Fonte: Vermelho
Para aumentar a idade para a aposentadoria, as classes dominantes argumentam com o aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população. Mas calam-se sobre o explosivo crescimento da produtividade do trabalho nas últimas décadas, que permitiria a todos trabalharem menos e dedicar o tempo livre para sua realização pessoal
Por Alejandro Teitelbaum*, no Diagonal Periódico
Tradução: José Carlos Ruy
Os atuais protestos e manifestações não só na França mas também em outros países poderiam indicar que se está chegando outra vez à convergência da década de 1920 entre as condições objetivas de um sistema esgotado, que evidencia suas contradições insuperáveis, e o fato de que se aprofunda entre a população a consciência da injustiça social inerente ao sistema. Os bem pensantes criticam aos jovens porque participam dos protestos na França, mas estes têm boas razões para se inquietar: com um mercado de trabalho restringido, que gera desemprego, a proposta governamental de adiar a idade de aposentadoria vai saturar ainda mais o mercado de trabalho, impedindo que boa parte das novas gerações consigam obter um primeiro emprego.
Memória: volta aos anos 20
A primeira revolução industrial (a maquinaria, que permitiu passar do trabalho artesanal à manufatura) produziu dois resultados fundamentais: o surgimento do proletariado industrial e um enorme aumento da produtividade do trabalho. Primeiro não houve limites nas jornadas de trabalho: homens, mulheres e crianças trabalhavam 16 ou 18 horas diárias, não havia descanso semanal nem férias, e muito menos aposentadoria.
Mas o novo proletariado começou a resistir e exigir melhores condições de trabalho. O auge desse movimento ocorreu na década de 1920 quando as lutas dos trabalhadores, ajudadas pelo temor que a Revolução de Outubro na Rússia provocava nos capitalistas, conseguiram a jornada semanal de 48 horas. Isto respondeu à convergência de dois fatores: o aumento da produtividade, que permitia satisfazer às demandas do mercado com menos tempo de trabalho, e a luta dos trabalhadores para melhorar suas condições de trabalho. Com o fordismo, aumentou a intensidade do trabalho, como Chaplin mostrou agudamente no filme Tempos Modernos.
Desde então a jornada de trabalho se manteve estável, embora a jornada anual tenha diminuído como resultado de férias mais prolongadas; em alguns países diminuiu também a jornada semanal. Além disso, com a revolução técnico-científica, a produtividade do trabalho aumentou vertiginosamente, o que, por outro lado, deu lugar ao toyotismo ou just-in-time. Por exemplo, segundo estatísticas oficiais do Instituto de Estatística e de Estudos Econômicos (INSEE, na sigla em francês) uma hora de trabalho assalariado na França em 2004 era 23 vezes mais produtiva do que em 1975.
A lógica que se impôs nos anos 20 indica que, se para satisfazer a demanda do mercado consumidor (de trabalhadores “ativos” e “passivos”) é preciso menos tempo de trabalho, este precisa diminuir: a jornada diária, semanal e anual. E também o tempo total da vida chamada ativa, adiantando e não atrasando a idade de aposentadoria. Porque, embora o conjunto dos trabalhadores ativos sejam relativamente cada vez menor em proporção aos aposentados, o bolo a repartir cresce mais rapidamente.
O argumento demográfico (a população envelhece, aumenta a esperança de vida) é insustentável. As elites político-econômicas, com seu cortejo de economistas, “politicólogos” e outros “especialistas” apresentam como inevitáveis políticas sociais injustas e economicamente irracionais. Na realidade, não fazem outra coisa senão defender encarniçadamente a taxa de lucro (ou taxa de exploração) dos patrões. O aspecto financeiro é secundário ou simplesmente um pretexto.
A raiz do problema é que o estado atual de desenvolvimento das forças produtivas e o formidável incremento da produtividade do trabalho poderiam permitir que se estivesse no umbral da sociedade vislumbrada por Marx há mais de um século e meio: o ser humano liberado da necessidade de boa parte dos trabalhos físicos e do trabalho alienado, e dispondo de mais tempo livre (durante sua vida ativa e aposentando-se antes) para dedicar-se à sua realização pessoal.
Mas a liberação do ser humano está em contradição com a própria essência do sistema capitalista, baseado na opressão e na exploração dos seres humanos. Por isso, quando o que se havia de fazer em função do aumento da produtividade seria diminuir o tempo de trabalho (o que permitiria a criação de novos empregos) e aumentar os salários e as aposentadorias, os donos do poder, a pretexto de combater a crise e o desemprego e de “salvar” a Previdência Social, congelam ou diminuem os salários, aumentam a idade de aposentadoria e diminuem o valor dos benefícios.
Este é o paradoxo da sociedade contemporânea na qual, enquanto uma ínfima minoria mantém confiscado o poder e acumula riquezas até a obscenidade (inclusive e ainda mais em tempos de crise) as necessindades mínimas de boa parte da população mundial permanecem insatisfeitas, tornando inalcançáveis suas legítimas aspirações materiais e espirituais.
* Alejandro Teitelbaum é advogado, especialista em relações econômicas internacionais pela Universidade de Paris I e autor do livro A Armadura do Capitalismo
