O Trubunal recentemente julgou a greve dos Professores do Estado ilegal. As justificativas do desembargador foi que, muitas crianças tinham a merenda escolar como única fonte de alimentação. O curioso é que o Sind-UTE-MG entrou na justiça em julho de 2011 pedindo a intermediação da justiça para por fim a greve o que foi negado pelo mesmo desembargador. Quando se completou mais de 100 dias de greve, a greve foi julgada ilegal pela intervenção do Ministério Público a pedido do governador.
Este desembargador é , realmente, muito preocupado com a população carente. Será que ele esperava encontrar alguém vivo depois de 100 dias sem se alimentar?
DEVASSAS DO CNJ NOS TRIBUNAIS COMEÇAM A DESCOBRIR OPERAÇÕES FINANCEIRAS ESQUISITAS.
Fonte: JusBrasilCNJ está inspecionando folha de pagamento de 22 Tribunais do Brasil, inclusive em SP.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as investigações são sigilosas e têm como destino os seguintes Tribunais de Justiça:
Bahia
Amazonas
Pará
Maranhão
Paraíba
Distrito Federal e Territórios
Acre
Roraima
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Espírito Santo
Tribunais Regionais do Trabalho das 1ª, 3ª, 6ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regiões
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
A equipe de inspeção, auxiliada por técnicos do Tribunal de Contas da União, vai verificar a compatibilidade das movimentações financeiras e da evolução patrimonial com os rendimentos dos magistrados e servidores.
ENQUANTO ISSO NO TJ/SP...
De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (08 de dezembro), um grupo formado por 17 integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo que está sob investigação do CNJ pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010.
Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar de uma vez R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.
Os 17 juízes tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações.
Outros integrantes do TJ e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos recebem o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor.
Há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ tenham sido autorizados pelo então presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em janeiro. O primeiro sinal de irregularidade surgiu antes da morte de Viana Santos, quando chegou ao CNJ denúncia anônima que o acusava de enriquecimento ilícito.
Uma verificação feita pelos corregedores na folha salarial do tribunal identificou pagamento de mais de R$ 1 milhão para ele. Mais tarde, o CNJ soube que outros 16 desembargadores tiveram o mesmo benefício. A suspeita é que Viana Santos tenha aproveitado uma sobra encontrada no orçamento do tribunal para autorizar os pagamentos.
O TJ-SP informou que não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção que o CNJ está fazendo para examinar movimentações financeiras atípicas de juízes em São Paulo e outros Estados.
