O PLS 4/2009 do senador Cristovan Buarque prevê dedicação exclusiva para professores da educação básica, com remuneração de 70% da percebida pelos professores do ensino superior com formação equivalente.
Em audiência pública a comissão de educação ouviu o governo e representantes sindicais, havendo divergências por parte do governo alegando não haver recursos para a implantação da dedicação exclusiva.
O autor do projeto Senador Cristovan propõe inicialmente, a discussão do mérito do projeto para depois discutir a origem dos recursos.
