quarta-feira, 6 de abril de 2011

STF Julgou Improcedente ADI contra o Piso Salarial Nacional do Professor

Hoje, 6 de Abril de 2011 é um dia histórico para os Professores Públicos do Ensino Básico do Brasil.

Com os votos do Ministro Relator Joaquim Barbosa e dos Ministros Luís Fux, Carmem Lúcia, Ellen Gracie, Lewandovsk, Celso de Melo e Aires de Brito foi considerado incostitucional a ADI 4167 que contestava a constitucionalidade da lei que estabeleceu um Piso Salarial Nacional para o Professor. 

Em votos louváveis, com uma argumentação irretocável e notório saber, estes nobres Ministros do STF votaram baseados na Constituição Federal e levando em conta a importância da valorização dos Professores e da Educação Pública como meio para diminuir as desigualdades sociais e econômicas da população.

Diferentemente dos esperados votos dos Ministros Gilmar (Dantas) Mendes e Marco Aurélio de Melo que apresentaram seus votos totalmente ideológicos de um Estado Neo-liberal, em que os pobres deverão, sempre, constituir a parte da População Desprovida de Direitos em detrimento do Poder Econômico das Elites Brasileiras.

Apesar também da atuação de boa parte dos sindicatos e centrais sindicais, entre eles a APEOESP, Sind-UTE, entre a maioria, os Professores podem comemorar essa vitória.

Portanto, mesmo sendo um dia de comemoração, não podemos esquecer da atuação dessas entidades que, com certeza, vão se apresentar como grandes defensoras do Piso Salarail Nacional dos Professores e que atuaram para pressionar os ministros em sua defesa. (Clicando aqui, você encontrará uma análise das diversas situações dos Professores do estado de MG e poderá escolher a melhor opção).

Precisamos aprender a separar " o jóio do trigo".