domingo, 4 de setembro de 2011

O Maior Risco à Democracia vem do Judiciário

Estamos vivendo uma situação inusitada. Os Poderes Executivo e Legislativo estão se modernizando e se adequando a uma democracia mais participativa. Enquanto o Judiciário retrocede em suas posições conservadoras e elitizadas.



Vários epsódios recentes mostram um Judiciário sem compromissos com a Justiça, mas em defender privilégios para si e para uma elite conservadora e corrupta que usa o estado para se locupletar.

Exemplos claros disso são os dois habeas-corpus concedidos num espaço de 48 horas pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, ao Banqueiro condenado a 10 anos de prissão e com vários processos em andamento. É bom lembrar que este mesmo banqueiro obteve a anulação de um processo no STJ após os Ministros julgarem que a forma a qual se investigou o banqueiro "seria ilegal", não importando o crime cometido pelo Banqueiro Daniel Dantas.

Recentemente, um Desembargador de MG julgou a greve dos Professores Municipais de Juíz de Fora ilegal, mesmo a Constituição Federal garantindo o Direito de greve de todo Trabalhador. O Ministério Público de MG disse ao Jornal o Tempo que poderia pedir a incostitucionalidade da Greve dos Professores da rede estadual de MG visto que o governo teria feito uma proposta de pagamento do piso para os professores. Porém, uma proposta totalmente ilegal em que retira direitos e reduz salários.


Veja a proposta do Governador. ( Fonte Sind-UTE - MG)


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Além disso, são inúmeros os processos de interesse social parados nos tribunais por que envolvem interesses políticos e/ou econômicos.

Não existe nenhum Controle Externo do Judiciário, quando algum Juíz comete delitos mais graves e são descobertos, a maior punição que recebe é ser aposentado com proventos integrais.

A Sociedade precisa começar a pensar sobre essa questão, pois, a Democracia corre sério risco com um Judiciário inépto às questões da sociedade e, por outro lado bastante ativo em defender seus interesses e de uma elite que só explora este país e seu povo.