar não fez isto por desconhecimento histórico, o fez porque assim determinava a sua ambição desmedida de viver em palácios.

Também para ele defendo o direito de optar pelo candidato que quiser. Faz parte do jogo democrático e ele tem, como qualquer brasileiro, esta prerrogativa. O que não tem é argumento moral para se utilizar de tais argumentos. E isto o povo precisa saber. Afinal quando governador de Minas, Itamar que sempre disse não se filiar aos tucanos por que o PSDB “é um partido cheio de PHD’S”, viveu às turras com Fernando Henrique Cardoso e outros emplumados.
 Agora, em nome de sua ambição ele revela ser o muso da dupla Nilton Lamas e Nilson Bueno, compositores da música “Entre Tapas e Beijos”, cantada pelo sertanejo Leonardo.

Este espaço é permanentemente aberto ao democrático direito de resposta a todas as pessoas e instituições aqui citadas.

geraldo.elisio@novojornal.com

terça-feira, 6 de abril de 2010

Summer Wine

The Corrs e Bono



Vinho De Verão




[Andrea]


Morangos, cerejas e beijo de um anjo na primavera


Meu vinho de verão é mesmo feito de todas essas coisas




[Bono]


Eu andei pela cidade com esporas de prata que sonavam


e cantavam uma música que eu tinha cantado apenas para poucos


Ela viu minhas esporas de prata e disse: vamos passar o tempo


E eu darei a você... vinho de verão




[Andrea e Bono]


Ohh - ohhh Vinho de verão




[Andrea]


Morangos, cerejas e beijo de um anjo na primavera


Meu vinho de verão é mesmo feito de todas essas coisas


Tire essas esporas de prata e e ajude a passar o tempo


E eu darei a você... vinho de verão




[Andrea e Bono]


Ohh - ohhh vinho de verão




[Bono]


Meu olhos ficaram pesados e meus lábios não conseguiam falar


Eu tentei me levantar mas não conseguia encontrar meus pés


Ela me acalmou com uma explicação estranha


E depois ela me deu... mais vinho de verão




[Andrea e Bono]


Ohh - ohhh vinho de verão




[Andrea]


Morangos, cerejas e beijo de um anjo na primavera


Meu vinho de verão é mesmo feito de todas essas coisas


Tire essas esporas de prata e e ajude a passar o tempo


E eu lhe darei... vinho de verão




[Andrea e Bono]


Ohh - ohhh vinho de verão


Quando nós acordamos, o sol estava brilhando nos nossos olhos


As esporas de prata não estavam mais lá, minha cabeça parecia ter


o dobro do tamanho


Quem levou minhas esporas de prata, um dólar e uma moeda


E nos deixou suplicando por... mais vinho de verão?


Ohh - ohhh vinho de verão

Legislativo mineiro exposto ao ridículo


Deputado mineiro legisla matéria de competência federal. Deboche já diz: "Minas vai desapropriar uma praia capixaba"

A classe política mineira, anos atrás conhecida e respeitada por sua seriedade, tornou-se motivo de deboche em Brasília.

O motivo: O advogado e deputado estadual de Minas, Délio Malheiros (PV), tido como grande conhecedor das matérias legislativas que tramitam na Casa, acabou expondo toda a Assembleia e até mesmo o Executivo que sancionou a lei dando mais poderes a arapongagem já institucionalizada no estado.

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4401) contra lei mineira que obriga empresas de telefonia a fornecer informações sobre a localização de aparelhos de clientes.

De acordo com a associação, a Lei 18.721/10 de Minas Gerais – especialmente dos artigos 1º ao 4º – deve ser considerada inconstitucional uma vez que não compete aos estados da federação legislar sobre telecomunicações. Esta atribuição é exclusivamente da União, conforme prevê a Constituição Federal em seu artigo 22.

O artigo 1º da lei determina que a empresa concessionária de serviços de telefonia celular é obrigada a fornecer informações sobre a localização de aparelhos de clientes à polícia judiciária do estado, mediante solicitação, ressalvando o sigilo do conteúdo das ligações telefônicas. Diz ainda que estas informações devam ser prestadas imediatamente e que a concessionária responderá por danos decorrentes do atraso no fornecimento de dados.

Na ação, a Telcomp sustenta que a lei cria obrigações novas para as prestadoras de serviço de telefonia não previstas na legislação do setor de telecomunicações. Afirma ainda que o próprio STF “vem decidindo reiteradamente que não podem os estados e o Distrito Federal, sob pena de usurpação de competência privativa da União, editar leis que se destinem a criar obrigações e sanções para as delegatárias de serviços de telecomunicações”.

A conseqüência da lei, segundo a associação, seria: “os delegados de polícia, entendendo que um dado caso requer interceptação telefônica, deferi-la diretamente ao invés de solicitar ao juiz competente”.

Foi requerido liminar para suspender os efeitos dos artigos até o julgamento final da ação.

domingo, 4 de abril de 2010

Os 45 escândalos que marcaram o governo FHC

O documento "O Brasil não esquecerá - 45 escândalos que marcaram o governo FHC", de julho de 2002, é um trabalho da Liderança do PT na Câmara Federal de Deputados. O objetivo do levantamento de ações e omissões dos últimos sete anos e meio do governo FHC, segundo o então líder do PT, deputado João Paulo (SP), não é fazer denúncia, chantagem ou ataque. "Estamos fazendo um balanço ético para que a avaliação da sociedade não se restrinja às questões econômicas", argumentou. Entres os 45 pontos estão os casos Sudam, Sivam, Proer, caixa-dois de campanhas, TRT paulista, calote no Fundef, mudanças na CLT, intervenção na Previ e erros do Banco Central. A intenção da Revista Consciência.Net em divulgar tal documento não é apagar ou minimizar os erros do governo que se seguiu, mas urge deixar este passado obscuro bem registrado. Leia a seguir:




Itinerário de um desastre

Nenhum governo teve mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição, de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembrar algumas das passagens de um governo que deixará uma pesada herança para seu sucessor.

A taxa média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. No discurso, essa operação serviria para reduzir a dívida pública e para atrair capitais. Na prática assistimos a um crescimento exponencial da dívida pública. A dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.

Enquanto isso, o esperado afluxo de capitais não se verificou. Pelo contrário, o que vimos no setor elétrico foi exemplar. Uma parceria entre as elétricas privatizadas e o governo gerou uma aguda crise no setor, provocando um longo racionamento. Esse ano, para compensar o prejuízo que sua imprevidência deu ao povo, o governo premiou as elétricas com sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia emergencial. Ou seja, os capitais internacionais não vieram e a incompetência das privatizadas está sendo financiada pelo povo.

O texto que segue é um itinerário, em 45 pontos, das ações e omissões levadas a efeito pelo governo FHC e de relatos sobre tentativas fracassadas de impor medidas do receituário neoliberal. Em alguns casos, a oposição, aproveitando-se de rachas na base governista ou recorrendo aos tribunais, bloqueou iniciativas que teriam causado ainda mais dano aos interesses do povo.

Essa recompilação serve como ajuda à memória e antídoto contra a amnésia. Mostra que a obra de destruição realizada por FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamento meticuloso.

Deputado João Paulo Cunha

Líder do PT



1 - Conivência com a corrupção

O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

2 - O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 - A farra do Proer

O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 - Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

5 - Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

6 - A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

7 - Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

8 - TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

9 - Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

10 - O "caladão"

O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.

11 - Desvalorização do real

FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

12 - O caso Marka/FonteCindam

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

13 - Base de Alcântara

O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

14 - Biopirataria oficial

Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.

15 - O fiasco dos 500 anos

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.

16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito

Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.

17 - Drible na reforma tributária

O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.

18 - Rombo transamazônico na Sudam

O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

19 - Os desvios na Sudene

Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

20 - Calote no Fundef

O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.

21 - Abuso de MPs

Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. O PT participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de MPs.

22 - Acidentes na Petrobras

Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

23 - Apoio a Fujimori

O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.

24 - Desmatamento na Amazônia

Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.

25 – Os computadores do FUST

A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

26 - Arapongagem

O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.

27 - O esquema do FAT

A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.

28 - Mudanças na CLT

A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.

29 - Obras irregulares

Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

30 - Explosão da dívida pública

Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB.

31 - Avanço da dengue

A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

32 – Verbas do BNDES

Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

33 - Crescimento pífio do PIB

Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.

34 – Renúncias no Senado

A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.

35 - Racionamento de energia

A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.

36 - Assalto ao bolso do consumidor

FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.

37 – Explosão da violência

O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.

38 – A falácia da Reforma agrária

O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.

39 - Subserviência internacional

A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.

40 – Renda em queda e desemprego em alta

Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.

41 - Relações perigosas

Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.

42 – Violação aos direitos humanos

Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.

43 – Correção da tabela do IR

Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.

44 – Intervenção na Previ

FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.

45 – Barbeiragens do Banco Central

O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.

sábado, 3 de abril de 2010

O Globo fede

Reprodução

por Marco Antonio Araujo, no blog O Provocador, no R7


A Dilma não vai contar com meu voto. Talvez nem precise dele. Mas ela pode dispor da minha solidariedade contra as grosserias dessa oposição que embrulha peixe. E literalmente fede, como a primeira página de O Globo desta terça-feira, 30. Vejam a reprodução:

A foto carrega uma ofensa gratuita. É brincadeira de mau gosto, sem graça nenhuma. Um estilo jornalístico que já conhecemos bem. Fez história neste país.

Percebam como o fotógrafo (ou o editor) enquadrou a foto de forma que a placa atrás da dona Dilma fosse cortada. De propósito, a palavra “federal” ficou sem a última sílaba. E o “fede” se tornou uma legenda para a candidata do Lula. A Dilma fede? Que gente mais mal-educada!

O jornal se desincompatibilizou, afinal. Entrou em campanha. O palanque está montado. É apenas o começo. De uma história que virá em capítulos diários, como eles bem sabem fazer. Essa novela já tem a vilã.

E o herói vai ser construído aos poucos. O biótipo não ajuda, não tem pinta (nem cabeleira) de galã. Mas ele vai sair bem na foto. Nada que um bom enquadramento não resolva.

E eles são bons nisso. Bem melhores do que dessa vez. Coisa de amador isso aí. Não estou desmerecendo, nem pensar. Eles devem estar apenas calibrando as lentes, ajustando o foco.

Em breve, o clique da máquina vai se confundir com o barulho de um gatilho.

Preparar. Apontar. Fogo.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

A QUEM SERVE AS POLÍCIAS?

Policial civil é confundido com professor, preso e agredido por PMs


Fonte: Vi o mundo

O policial civil Jefferson Cabral sendo preso
do site da CUT, via Correio da Cidadania, dica de Ricardo Koba

Na sexta-feira passada, mais de 40 mil professores paulistas foram impedidos pela tropa de choque da Polícia Militar de chegar até o Palácio do Morumbi, sede do governo estadual, para apresentar suas reivindicações.

Na oportunidade, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, gás pimenta e muitas balas de borracha transformaram as imediações do Palácio em palco de uma batalha campal.

Sindicalista e policial civil, Jeferson Cabral foi confundido com um professor, mantido preso e espancado por cerca de três horas dentro de uma viatura até que foi levado ao 34ª DP de Francisco Morato. Com a roupa rasgada e acompanhado por dirigentes do Sindicato dos Investigadores de Polícia, Jeferson foi até a Corregedoria denunciar os inumeráveis abusos dos quais foi vítima.

Ainda mancando com problemas no joelho e dores por todo o corpo, Jefferson Cabral falou sobre os descaminhos do desgoverno tucano e da importância da unidade de todos os servidores com a comunidade para derrotar a intransigência.

Como você foi preso?

Eu estava junto com os manifestantes quando começaram a atirar bombas. Em meio às nuvens de gás, comecei a tirar as pessoas dali, socorrê-las, levar para um lugar seguro. Quando estava tirando o segundo não vi que estava muito próximo de um policial militar motociclista. Entre vários, conseguiram me prender. (Na foto da UOL, vê-se que o cacetete está dobrado em seu pescoço). Disse que era delegado sindical dos investigadores. Foi quando me disseram: você vai pagar pelos outros.

E depois disso?

Fui colocado algemado e trancado numa viatura da Polícia Militar. Fui hostilizado, ofendido e ameaçado durante três horas e tratado como bandido, com todo tipo de ofensas, impublicáveis.

Houve ameaça?

Diziam a todo tempo que iam me levar para o “esquisito”, que na gíria é um local ermo, onde você pode ser submetido a qualquer agressão pois não haverá ninguém para testemunhar. Diziam que iam acabar com a minha raça. As ameaças vieram de alguns policiais, desavisados, que me dominaram e não sabiam o que estava acontecendo, que havia um movimento lutando por direitos, reivindicando melhorias para toda a sociedade.

E então?

Foi quando trouxeram o comandante da operação, o coronel Veloso, que então se deu conta do tamanho do erro cometido. Me perguntaram se eu atirei pedras. Eu retirei paus e pedras das mãos de muitos, porque acredito que o nosso inimigo não é a polícia, mas o governo que a manipula para reprimir.

E aí, junto com os advogados do Sindicato, te dirigiste à Corregedoria para denunciar os abusos…

Exatamente. Fiz um Boletim de Ocorrência (nº98/10) e fui ao IML fazer o exame de corpo delito. Não consigo andar devido aos chutes que levei no joelho, na cabeça, costas e barriga.

Quando foste agredido desta forma?

Antes, durante e depois de algemado. O pior é que sou asmático e me deixaram um bom tempo com o cacetete vergado, como dá para ver pela foto, inclusive, quase sem respirar. Tive medo que me matassem.

Apesar da intensa brutalidade a que foste submetido, fizeste questão de estabelecer uma diferença entre o comportamento de meia dúzia de covardes e o grosso da corporação.

Antes de ser investigador de Polícia e delegado sindical em Taubaté, fui policial militar por quatro anos. Meu pai é policial militar. As agressões de que fui vítima, assim como uma boa parte dos manifestantes, foi provocada por indivíduos isolados.

Que estavam cumprindo ordens do governo Serra…

Infelizmente, sim. É uma grande pena e um verdadeiro tiro no pé essa orientação do governo porque muitos professores têm filhos que são policiais militares, têm o mesmo sangue. Acho que essa agressão deve servir para a PM refletir e se unir à comunidade.

terça-feira, 30 de março de 2010

PM embarcou em Osasco no ônibus dos professores

CORREÇÃO: A matéria divulgada, O mundo bizarro de José Serra, em que uma pessoa parece caregando um PM "machucado", pode ser outro PM que se infiltrou no movimento dos professores como descrito abaixo. Coisa da época da ditadura ou de José Serra.

Fonte: Vi o mundo
por Conceição Lemes

Isabel Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) recebeu nesta segunda-feira, logo cedo, uma ligação de um colega da subsede de Osasco: “Aquele rapaz que socorreu a policial é um professor daqui da cidade. Nós vamos encontrá-lo, para esclarecer tudo isso”.

Diretores de subsede da Apeoesp de Osasco passaram a manhã e a tarde investigando. Tinham lembrança de tê-lo visto. Conferiram listas dos que vieram para a assembleia da sexta-feira, no Palácio dos Bandeirantes. Conversaram com muitos colegas e descobriram: o suposto professor é um policial militar do serviço reservado (ou secreto) da Polícia Militar paulista. É um P2.

A caráter (barbudo, jeans, mochila nas costas), o policial infiltrado embarcou no ônibus dos professores de Osasco, como se fosse um deles. Daí o pessoal da subsede de Osasco ter achado inicialmente ele que era um colega.

Isso derruba três versões. A primeira, de que o PM não-identificado “era um dos policiais da região, que estavam empenhados na operação”. A segunda e a terceira foram dadas hoke: a de o policial militar à paisana “estava no local” (como foi dito ao Viomundo) ou “passando” pela manifestação (como foi dito ao Terra Magazine). Isso explica ele ser barbudo. Justamente para se fazer passar por profesor. Falta saber qual era a missão dele lá. Levantar informações sobre o andamento do movimento? Fazer provocação? Ou o quê?

“A partir dessa noite uma das hipóteses que passamos a considerar é a de armação para sensibilizar a sociedade e jogá-la contra os professores”, lamenta a presidente da Apeoesp. “A figura da policial feminina, frágil, indefesa atacada por nós, professores, uns bárbaros. Curiosamente o capacete dela está direitinho. A roupa alinhada. Para quem levou uma paulada, como disse a PM, é estranho. Os dois muito arrumadinhos, ajeitadinhos…Esquisito demais. ”

“O fato é que seremos mais rigorosos na fiscalização de quem entra nos nossos ônibus ”, cogita Isabel Noronha. “Talvez passemos a exigir o holerit, para ter certeza de que aquela pessoa é professora mesmo e essa história não se repita.”