Publicado em 14/11/2010, 10:02
São Paulo - Para a promotora de Justiça da Infância e Juventude de São Bernardo do Campo (SP), Vera Lúcia Acayaba de Toledo, o combate à violência nas escolas exige políticas públicas integradas para auxiliar professores e famílias a lidarem com o problema. Ela vê os educadores e diretores como principal alvo de críticas pelo cenário, que precisaria ser tratado por outras partes, incluindo o poder público.
"É preciso uma força-tarefa para amparar educadores, porque a responsabilidade não é só das escolas. De acordo com a Constituição Federal, a responsabilidade também é do poder público, da sociedade e da família", enfoca a promotora. "É comum culpabilizar a escola. Existe corresponsabilidade entre todos", destaca.
No dia a dia da Promotoria, Vera constatou o crescimento do número de ocorrências em que estudantes cometiam infrações. "O retorno da Justiça estava sendo ineficaz, porque estava havendo muitos casos de reincidência e as medidas socioeducativas não estavam proporcionando um retorno adequado", diagnostica a promotora de justiça.
O quadro de crescente violência levou a promotora a instaurar um inquérito civil em agosto de 2007. A partir da iniciativa, Vera convidou representantes de órgãos públicos, da sociedade civil, universidades e de entidades do setor privado para discutir o problema e elaborar um projeto de enfrentamento da violência.
Com o apoio de organizações públicas e privadas do município, em dezembro de 2007, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude deu início a uma força-tarefa para combater a violência em escolas públicas de São Bernardo do Campo, chamada de "Parceria na construção de uma cultura de paz no ambiente escolar".
Uma das vertentes da parceria foi estabelecer um fluxo de ações para as escolas saberem como agir e como encaminhar alunos para o programa. "A finalidade é a busca da origem da prática de ato infracional, porquê ocorre a violência e o encaminhamento do aluno para uma equipe multidisciplinar", descreve Vera.
Programa
Os alunos, que se envolvem em atos infracionais considerados leves, deixaram de ser encaminhados à Delegacia de Polícia para registro de Boletim de Ocorrência e serem submetidos a medidas socioeducativas. São incluídos apenas os estudantes que praticam atos considerados menos graves, como lesão corporal de pequeno potencial ofensivo contra outro aluno.Estudantes nessa situação passaram a ser encaminhados para uma rede de atendimento da prefeitura, onde recebem atendimento de uma equipe multidisciplinar que envolve diversas áreas do poder público.
Na rede, os alunos passam por análise psicossocial familiar e profissionais especializados buscam as causas que levaram o jovem à violência. "A equipe multidiscplinar vai enfrentar a questão e tratar o aluno em família. Além de inseri-lo em atividades culturais e recreativas", indica Vera.
Em três anos, surgem resultados como redução de procedimentos por ato infracional na Vara da Infância, informa a promotora de justiça. A longo prazo, ela acredita que haverá uma recuperação do respeito ao professor. A meta é reduzir a violência nas escolas no município em 40%. Em dezembro de 2011, a Promotoria vai elaborar um diagnóstico final da atuação.
O sucesso da iniciativa levou o conjunto de órgãos públicos e entidades a elaborarem o livro "Uma nova aquarela: desenhando políticas públicas integradas para o enfrentamento da violência escolar em São Bernardo do Campo", lançado nesta sexta-feira. A publicação é acompanhada por dois vídeos que transportam para a linguagem visual a proposta do livro.
