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18/05/2011 - Cássio Roberto dos Santos Andrade
“Um Bico no Supremo”
Caros Amigos Caía uma chuva mansa num fim de tarde em Belo Horizonte que provocou um tsunami de veículos parados. A vontade de largar tudo e tomar uma cerveja roubou o meu olhar do volante à procura de um bar com o mínimo de caráter. Nada acontecia de bom. Liguei o rádio do carro e ouvi a voz do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fazendo propaganda de um cursinho preparatório para a OAB ou de uma “Faculdade Nova” – o que tanto faz.
Achei que fosse o Tom Cavalcante com as suas inigualáveis imitações. Não era. Por incrível que pareça, um ministro do STF virou garoto-propaganda, sem sequer se dar ao trabalho de tirar a toga, destinatária da esperança e da credibilidade de um povo acostumado a viver de mãos vazias. Apresentou-se, S. Exa., como membro da mais alta corte do país, o que lhe dava autoridade para recomendar a todos matricularem-se em instituição privada de ensino. Por fim, provavelmente com a mesma cara de sapo triste com que costuma explicar o Princípio da Moralidade Administrativa no STF, convidava os interessados a se encontrar com S.Exa. na aula magna.
Não questiono o direito de o magistrado dar aulas, embora ache contraditório alguém se queixar de excesso de trabalho e, paralelamente, atuar em atividade privada sem estar em dia com o serviço público. Mas o caso atual é mais original, pitoresco, um leading case. De fato, fazer propaganda no competitivo mercado privado usando o cargo de ministro do STF - que pertence à nação - é dose! Meus amigos, definitivamente sou um idiota. Imaginem que eu tinha a plena convicção de que a função de ministro do Supremo deveria ser exercida com a mais alta isenção, visando sempre ao interesse da república, jamais usada para fins pessoais. Para mim, quem ocupava esse penoso cargo o fazia sempre para servir, mas nunca para dele se servir.
Pensava, este ingênuo e modesto contribuinte das rendas públicas, que o Supremo, composto por apenas 11 ministros – escolhidos no que há de melhor entre os brasileiros-, era um Tribunal com milhares de processos aguardando julgamento, que não permitiam aos seus nobres membros sequer respirar fora da Corte, quanto mais fazer um “bico” nas “horas vagas”.
Desse jeito os artistas vão perder espaço. Certamente a Sandy causaria menos impacto do que, por exemplo, uma ministra do STF estrelando a campanha publicitária da cerveja “Devassa”. Ou a velha propaganda do cigarro Vila Rica, que “consagrou” o Gerson ao querer levar vantagem em tudo, seria muito mais marcante na boca de um ministro, até porque virou “lei” - a “lei do Gerson”!
De fato, sou um bobo, carrancudo, atrasado. É preciso ver as coisas com mais leveza, com o humor que constitui símbolo da nação. Seria maravilhoso, moderno e globalizado, um ministro responsável pela lisura das eleições, ao interromper o Jornal Nacional para conclamar a população a votar dentro das regras, encerrar o seu pronunciamento faturando um pouquinho: “brasileiros, façam como eu: não percam a ereção, tomem Caracu! (se persistirem os sintomas peça outra)”.
Mas é isso aí, companheiros de copo e de alma, são os novos tempos. Pensando bem, acho que a propaganda não foi benfeita. Bastaria mandar uma carta-convite a todos os cidadãos que aguardam, há anos, uma decisão do Judiciário, para que, à aula magna, comparecesse uma multidão. Seria como comemorar o aniversário coletivo – e até a maioridade – de milhares de processos cujas partes esperam uma resposta para viver em paz.
Mas pensando bem, a dar fé às palavras do ministro Joaquim, vai que os jagunços não gostem da presença desses indesejados... Mansa, como o brasileiro, a chuva continua a cair. Em Brasília, o tempo permanece ainda favorável. Desligo o rádio.
Abraços do Cássio.
Escrito por Cássio Roberto dos Santos Andrade em 29/03/2011 E-mail: cassioroberto@cassioandrade.adv.br Autor é mestre em Direito pela UFMG, professor na graduação e pós-graduação do UNI-BH
