O orçamento de Minas Gerais aprovado para o ano de 2010 foi reduzido em compração com 2009. Além disso, não há previsão de aumento para o funcionalismo estadual.
Segundo a secretária de planejamento e gestão, Renata Vilhena, a redução se deve à crise econômica mundial.
Em razão disso, além dos investimentos, áreas como segurança, educação e transporte também tiveram os orçamentos revistos para baixo no próximo ano.
Os recursos previstos para a área de transporte foram os mais afetados em termos percentuais. Ficaram retraídos em 22,1% para o ano que vem. Neste ano, foi alocado R$ 1,77 bilhão para a área. Em 2010, o montante declarado será de R$ 1,38 bilhão.
A segurança pública, que teve orçamento estimado em R$ 5,58 bilhões neste ano, vai contar com R$ 4,99 bilhões, uma previsão de redução nominal de 10,6%.
Já a educação foi aquinhoada com R$ 4,65 bilhões para 2010, ante os R$ R$ 4,98 bi deste ano. Uma redução prevista de 6,8%
"Em função dessa perda (de arrecadação) que nós tivemos em 2009, a recuperação (da economia) também alcança um patamar que não é tão elevado para 2010. Daí que nós estamos prevendo um investimento dessa ordem", avaliou a secretária.
No tocante à saúde, a previsão do Orçamento foi elevada, mas o governo considera obras de saneamento básico como investimento em saúde. Dos atuais R$ 5,10 bilhões, o patamar de recursos destinados foi elevado para R$ 5,51 bilhões, um incremento de R$ 410 milhões.
"Nós conseguimos, principalmente na área de infraestrutura, que era o nosso grande temor de não conseguir concluir todas as obras do Proacesso (programa de ligação asfáltica em cidades do interior de MG) estão a todo vapor", disse.
Servidores sem reajuste em 2010
A secretaria Renata Vilhena descartou ainda a possibilidade de reajuste para o funcionalismo público de Minas Gerais em 2010.
"O Orçamento que foi aprovado na Assembleia não prevê reajuste salarial de acordo com a previsão da receita que nós prevemos que seja a praticada ano que vem", afirmou.
Vilhena condicionou à recuperação da receita a possibilidade de aumento salarial. "Caso haja alguma melhoria na arrecadação, como um todo, obviamente os servidores têm prioridade", adiantou.
O Orçamento foi aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na noite da última sexta-feira (18). O projeto havia recebido 817 emendas. Desse total, 549 foram aprovadas e 268 rejeitadas. Agora, ele será encaminhado para a sanção do governador Aécio Neves, que tem 15 dias úteis para fazê-lo.
