A violência policial nos grandes centros urbanos, a precariedade do sistema carcerário e as violações de direitos humanos praticadas em conflitos agrários e contra povos indígenas são as principais críticas feitas ao Brasil na edição 2010 do relatório anual sobre direitos humanos da Anistia Internacional, divulgado ontem. O documento apresenta dados de 2009 sobre as condições humanitárias de 159 países.
Embora reconheça que foram feitas reformas para aprimorar as políticas de segurança pública, o documento chama a atenção para problemas que persistem, em especial violações cometidas por agentes policiais e as precárias condições do sistema carcerário. Em todo o país “houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por policiais”, diz o texto da Anistia que também cita incursões “de estilo militar” em favelas e comunidades pobres.
Segundo o pesquisador Tim Cahill, porta voz da Anistia Internacional no Brasil, o país vive um problema generalizado na área.
“O sistema de justiça criminal no Brasil está totalmente falido, do policiamento ao sistema carcerário”.
Cahill observa que grande número de homicídios ocorridos no Brasil sequer é investigado e menciona, como o “pior exemplo” da falta de ação governamental, o surgimento das milícias cariocas. No relatório, a Anistia assinala que estes grupos são predominantemente formados por policiais fora de serviço e representam ameaça para os moradores das comunidades em que atuam.
No relatório, a organização critica especialmente os assassinatos de civis registrados como “autos de resistência” (quando um suposto criminoso é morto após resistir à abordagem policial), o que contraria recomendações da ONU.
O informe cita números do Rio de Janeiro, onde a polícia matou 1.048 pessoas, no ano passado. Em São Paulo, foram 543 assassinatos – aumento de 36% na comparação com 2008.
No caso de São Paulo, a Anistia também menciona as chamadas “operações Saturação”, em que policiais ocupam comunidades por longos períodos sob o argumento de combate à violência e ao tráfico de drogas, como a que ocorreu em Paraisópolis, em fevereiro de 2009. Segundo o relatório, moradores da comunidade, na zona sul da capital, denunciaram casos de tortura, uso excessivo da força, intimidações, revistas arbitrárias e abusivas, extorsão e roubo por parte de policiais durante a operação.
A Anistia Internacional afirma ainda que, mesmo para iniciativas que tiveram boa aceitação de setores sociais, os resultados podem ser considerados contraditórios. Cita como exemplo as Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, implementadas no Rio de Janeiro, que, no entendimento da organização, agradaram porque “ofereceram uma alternativa à ação violenta das polícias”, mas ainda assim geraram denúncias de ações discriminatórias.
Também são apontados como problemas graves relacionados aos direitos humanos os conflitos pela terra. O relatório chama atenção para a violência com que os camponeses e os índios são tratados.
Em carta encaminhada aos principais pré-candidatos à Presidência, a Anistia cobra que se comprometam com a implementação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos. (Com agências)
Embora reconheça que foram feitas reformas para aprimorar as políticas de segurança pública, o documento chama a atenção para problemas que persistem, em especial violações cometidas por agentes policiais e as precárias condições do sistema carcerário. Em todo o país “houve relatos persistentes de uso excessivo da força, de execuções extrajudiciais e de torturas cometidas por policiais”, diz o texto da Anistia que também cita incursões “de estilo militar” em favelas e comunidades pobres.
Segundo o pesquisador Tim Cahill, porta voz da Anistia Internacional no Brasil, o país vive um problema generalizado na área.
“O sistema de justiça criminal no Brasil está totalmente falido, do policiamento ao sistema carcerário”.
Cahill observa que grande número de homicídios ocorridos no Brasil sequer é investigado e menciona, como o “pior exemplo” da falta de ação governamental, o surgimento das milícias cariocas. No relatório, a Anistia assinala que estes grupos são predominantemente formados por policiais fora de serviço e representam ameaça para os moradores das comunidades em que atuam.
No relatório, a organização critica especialmente os assassinatos de civis registrados como “autos de resistência” (quando um suposto criminoso é morto após resistir à abordagem policial), o que contraria recomendações da ONU.
O informe cita números do Rio de Janeiro, onde a polícia matou 1.048 pessoas, no ano passado. Em São Paulo, foram 543 assassinatos – aumento de 36% na comparação com 2008.
No caso de São Paulo, a Anistia também menciona as chamadas “operações Saturação”, em que policiais ocupam comunidades por longos períodos sob o argumento de combate à violência e ao tráfico de drogas, como a que ocorreu em Paraisópolis, em fevereiro de 2009. Segundo o relatório, moradores da comunidade, na zona sul da capital, denunciaram casos de tortura, uso excessivo da força, intimidações, revistas arbitrárias e abusivas, extorsão e roubo por parte de policiais durante a operação.
A Anistia Internacional afirma ainda que, mesmo para iniciativas que tiveram boa aceitação de setores sociais, os resultados podem ser considerados contraditórios. Cita como exemplo as Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, implementadas no Rio de Janeiro, que, no entendimento da organização, agradaram porque “ofereceram uma alternativa à ação violenta das polícias”, mas ainda assim geraram denúncias de ações discriminatórias.
Também são apontados como problemas graves relacionados aos direitos humanos os conflitos pela terra. O relatório chama atenção para a violência com que os camponeses e os índios são tratados.
Em carta encaminhada aos principais pré-candidatos à Presidência, a Anistia cobra que se comprometam com a implementação do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos. (Com agências)
Fonte: Brasília Confidencial
